Resultados do marcador: STF
Decisão exige que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) corte o acesso à plataforma em até 24h
O bloqueio da rede social, se confirmado, vai acontecer por meio de uma série de procedimentos coordenados. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por comunicar às operadoras de telefonia
Decisão do STF obriga empresa a apontar representante legal no país, além de impor o cumprimento de medidas anteriores
A Apib considera inadmissível "qualquer negociação sobre direitos fundamentais"
A Justiça de São Paulo condenou Marcola a 10 anos e 22 dias de prisão pelo assalto a uma transportadora de valores no Jaguaré, em julho de 1998
A partir de agora, as ONGs devem utilizar licitações eletrônicas vinculadas ao sistema do governo federal
Caso a tributação seja considerada inconstitucional, isso poderá impactar a regulamentação da reforma tributária
STF, Congresso, Câmara e Executivo entendem que esses repasses precisam de mais transparência
Encontro teve como objetivo encontrar uma solução constitucional e consensual para o impasse em torno do pagamento
Anuncio foi realizado na manhã deste sábado, 17, mas a rede social continua disponível para os brasileiros
Pastor reagiu a matéria publicada na Folha de S. Paulo que aponta uso de mecanismos no TSE para produzir relatórios não oficiais para decisões do ministro no STF
Alterações em relatórios, determinações pré-estabelecidas e alvos escolhidos à dedo são alguns dos pontos em destaque
Ação, que questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica, foi aberta em 2017, mas começou a ser julgada apenas em 2021
Empregador demandava exigências do regime CLT, mas sem garantia dos respectivos direitos
O pagamento é feito pelo Poder Executivo após indicação de parlamentares