Por Eduardo Pinheiro

Devido à pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País com vigência até 31 de dezembro

Propositura dispensa de licitação os bens essenciais ao atendimento da situação calamitosa em decorrência da epidemia de Covid-19

No requerimento enviado ao governo, deputado Wagner Neto cita medidas que devem ser adotadas em caso de flexibilização, como distância mínima de dois metros e uso de máscaras, entre outros

Recomendação partiu do Ministério Público para atender às normas e orientações sanitárias de prevenção à Covid-19

Ele salienta a importância do Hospital de Campanha, não somente para o município, como para todo o Entorno do Distrito Federal

Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida) e deve ser contornada por meio de créditos suplementares

Presidente do PSB em Goiás, deputado federal Elias Vaz, aponta que a legislação não permite a suspensão desse tipo de contrato

Preço da batata inglesa caiu 28,9% em relação ao mesmo período do ano passado

Bombeiros chegaram a ir ao local, mas já encontraram as vítimas mortas

Texto, que cria o plano emergencial de socorro financeiro aos estados para reduzir déficit devido à crise causada pela pandemia do coronavírus, seria votado nesta quinta

CCJ inaugurou a modalidade de sessões virtuais na manhã de quarta, 8, e a experiência foi aprovada pelos vereadores

De acordo com a agência, serviço não pode ser interrompido até 30 de junho de 2020, período de vigência do termo de compromisso com as empresas 

Entre as ações voltadas ao combate à epidemia, a PRF destaca o reforço da campanha de conscientização

Frente de trabalho é composta por servidores das Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente e mais 30 pessoas que foram contratadas para compor a equipe de trabalho

Na última semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e o governador Ronaldo Caiado anunciaram a instalação do Hospital de Campanha em Águas Lindas