Resultados do marcador: STJ
Apurações sobre o suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo magistrados e servidores do STJ, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF)
Tribunal Superior dá prazo de 15 dias para que o TJGO se ajuste à sua decisão de anulação da operação
A Corte suspendeu o servidor nesta sexta-feira, 25, e abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso
Atualmente, a legislação proíbe a cobrança judicial de dívidas prescritas, mas há incertezas quanto à cobrança extrajudicial
A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo
Relator do caso ressaltou que a busca pessoal deve ser baseada em fundada suspeita de que a pessoa abordada esteja na posse de arma proibida, drogas ou qualquer outro item que constitua prova de crime
Ministra Daniela Teixeira considerou a decisão 'genérica' e as provas levantadas 'ilícitas'
Decisão foi proferida ao julgar uma ação movida por uma empresa de turismo especializada na compra e venda de milhas
Quinta turma do Tribunal determina se os depoimentos de Marcus Vinícius Pereira Xavier são válidos ou não
Caso concreto aconteceu em São Paulo, com uma mulher que sofreu abusos entre 11 e 14 anos
Decisão foi tomada nesta semana pelo Corregedor Nacional de Justiça
Ex-jogador da seleção brasileira foi preso pela Polícia Federal após o STJ validar a sentença italiana
O STJ está realmente comprometido com os direitos das mulheres?
Benedito e Ivana concorrem à vaga aberta por ocasião da ministra Laurita Vaz
Inquérito tem sido utilizado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista como uma estratégia para reverter disputa judicial de R$ 15 bilhões na Justiça paulista com a empresa indonésia Paper Excellence