Resultados do marcador: STF

Governador enfrenta desgaste com a própria base ruralista, que precisa se acostumar a doar à coletividade um pouco do que recebe do Estado

Suplente de deputado, o 6º mais votado no total, comemora voto favorável do ministro Ricardo Lewandowski, que pode restituir sua vaga

A deputada destaca que o ministro Lewandowski sinalizou para que novo entendimento passe a valer a partir de 2024

Governador cancelou suas agendas em Goiânia e São Miguel do Araguaia e solicitou audiências com ministros do STF

Governador diz respeitar a decisão monocrática, mas reforça que a manutenção da taxa é importante para captar recursos e espera reversão no pleno do tribunal

Decisão abre caminho para a primeira indicação do presidente Lula ao STF

Ministros da Corte entenderam, por maioria, que taxar transferência com Imposto de Renda pode gerar bitributação

Decisão atesta a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar o processo do petista goiano

O Brasil merece que o Lewandowski II se assemelhe ao I, escreve Demóstenes Torres

Decisão do Supremo também determina a proibição da participação em concursos públicos e licitações para pessoas que endividadas que não pagarem seus devedores

Placar no STF está em 3 a 2, a favor do foro privilegiado para as Forças Armadas

Ele chegou a ser preso, mas foi solto do presídio dois dias após ser condenado, por meio de um habeas corpus

Governador e secretaria da Economia fizeram maratona em Brasília nesta semana; decisão do Supremo desta quinta-feira, 9, foi comemorada: “não teremos perda de R$ 1 bilhão”

No ano passado, 15 governadores entraram com ação visando regular o mecanismo na Lei Kandir para equilibrar diferenças de alíquotas de impostos entre os Estados

Liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou suspendeu decisão determinada pelo TCU