Resultados do marcador: Regulamentação
O advogado especialista em direito canábico, Wesley Cesar, afirma que esse será o primeiro passo para que espaço para o cultivo seja aberto
Substituir o debate, a discordância e o consenso pela judicialização como meio de solução de conflitos é empobrecer a democracia e centralizar perigosamente o poder
Agora, o texto aguarda sanção do governador Ronaldo Caiado (UB)
Durante pesquisa, 78% dos brasileiros afirmaram que plataformas digitais devem assumir mais responsabilidades
A suspensão das emendas foi acatada após pedido da Abraji, que questiona a constitucionalidade das emendas Pix
O texto foi apresentado nesta quinta-feira, 4, e deve ser votado a partir da próxima quarta-feira, 10,
As declarações foram feitas após a reunião do J20, um evento organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que contou com a participação de representantes de outros tribunais dos países membros do G20
Vítima de fake news com Whindersson Nunes, moradora de Araguari tinha depressão foi encontrada morta após boato ser propagado
Três pousadas na região foram autuadas pela Agência Nacional de Mineração na quarta-feira, 23, e estão fechadas desde então
Órgão contará com agentes da Polícia Federal e do Coaf
Perto da regulamentação, as “bets” se tornaram mania no Brasil e geram polêmica por alimentar sonhos de riqueza, mas muitas vezes levar ao vício
Proposta de lei aprovada regulamenta a atividade, determinando contratos, remunerações, seguro e punições às entidades
Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, a iniciativa é assegurar “transparência e auditoria” da internet
Projeto de lei do deputado federal Tiago Mitraud (Novo) também pode acabar com diploma de engenheiro, fisioterapeuta e nutricionista, entre outros
Iniciativa prevê investimento da Agehab de R$ 15 milhões até o final de 2022, com regulamentação de mais de 6 mil terrenos, em todo Estado