Resultados do marcador: Política
Desde quarta-feira (2/5) a carga horária passou de oito para seis horas diárias com o objetivo de economizar
O MPF é contra a operação porque prevê a utilização da receita de impostos, inclusive do Fundo de Participação do Estado, como garantia
Deputado comentou declarações de Vilmar Rocha, que disse estar conversando com MDB, DEM e outras "forças políticas"
Ex-secretário evitou falar do assunto e reiterou diálogo com todas as forças políticas do Estado
Presidente do partido quer a sigla na chapa da candidata Kátia Abreu, que, em contrapartida, não quer mais o apoio
Vereador coloca seu nome à disposição também para assumir comissão provisória antes de eleição que vai definir comando do diretório metropolitano
Flávio Rocha (PRB) e João Amoêdo (Novo), pré-candidatos à Presidência da República, conseguem consubstanciar concretamente seus discursos, mas resta saber se terão chances de chegar ao 2º turno
Esquema em leilão da usina se deu no segundo governo de Lula da Silva; economista era conselheiro do petismo e sempre defendeu os governos de Lula e Dilma
Ao responder o deputado emedebista, governador tucano mostra que sabe agredir com contundência
Presidente da Câmara dos Deputados admitiu que a aprovação da reforma será difícil
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Arquivo[/caption]
A consultora política e especialista em Direito Eleitoral, Elaine Guimarães alerta para as mudanças na campanha eleitoral de 2018. Segundo ela, os futuros candidatos devem ficar atentos a estas mudanças, pois a legislação tem evoluído muito nos últimos anos e questões importantes devem ser observados neste pleito, que acontecerá dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.
Seguem algumas das novas resoluções:
- O colendo TSE tem até o dia 5 de março deste ano para expedir todas as instruções sobre este pleito, 10 resoluções já foram aprovadas, entretanto, podem ser alteradas até esta data;
- O voto impresso será objeto de audiência pública e terá resolução própria, porque talvez seja uma das inovações mais expressivas dessa eleição, lembrando que a impressão não será disponibilizada ao eleitor, servindo apenas de suporte a eventual auditoria;
- O teto dos gastos estabelecidos pela resolução do colendo TSE é: R$ 2,5 milhões para deputado federal e de R$ 1 milhão para deputado estadual ou distrital;
- O candidato deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição que pretende concorrer e estar filiado a partido político pelo menos seis meses antes do pleito;
- Está vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária;
- Ainda será permitida a coligação para os pleitos proporcionais de 2018 (deputados federais, deputados estaduais e distritais). A partir das eleições de 2020, as coligações estarão vedadas para esse tipo de eleição (vereadores);
- Será permitido aos candidatos o uso de financiamento coletivo (crowdfunding), a chamada “vaquinha”, para arrecadar recursos de campanha. As instituições que trabalham com esse financiamento coletivo poderão arrecadar previamente, a partir de 15 de maio do ano eleitoral, recursos para os pré- candidatos que as contratar. As entidades arrecadadoras terão que fazer cadastro na justiça eleitoral;
- Quanto à propaganda eleitoral na internet está autorizado o impulsionamento de conteúdos, desde que contratados exclusivamente por partidos, coligações e candidatos.
O melhor caminho para reconstruir um País sempre será olhar para trás e reconstruir a história sem repetir os mesmos erros
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Parada desde outubro, Tribunal de Contas do Estado autoriza construção[/caption]
Após a finalização das auditorias, com pareceres técnicos favoráveis do Ministério Público (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo do Tocantins autorizou o consórcio EHL/Rudra a reiniciar os serviços da Avenida NS-15, ligando as regiões Norte-Sul, em Palmas. A obra, que estava parada desde outubro de 2016, ligará as avenidas NS-15 e LO-13 às TO-050, 010 e 080.
Uma das condições impostas pela Justiça Federal para a retomada da obra é que todo o valor pago pelos serviços deve ser depositado em juízo para garantir a segurança jurídica do contrato. Tal determinação foi descrita na ordem de reinício publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Os serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica nas avenidas NS-15 e LO-13 têm como objetivo melhorar o acesso às universidades públicas na capital e às praias da região central, bem como desviar o tráfego de cargas pesadas do centro da cidade. A construção efetivará o denominado anel viário de Palmas, que vai desde o entroncamento da Rodovia TO–010 (Quadra 512 Norte) até a LO-13 (Quadra 609 Sul). Depois, o asfalto segue pela Avenida NS-15 (Quadra 609 Sul) até a Avenida NS-05 (Quadra 605 Sul). A extensão das obras envolvendo as duas avenidas é de aproximadamente 17 quilômetros, sendo 3 de pista simples e 14 de pista dupla.
O valor do contrato é de R$ 129 milhões, sendo 50% proveniente de financiamento com a Caixa Econômica Federal e a outra metade vem de contrapartida do tesouro estadual. A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinf) informou que já foram medidos e pagos à empreiteira R$ 25 milhões antes da retomada da obra. Os serviços da NS-15 incluem desde terraplenagem, pavimentação asfáltica, duas pontes de concreto armado, cada uma com 66 metros de comprimento e 14 metros de largura, uma galeria tripla de 68 metros de comprimento, restauração de malha viária, sinalização, passeios com acessibilidade, urbanização, calçada de pedestre, drenagem de águas pluviais, ciclovia até iluminação pública.
Encontro que ocorre na manhã desta sexta-eira (15) reúne principais lideranças do partido no Estado