Resultados do marcador: Polêmica
Em vídeo no Facebook, deputado cita PT e PSDB como responsáveis pela atual política de desarmamento do País
Recomendação enviada ao prefeito Iris Rezende pede anulação de lei do ano de 1996
Em nota oficial, MP diz que Renato de Castro age de "forma pouco transparente" ao deixar de passar informações sobre a festa
Após consulta virtual recorde de participação, sugestão de internauta pode virar projeto de lei na Casa Está em análise no Senado uma sugestão legislativa que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, a consulta obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovada pela comissão, pode virar projeto de lei. Segundo informações do Senado Federal, a sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal. Até a última semana, havia recebido 95.577 votos a favor e 82.673 contra. Na comissão, o relator é o senador José Medeiros (PSD-MT). Ele recebeu a relatoria em outubro, após dois outros senadores designados para a tarefa terem devolvido o texto para redistribuição e outro ter deixado a CDH. A ideia foi apresentada por Gisele Helmer, moradora do Espírito Santo. Publicada em março de 2016 no portal, a sugestão obteve o número necessário de votos em junho do mesmo ano. A autora apontou os escândalos protagonizados por líderes religiosos. Além disso, argumentou que o Estado é laico e que qualquer organização que permite o enriquecimento dos seus líderes deve ser tributada. (Do Senado Federal)
Com seus horrores, as prisões brasileiras levam seu mau cheiro às ruas: celas viram QGs de onde se ordena todo tipo de crime
Em pronunciamento à imprensa após desaparecimento, Marcelo Cabo lamentou especulações sobre caso
Projeto tramita em caráter terminativo e tem parecer favorável de relator, o deputado goiano Lucas Vergilio
Atendendo representação do Ministério Público de Contas, na segunda-feira, 9, a sexta relatoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu cautelarmente suspender os efeitos do decreto do executivo municipal que majorou o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 25% em Palmas. A determinação, por decisão monocrática do conselheiro Alberto Sevilha, aponta que o porcentual instituído pelo referido decreto, acarretou em uma significativa majoração da base de cálculo do IPTU, que somente poderia ocorrer mediante lei específica. Além disso, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o município não pode atualizar o imposto por decreto em porcentual superior ao índice oficial da correção monetária. A decisão ainda destaca a atual crise financeira, que fez com que o valor dos imóveis sofresse redução. “Entendemos que o índice instituído pelo mencionado decreto municipal é indevido, ilegal, desproporcional e desrazoável, além de ferir os princípios da irretroatividade das leis, da segurança jurídica, da capacidade contributiva e da vedação ao confisco.” A decisão monocrática tem efeito imediato, mas deverá ser ratificada pelo pleno na próxima sessão ordinária.
Pelo Facebook, acadêmico de um dos centros de estudos mais avançados do País relata casos de chacota, intimidação e discursos de ódio na instituição
Cena de pouco mais de 1 minuto fez com que atriz se tornasse o principal assunto nas redes sociais. Elogios não faltaram
Deputado do PRB usou palavras de baixo calão em vídeo para se referir a Hélio de Sousa, que quer esclarecimentos
Funcionário teria colocado três gatos em um saco com a intenção de jogá-los no lixo. Gerente diz que desconhece o caso e reitera que esta não é a conduta da empresa
Garoto de seis anos saiu do Rio de Janeiro com destino à Vitória, mas foi enviado para Curitiba. Empresa aérea pediu desculpas pelo erro
Em vídeo, autor do projeto de lei, do PT, convoca taxistas para pressionar deputados. Assista
No comunicado, órgão goiano afirma que medida aprovada por deputados federais causa perplexidade e é tomada por espírito de vingança