Por Augusto Diniz

Evento às 20h desta sexta-feira (18/12) promovido pela Seduce enaltece relevância do legado da escritora vilaboense

Com voto contrário da maioria dos ministros, eleição de grupo não indicado por líderes partidários não tem amparo constitucional, o que retorna processo de impeachment ao seu início

Ministro lembra que Supremo tem maioria para arquivar processo de impeachment e acompanha votos que consideram inconstitucionais a comissão avulsa e voto secreto

Ministro defende relatório de Edson Fachin e diz que decisão tende a entregar na mão de uma “oligarquia” a decisão para formar a comissão especial

Ao adiantar que segue o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia se posiciona contra processo adotado por Cunha na Câmara

Ministro Dias Toffoli defende por completo relatório apresentado na quarta-feira (16) por Edson Fachin no STF

Ao enaltecer agilidade do ministro Edson Fachin ao apresentar um parecer extenso em prazo curto, Fux diz que relator ignorou preceitos legais

No voto mais curto da sessão do STF nesta quinta-feira (17), ministra concorda com Luís Roberto Barroso ao não reconhecer voto secreto e formação de comissão

Na apresentação de seu voto, o ministro Teori Zavascki disse entender que a votação secreta é permitida pelo regimento interno da Câmara dos Deputados

Para procurador, medida adotada pela Justiça de São Paulo de impedir o funcionamento do aplicativo por 48 horas está correta

A secretária estadual de Educação, Cultura e Esporte afirmou em entrevistas que a gestão compartilhada dos colégios também terá cotas mantidas

Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski concluiu os trabalho da Corte após a leitura do relatório por Edson Fachin

Na leitura de seu relatório, o ministro do STF pede o indeferimento dos pedidos cautelares e não vê prejuízo ao processo pela falta de defesa prévia

Plenário analisou em segunda e última votação o projeto de lei número 4.119 de 2015

Na leitura das conclusões do Ministério Público Federal que constam no parecer sobre o rito do processo de impeachment, o procurador-geral da República afirmou que não há espaço para “candidatura avulsa”