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O velório acontecerá em São Paulo, em uma cerimônia restrita para familiares.

Com essa decisão, a vida pregressa da vítima de violência sexual não poderá ser utilizada como argumento para desqualificar o crime por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e julgamentos

Procurador-geral da Republica deve apresentar um recurso contra da decisão do ministro Dias Toffoli, possibilidade é que agravo seja analisado pelo plenário da Corte

A denúncia menciona que eles teriam infringido seis sistemas diferentes do judiciário em 13 ocasiões distintas e inserido 16 documentos falsos no sistema

Empresário Maurício Sampaio e sargento reformado Ademá Figuerêdo devem retornar à prisão

Especialista alega que existem exceções para as regras

Ele enfatizou que um começo inadequado geralmente resulta em desfechos negativos

As declarações foram feitas após a reunião do J20, um evento organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que contou com a participação de representantes de outros tribunais dos países membros do G20

Caso ocorreu no início de 2023 no Aeroporto de Brasília

A Ministra Cármen Lúcia acrescentou que é um sinal de "medievalismo", pois atualmente não se prende nem animais

Fim do mandato de Alexandre de Moraes na presidente da Corte e queda de braço com Elon Musk devem influenciar decisão favorável ao parlamentar, cita jornal

Presidente nacional do PSDB era investigado por crimes eleitorais baseados em delegada de Joesley Batista da JBS

Representante das áreas afetadas aponta que situação pode causar "quebra de braço" entre Executivo e Legislativo

Julgamentos parecem durar uma eternidade quando as vítimas não têm dinheiro para pagar um bom advogado ou comprar alguém no júri

Com a saída do ministro, Cármen Lúcia assumirá a presidência do colegiado, e a vaga em aberto será ocupada pelo ministro André Mendonça