Resultados do marcador: Regulamentação

Se a decisão for rejeitada pelo Legislativo, alunos de escolas estaduais poderão utilizar smartphones durante as aulas

Diversos nomes do entretenimento gravaram vídeos em apoio à portaria do Ministério do Trabalho que entrou em vigor no último dia 23 de agosto

Tramita na Casa projeto que suspende decreto do prefeito Iris Rezende (MDB), que hoje regulamenta os apps na capital

Matéria autoriza também que o nome seja acrescentado na certidão de nascimento ou casamento dos netos

Resolução foi aprovada por maioria dos votos da Corte Especial do Tribunal de Justiça, durante sessão nesta segunda-feira (26)

Proposta prevê que veículos de comunicação têm até 60 dias para conceder espaço igual ao da notícia publicada

Após polêmica, órgão concluiu que "publicidade não pode omitir a realidade" e que é missão da família explicar às crianças as cenas de carinho entre pessoas do mesmo sexo

Pautas mais comentadas foram as relativas a privacidade e segurança do usuário e à internet enquanto fator de inclusão

O texto, aprovado na semana passada, é uma emenda substitutiva apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto do Senado. Como a Câmara modificou o texto aprovado pelos senadores, a proposta retornará ao Senado para nova apreciação

Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no dia 24 de abril, com prazo de 60 dias para entrada em vigor