Por Felipe Cardoso
Associação criminosa é responsável pela prática de crimes como: tráfico de drogas, roubo e receptação de veículos, adulteração de placas e até homicídios. Mandados foram cumpridos em Goiânia e Aparecida
Para os reparos na estrutura que dá acesso a uma fazenda familiar foram utilizados máquinas, recursos e servidores públicos
“É fundamental que os usuários possam saber o local em que a viatura se encontra até chegar no pronto atendimento", justifica a autora da proposta, vereadora Sabrina Garcez
"Não há necessidade. Eu até gostaria de fazer, mas vi que no relatório já existe", adiantou o parlamentar à reportagem
Liminar assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski determinou que Assembleia Legislativa refaça LOA 2020 para inclusão orçamentária da DPEGO
Autoridades consideram Coutinho como chefe de esquema criminoso. Segundo o desembargador do TJPB, Ricardo Vital, ele era responsável pela tomada de decisões e arrecadação de propina, bem como sua divisão e aplicação
Medidas têm o objetivo de reunir provas do funcionamento de um esquema criminoso que desviou recursos públicos destinados à saúde no Estado da Paraíba. Prejuízo aos cofres públicos pode superar R$ 130 milhões
Criança é do sexo feminino e após ser resgatada foi encaminhada para o Hospital Materno Infantil onde será submetida à avaliação médica
PRF informou que já iniciou as tratativas necessárias, alinhada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para efetivar o cumprimento judicial
Equipamento, que é capaz de identificar, via câmeras de monitoramento, qualquer atividade suspeita, deverá operar em áreas estratégicas do município
Informações preliminares apontam que motorista foi obrigado por traficantes a deslocar com os corpos até o local indicado
"Quero a liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu é atacado na internet; não é por isso que vou querer achar que tem que criminalizar", justificou o presidente
Matéria que assegura mínimo de 30% das vagas para mulheres já recebeu voto favorável da senadora Rose de Freitas que é relatora da proposta na CCJ. Senador estima que em fevereiro de 2020 proposta seja votada em plenário
Encontro foi realizado na sede do Poder Executivo localizado no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, às 13h, desta sexta-feira, junto do presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB)
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Governador Ronaldo Caiado (DEM), o presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), e o presidente da GoiásPrev, Gilvan Cândido, fizeram o anúncio | Foto: Thauany Melo/Jornal Opção[/caption]
O governador do Estado, Ronaldo Caiado (DEM) e o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira (PSB), convocaram, na manhã desta sexta-feira, 13, uma coletiva de imprensa para anunciar alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência. Na ocasião, foi divulgada a retirada da alíquota extraordinária da matéria em tramitação no Legislativo goiano.
A articulação para retirada da alíquota em questão do texto já estava sendo articulada pelos deputados da Alego. A ideia seria apresentar uma emenda ao texto. Vale lembrar que, conforme mostrado pelo Jornal Opção, o presidente da Alego destacou que o projeto está apto para ser votado já na próxima segunda-feira, 16, durante a última sessão ordinária do Parlamento.
"Resolvemos, ouvindo a todos, retirar a parte da emenda constitucional, que propõe a criação da alíquota extraordinária. Esta é a decisão, o restante da PEC permanecerá e com isso nós teremos a capacidade de sinalizar ao Governo Federal que, se tudo não foi possível, nós conseguimos o máximo, diante do diálogo e do entendimento de que não se pode querer governar desconsiderando a participação de todos os Poderes", disse o governador.
De acordo com Ronaldo Caiado, a decisão foi tomada após toda uma conversa com o presidente da Goiás Previdência (GoiásPrev), Gilvan Cândido, que também esteve presente na coletiva. "Deixamos que o processo amadurecesse, não polemizamos hora alguma. E, diante do quadro, nós entendemos que, para um resultado de melhor perspectiva para o Estado de Goiás, o melhor é termos a emenda constitucional aprovada, excluída a alíquota extraordinária", acrescentou.
Segundo o democrata, essa é uma mudança pequena, que altera o artigo 1º, onde é proposta a alteração do artigo 101 da Constituição Estadual. "Em resumo, essa informação é vital para que as pessoas saibam que o clima nosso é de construir uma saída para o quadro fiscal do Estado, mas é também ouvir todos os poderes, todos os servidores. E o nosso objetivo foi construir o acordo", disse.
Tramitação
O governador também afirmou que o presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), foi peça determinante para o avanço dessa conversa. "O ponto principal, e talvez o mais polêmico, que causava um pouco de desconforto era a alíquota extraordinária. Então o governador teve a sensibilidade de ouvir, conversando conosco, com os deputados estaduais, e todos os órgãos que tinham essa resistência e conseguimos, em um acordo amplo, retirar a possibilidade de ter essa alíquota", disse o parlamentar. Lissauer reforçou que, na segunda-feira, 16, haverá sessão ordinária para discutir a PEC. De acordo com a Constituição, as sessões devem ir até o dia 15 de dezembro,q eu vai cair no domingo. Portanto, foi convocada a sessão do dia 16, que é quando completa as dez sessões ordinárias para tramitação da proposta que reforma a Previdência estadual. "A partir de terça-feira, a reforma da Previdência já está apta para ser apreciada pela Assembleia Legislativa. Nós então vamos dar todo o encaminhamento dentro do regimento interno da Casa para nós apreciarmos ainda na semana que vem, agora, com a retirada da alíquota extraordinária", completou. O deputado Cláudio Meirelles (PTC) tem dito que na segunda não completa as dez sessões necessárias para início da tramitação. Entretanto, Lissauer explica que a matéria foi entregue ao relator no dia 26 de novembro, às 14h, e às 15h houve sessão ordinária, que já entra na conta. "Então conta do dia 26, a última daria no dia 15, mas como é domingo, prorroga-se para o próximo dia útil que é na segunda-feira, 16", detalhou.
Na solenidade também foi realizada a formatura dos concluintes dos cursos de capacitação em Controle Interno e Compras Públicas ministrados pela Escola de Contas do TCMGO
