Julgamento de cassação de senador bolsonarista pode ter reviravolta no TSE, entenda
Nielton Soares dos Santos
30 abril 2024 às 18h09
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para retomar na noite desta terça-feira, 30, o julgamento da ação de cassação do mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). O caso é acompanhado com expectativa por adversários e aliados. Inicialmente, se esperava a cassação do parlamentar, mas uma série de eventos recentes sugerem uma mudança de curso.
De acordo com o jornal O Globo, dentre as reviravoltas estão adiamentos e ausências em sessões anteriores, juntamente com a conjuntura política desfavorável ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, têm gerado especulações sobre os rumos do processo.
As críticas públicas feitas por figuras influentes, como Elon Musk, ao ministro Moraes, somadas à sua participação controversa em um fórum jurídico em Londres, têm ampliado a pressão sobre o tribunal.
Assim, a possibilidade de instabilidade na relação entre o Judiciário e a ala bolsonarista do Parlamento em meio ao término do mandato de Moraes no TSE também pesa nas deliberações. Neste contexto, uma eventual cassação de Seif poderia desencadear repercussões políticas significativas, o que levaria os ministros do STF a apelar por cautela no processo.
Há ainda uma intensa campanha de bastidores realizada pelo próprio Seif, com o apoio de importantes aliados políticos, que adiciona camadas adicionais de complexidade ao cenário. Para que Seif perda o mandato são necessários ao menos quatro dos sete votos no tribunal.
Histórico
Embora o processo seja julgado nesta terça, ninguém ainda votou. Antecipadamente, o relator do caso, ministro Floriano Azevedo, revelou que o seu voto é pela cassação de Seif.
Porém, o voto não foi lido, o que pode sofrer alterações; o relator defende novas eleições para preencher a vaga de Seif.
Azevedo é um dos mais fieis aliados de Moraes na Corte. Os dois são amigos há quase 40 anos.
A ação contra o senador bolsonarista começou a tramitar no início de abril. Nos bastidores, a cassação dele era dada como certa. No entanto, agora, a sensação é de que o “o jogo virou” nos últimos dias.
A primeira sinalização ocorreu com um adiamento em 16 de abril, quando o próprio relator se ausentou da sessão. Ele alegou “motivos de doença em família”.
Já na semana passada, o julgamento poderia entrar em pauta, entretanto, nem foi previsto na agenda. O motivo seria a participação de Moraes em um fórum jurídico em Londres (Inglaterra). O evento foi organizado por uma empresária bolsonarista, que reuniu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do TSE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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