Resultados do marcador: STJ
O jovem, autor da ação, alegou que sofreu abandono afetivo e material, além de ser vítima de estigmatização devido a um crime cometido por seu pai
Casal foi preso em dezembro de 2024 por lesionar pacientes após procedimentos estéticos. Número de vítimas chega a 60
O entendimento aponta que o delito a ser apurado é injúria na modalidade considerada simples
Defesa do parlamentar prepara recurso para levar o processo por improbidade administrativa à última instância
Apurações sobre o suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo magistrados e servidores do STJ, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF)
Tribunal Superior dá prazo de 15 dias para que o TJGO se ajuste à sua decisão de anulação da operação
A Corte suspendeu o servidor nesta sexta-feira, 25, e abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso
Atualmente, a legislação proíbe a cobrança judicial de dívidas prescritas, mas há incertezas quanto à cobrança extrajudicial
A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo
Relator do caso ressaltou que a busca pessoal deve ser baseada em fundada suspeita de que a pessoa abordada esteja na posse de arma proibida, drogas ou qualquer outro item que constitua prova de crime
Ministra Daniela Teixeira considerou a decisão 'genérica' e as provas levantadas 'ilícitas'
Decisão foi proferida ao julgar uma ação movida por uma empresa de turismo especializada na compra e venda de milhas
Quinta turma do Tribunal determina se os depoimentos de Marcus Vinícius Pereira Xavier são válidos ou não
Caso concreto aconteceu em São Paulo, com uma mulher que sofreu abusos entre 11 e 14 anos
Decisão foi tomada nesta semana pelo Corregedor Nacional de Justiça