A prisão é o esgoto da sociedade. Mas mesmo os “dejetos” devem ser tratados

Com seus horrores, as prisões brasileiras levam seu mau cheiro às ruas: celas viram QGs de onde se ordena todo tipo de crime

Polícia potiguar faz o controle dos detentos do presídio de Alcaçuz (RN), após fazer o adentramento na unidade | Foto: Divulgação

Elder Dias

É tanta coisa grave – e, lamentavelmente, pouca coisa boa – acontecendo no Brasil e no mundo que até mesmo a gravíssima questão da matança nos presídios acaba ficando para um plano secundário ou nem isso. Não que tivesse sido prioritária em algum momento: o que está ocorrendo só chama a atenção pelo tamanho dos distúrbios. Mortes em presídios são rotina e, na maioria das vezes, são noticiadas em pequenas notas nos jornais – quando são.

Uma prova de como a notícia é corriqueira? Digite no Google a expressão “detento é encontrado morto” e aplique o filtro que seleciona notícias de 31 de dezembro para trás (os massacres nas penitenciárias viraram manchete só em 2017): basta ir em “Ferramentas” e selecionar “intervalo personalizado”. O texto das primeiras chamadas que aparecem na tela só varia em relação ao local geográfico da morte: Rio Branco (AC), Três Corações (MG), Pedrinhas (MA), Campo Grande (MS), Santarém (PA). De norte a sul, a presença da morte violenta nas prisões brasileiras é mais certa no cotidiano dos encarcerados do que a visita de algum parente no fim de semana.

Não são só mortes por assassinatos. A taxa de suicídio em cadeias e penitenciárias é muitas vezes maior do que na população — o triplo da estatística geral, segundo dados de dissertação de mestrado da psicóloga Andréia Maria Negrelli, apresentada à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), referentes àquele Estado. Não é difícil de explicar: se a privação da liberdade já seria uma punição difícil de suportar – embora justa, em tese –, como é suportar viver em um ambiente onde não poder sair de lá é apenas um detalhe?

As cenas dantescas e sangrentas das disputas entre facções e a escolha pela decapitação e mutilação dos corpos mostra menos a animosidade intrínseca do que o animalesco explícito: são bestas feras formadas e malignamente aprimoradas por meio do custeio público. E um custeio caro, diga-se: um preso custa 13 vezes mais do que um aluno de escola pública, segundo a própria presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Mas, na gestão pública, como em tudo na vida, tudo é questão de opção. Uma avenida é avariada com as chuvas de verão e o governante pode escolher entre a) tapar os buracos recém-formados no asfalto; b) recapear a via; c) refazê-la totalmente; ou d) simplesmente deixar passar e tudo virar cratera e erosão. No caso do asfalto, haverá talvez os protestos de uma população a ser ouvida – mais do que povo, são eleitores. Cedo ou tarde, bem ou mal, serão atendidos.

No invisível sistema prisional brasileiro, tudo são erosões e crateras, até por nada lá dentro render voto algum que leve qualquer candidato a puxar o tema como bandeira. Teria de ser, se fosse, alguém que visse com alguma medida cujo intuito fosse ser puramente política pública, buscando resolver um problema crônico e esquecido. Onde estão esses políticos? O que fazem? Em que planeta vivem? Talvez neste aqui, sim, mas jamais no Brasil.

Então, de repente, a bomba estoura. A cratera torna-se grande demais para ser ignorada, ainda que esteja exposta em algumas das mais distantes periferias nacionais: presídios do Amazonas, de Roraima, de Rio Grande do Norte, bem longe do centro das decisões políticas e econômicas. Como era o do complexo de Pedrinhas, no Estado do Maranhão. Foi no início de 2014, há três anos, portanto. O primeiro caso de decapitações em série – parece que cortar cabeças chama mesmo mais atenção. O covil maranhense logo recebeu a visita de um grupo de senadores. Até o fim do ano passado, no entanto, as condições lá seguiam as mesmas: com mortes rotineiras, embora a granel e não no atacado.

Com a explosão da violência por causa da guerra pela hegemonia entre gangues do crime organizado – Família do Norte (FDN) versus Primeiro Comando da Capital (PCC) –, na semana passada o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou ação das Forças Armadas dentro dos presídios como brilhante solução para a tragédia que se tornou o sistema prisional brasileiro. Não custa lembrar, diante do ovo de Colombo do Palácio do Planalto, o que é um presídio: nada mais que o esgoto da sociedade.

Temer, seu ministro Alexandre de Moraes e a solução: Forças Armadas? | Foto: Divulgação

O esgoto, para o político, é o oposto do asfalto. Ele precisaria ser cuidado também, mas a cabeça dos donos do poder praticamente só tem viés eleitoreiro e não republicano. Quem vai reparar em esgoto? Onde colocar a placa depois da inauguração para eternizar o benfeitor da vez?

Pois o presídio é o esgoto da sociedade, sim, mas não apenas por conter o que a sociedade abomina. Essa metáfora vai além da simples alusão a uma hipotética pirâmide social ou de castas. É porque, o esgoto, quando não é cuidado, faz chegar longe seu mau cheiro. E os horrores das prisões brasileiras levam seus tentáculos à criminalidade das ruas: em vez de celas, o que há são QGs de onde partem ordens de assaltos, sequestros e assassinatos.

Mas os políticos confiam que a população não fará o raciocínio causal na hora do voto. E estão certos, porque o sentimento do brasileiro médio – sintomaticamente expresso pelo agora demitido secretário nacional de Juventude de Temer, Bruno Moreira – é de que preso deve morrer mesmo e, caso se matem, melhor ainda. Os mais condescendentes falam em trabalho forçado e pagamento da própria comida para os presos. Fora o desconhecimento da lei, a falta de empatia e a noção deturpada do que seja justiça e condenação, há ainda a visão estreita de que as consequências não sobrarão para quem está do lado de fora dos portões do inferno.

“Quanto um preso custa ao Estado? Essa massa ociosa que hoje vive nos presídios não poderia ser usada para contribuir com a sociedade?”, perguntou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) nas redes sociais, diante do cenário. Custa bem mais do que um estudante, senador. Mas, se não chega a ser esgoto, educação também não é o asfalto das prioridades. E é a falta de uma pavimentação decente do caminho pela escola que leva ao buraco sem fundo do sistema prisional. Então, para problemas difíceis, soluções mágicas – e caras: mandar homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para dentro das cadeias. Cada vez mais parecidos com os pracinhas, diante de uma guerra civil (ainda) não declarada.

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