Resultados do marcador: STF

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PF prende no RJ um dos líderes do 8 de Janeiro

Diego Ventura estava foragido havia mais de sete meses e foi preso em evento de extrema direita em Campos dos Goytacazes

Constituição brasileira ganha versão inédita em língua indígena

Missão de traduzir a Carta Magna para o nheengatu foi realizada por um grupo de 15 indígenas bilíngues, sob patrocínio do STF e do CNJ

Roberto Mantovani e Alexandre de Moraes | Foto: reprodução/Câmara dos Deputados
Hostilidade
À PF, empresário diz que “afastou” com os braços filho de Alexandre de Moraes

No depoimento, Roberto Mantovani falou que só agiu depois de sua esposa se sentir desrespeitada

Dupla acusada de atacar Alexandre de Moraes presta depoimento na PF

O empresário Roberto Mantovani Filho e a esposa, Andreia Mantovani prestam depoimento nesta terça-feira, 18, às 9h. Os suspeitos negam as acusações

Flávio Dino no STF? Nome de ministro da Justiça começa a ser ventilado

Movimento conta com o apoio de uma ala do PT, que vê como positiva a possível nomeação de Dino para a Corte

Congresso Nacional | Foto: Câmara dos Deputados
Congresso tem 2 anos para criar Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas

Ministra Cármen Lúcia, ao fixar prazo, evidenciou a inércia do Poder Legislativo, que não aprovou lei que cria o Funget

novo ministro
Posse de Cristiano Zanin no STF já tem data: 3 de agosto

Decreto de nomeação do ex-advogado de Lula foi assinado pelo presidente e publicado do Diário Oficial da União

STF veta 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Ministros consideraram inconstitucionais mudanças que envolvem tempo de descanso da categoria

Pesquisa
Avaliação negativa do STF cai entre eleitores brasileiros

Levantamento, que foi feito entre os dias 25 e 27 de junho, também mostrou que 25% avaliam de forma positiva a Corte

Vice-PGR faz duras críticas a Moraes e à PF

Lindôra Araújo considera decisões de Moraes como "pescaria", insinuando procedimentos ilegais

STF decide que indenização por danos morais pode superar teto da CLT

Maioria dos ministros concordou que os valores definidos pela lei devem ser considerados como referência, e não como um limite máximo

Escolha de Zanin: a República precisa parar de piorar

O presidente Lula queria no STF um amigo em quem pudesse confiar. Se estivéssemos ainda no absolutismo, a escolha estaria plenamente correta

Justiça
Ministro decide trancar ação penal contra advogada por calúnia a magistrado em Goiás

Ao analisar o processo, o Ministro Nunes Marques considerou a faltam elementos objetivos que caracterizassem tipo penal atribuído a ela

CCJ do Senado sabatina Zanin para STF nesta quarta-feira

Indicado de Lula ainda será analisado pelo plenário da Casa e precisa de 41 votos para assumir cadeira