Raquel Teixeira garante gratuidade e caráter público das escolas geridas por OSs

A secretária estadual de Educação, Cultura e Esporte afirmou em entrevistas que a gestão compartilhada dos colégios também terá cotas mantidas

Raquel Teixeira disse que gestão compartilhada vai desburocratizar educação - Foto: Alexandre Parrode

Raquel Teixeira disse que gestão compartilhada vai desburocratizar educação – Foto: Alexandre Parrode

A implantação de Organizações Sociais (OSs) na gestão nas escolas estaduais continuará a ser discutida com a sociedade. Foi o que defendeu nesta quarta-feira (16/12) a secretária estadual de Educação e Esporte (Seduce) Raquel Teixeira.

A titular da Pasta garantiu que os colégios, a partir da gestão compartilhadas com as OSs, continuarão a serem públicos, gratuitos e terão o sistema de cotas mantido.

Ao jornalista Oloares Ferreire, da Rede Record, Raquel afirmou que as portas de seu gabinete na Seduce estão abertas para receber pais, alunos e manifestantes para discutir o assunto e prestar esclarecimentos.

Segundo a secretária, as escolas foram ocupadas “justamente” no momento em que acontece o diálogo com a sociedade, professores, diretores, alunos e pais sobre a gestão por meio de Organizações Sociais. Raquel disse lamentar

A titular da pasta lamentou o fato de as escolas terem sido ocupadas justamente no momento em que o diálogo com a sociedade, professores, diretores, alunos e pais se aprofundava.

“Com o projeto moldado, nós estávamos iniciando as conversas com os reais responsáveis pelas escolas. Mesmo diante dessa situação, estamos abertos ao diálogo. Sempre estive totalmente à disposição para esclarecer qualquer dúvida”, afirmou a secretária.

Além da titular da pasta, os superintendentes de Educação Marcos das Neves e de Ensino Fundamental Márcia Rocha estão constantemente atendendo a imprensa local e nacional para falar sobre as expectativas da parceria, informou a Seduce.

Desde que assumiu a pasta, no início do ano, a secretária afirmou que tem conversado sobre a proposta com os setores organizados da sociedade.

Durante encontros realizados em Pirenópolis, Raquel se reuniu com mais de 800 professores e gestores escolares para pontuar as principais mudanças e voltou a ressaltar que aposta no modelo como ferramenta de avanço da educação no Estado, informou a Pasta.

A secretária afirmou que a maior causa do desentendimento é a falta de informação sobre o verdadeiro significado do modelo.

“Os termos privatização e terceirização são utilizados de forma errônea, incorreta. Gestão compartilhada é parceria, onde quem ganha é o aluno. Acredito que assim que os pais forem entendendo essa proposta de uma educação pública, gratuita e de qualidade, eles vão caminhar conosco.”

Segundo Raquel, “é importantíssimo deixar claro que nenhuma escola administrada por OS vai cobrar mensalidade. Ela continua pública, 100 % gratuita e inclusiva”.

Cotas

Raquel garantiu que as cotas serão mantidas. “Ninguém perde o direito de entrar na universidade por meio de cotas. Será mantida, inclusive, a cota de equidade para estudantes com necessidades especiais. Isso é lei. Todas as escolas da rede estadual de Educação, sendo administradas por OS ou não, são e sempre serão públicas”, disse.

A secretária explicou o que ela aponta como “benefícios” para os professores temporários, que representam 30% do quadro de educadores da Seduce.

“Os temporários farão um processo seletivo e, depois de aprovados, serão contratados pela OS e regidos pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), com todos os direitos trabalhistas”, afirmou.

Atualmente, os professores de contrato temporário ganham R$ 9 reais por hora/aula, informou a Seduce. “Com a CLT eles vão ganhar R$ 15, valor aproximado ao que os concursados recebem. É um ganho do ponto de vista salarial e de garantia de direitos”, afirmou Raquel.

Desburocratização

Outro questionamento dos alunos foi o motivo gestão compartilhada com OSs. Raquel justificou que um dos ganhos é a desburocratização.

“As OSs poderão resolver problemas com mais flexibilidade e agilidade. Atualmente, para consertar algum equipamento na escola, o processo é longo, não pelo fato das licitações, mas porque muitas vezes as empresas que não são contempladas entram com recurso e isso se estende por meses. As organizações sociais terão autonomia e a responsabilidade de cuidar da infraestrutura, segurança de forma mais ágil”, disse.

A titular da pasta frisou ainda que as obrigações do Estado não vão diminuir. “Pelo contrário, as responsabilidades para com o cidadão vão aumentar. O Estado atuará como responsável no sentido de fomentar, financiar, direcionar e controlar a execução por parte das OSs”, afirmou.

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