Resultados do marcador: No Senado

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, teve uma gestão marcada por desavenças com a China, um dos principais parceiros comerciais do Brasil e importante exportador de insumo

Ex-ministro justifica a ausência no Senado ao afirmar que teve contato com pessoas contaminada com o novo coronavírus; Eduardo foi contaminado com a doença em 2020; em breve a comissão deve deliberar e se pronunciar sobre como proceder

Todos os pedidos precisam ser pautados pelo presidente eleito do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM); solicitações abrem caminho para apuração sobre como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conduziu o país no enfrentamento à pandemia

Autor sustenta que postulantes nesta situação se utilizam da máquina pública durante o pleito e que por isso devem se afastar seis meses antes das votações

Na CPI dos Maus Tratos, lei foi apontada como ferramenta usada com frequência por abusadores. Em Goiás, atualmente, existem 269 processos em tramitação sobre o tema

"Governo não quer, mas vamos ver até quanto pode chegar", explica senador, que defende complementação de 30%

Projeto é apontado pelo senador com mais importante que a reforma tributária [caption id="attachment_181305" align="alignnone" width="620"] Senador Tasso Jereissati (PSDB) | Foto: Agência Senado[/caption] O novo marco do saneamento deve ser aprovado pelo Senado sem precisar voltar para a Câmara dos Deputados. A avaliação é do senador Tasso Jereissati (PSDB), em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. O senador disse ainda que a matéria é mais importante que a Reforma Tributária, por isso pediu à assessoria de gabinete que avaliasse o conteúdo aprovado pela Câmara. Com isso, a ideia é que seja aprovada para que seja enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças do texto aprovado na Câmara está o chamado fim dos chamados contratos de programa entre as prefeituras e empresas estaduais sem licitação. A proposta abre caminho ainda para privatização de estatais de saneamento. No ano passado, o Senado aprovou um projeto de autoria de Tasso. No entanto, a Câmara ignorou e os deputados votaram baseado em um texto enviado pelo governo. Esse é o texto que deve chegar ao Senado. O presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM), já se manifestou à favor da aprovação.

São 14 pessoas citadas no rompimento da barragem da mineradora Vale S.A., que ocorreu em janeiro e deixou 246 mortos e 24 desaparecidos

"Não tenho apego ao cargo em si. Apresente tudo e, se houver alguma irregularidade, eu saio", disse

Relator garante que a tramitação não foi motivada pelos acontecimentos recentes; ministro da Justiça irá à CCJ na semana que vem para dar justificativas

Segundo Vinícius Luz, os atuais reitores de todas as universidades estão de acordo com o desmembramento

Engenheiro, geólogo e executivo serão sabatinados pelos parlamentares na próxima terça-feira, 23

Presidida pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho terá uma semana agitada pela frente. A agenda prevê que os membros da CPI se reúnam na próxima terça-feira, 23, para ouvir três depoimentos e votar três requerimentos.

O primeiro a ser ouvido será o engenheiro Arsênio Negro Júnior, auditor da empresa alemã TÜV SÜD. Segundo informações da Agência Senado, por iniciativa do senador Carlos Viana (PSD-MG), relator da CPI, foi apresentado um requerimento para que o engenheiro preste esclarecimentos para dizer se a empresa foi pressionada, de alguma forma, a assinar laudos de estabilidade das barragens.

Outro que irá se esclarecer à comissão é o geólogo da mineradora Vale, César Augusto Paulino Grandchamp. Ele assinou, na condição de representante legal da empresa, a declaração de condição de estabilidade da barragem 1 da mina Córrego do Feijão, que, após o rompimento, causou o desastre em Brumadinho. A Agência Senado reforça que Grandchamp chegou a ter a prisão temporária decretada.

Também está prevista a oitiva do executivo Felipe Figueiredo Rocha. Ele, compõe o quadro do setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da mineradora. Segundo o Ministério Público (MP), Felipe teria sido o responsável por apresentar a situação de risco para outros membros da mineradora. Os três serão ouvidos pelos integrantes da Comissão a partir das 13h da próxima terça-feira, 23.

Requerimentos

Posteriormente, os parlamentares que compõe a Comissão irão votar a apresentação de três requerimentos. A iniciativa é do senador Carlos Viana. Os documentos reivindicam a convocação de outros três envolvidos para prestar depoimentos.

São eles: o diretor de estratégia, exploração, novos negócios e tecnologia da Vale, Juarez Saliba de Avelar; um funcionário da área de gerenciamento de riscos geotécnicos da Vale, Washington Pirete da Silva; e, por fim, o chefe da divisão de fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, Wagner Araújo Nascimento.

Relembre o caso

A barragem da Mina Córrego do Feijão, que pertence a mineradora Vale, se rompeu no dia 25 de janeiro. A lama devastou o refeitório da empresa, centros administrativos, propriedades rurais e outros locais onde haviam diversas pessoas aglomeradas.

O último relatório da Defesa Civil aponta para um total de 40 pessoas desaparecidas. Ao todo, foram localizados 231 corpos. Militares seguem com as buscas por desaparecidos.

Para a realização dos trabalhos foram empenhados mais de 100 homens do Corpo de Bombeiros Militar, cães farejadores e cerca de 80 máquinas pesadas. Não há previsão de encerramento ou suspensão das buscas.

Projeto quer assegurar 30% das vagas nas Casas Legislativas a candidaturas masculinas e femininas [caption id="attachment_177937" align="alignnone" width="620"] Senador Luiz do Carmo quer presença mínima masculina e feminina nos Parlamentos | Foto: Divulgação[/caption] Projeto do senador goiano Luiz do Carmo (MDB), apresentado na semana passada em Brasília pretende intercalar as vagas nos Legislativos Municipal, Estadual e Federal para garantir uma presença mínima masculina e feminina no parlamento. De acordo com o texto, a quantidade de vagas serão distribuídas em ímpares para mulheres e pares para homens. Se o projeto for aprovado, Goiás, por exemplo, ficaria assim: de três senadores, pelo menos uma vaga ficaria com uma mulher, de 17 deputados federais, pelo menos cinco seriam mulheres, de 41 deputados estaduais, no mínimo doze mulheres, e assim por diante. De acordo com o senador, a reserva funciona para ambos os gêneros e não prioriza nenhum. “A matemática funcionaria assim: após garantidos os 30% de mulheres e 30% de homens (todos eleitos a partir da quantidade de votos), os outros 40% serão definidos e ordenados sem distinção de gênero. Ou seja, essa ‘cota’ é para homens e mulheres, com o intuito exclusivo de tornar o parlamento um reflexo mais real da sociedade” argumenta. Luiz do Carmo afirma isso transformaria completamente a estrutura masculina da política e daria aquele impulso que falta para que as candidaturas femininas sejam levadas a sério pelos partidos e as mulheres se sintam incentivadas a entrar no meio. "Em um cenário de declínio generalizado da representatividade do parlamento, a aprovação desse projeto traria uma transformação profunda na estrutura política do Brasil”, esclarece o senador. A justificativa do projeto conta que a participação feminina na composição dos legislativos nacionais, estaduais e municipais é, historicamente, muito baixa no Brasil, pareada com países como o Líbano, Nigéria e a Costa do Marfim.

Falta representatividade

"Vamos jogar dinheiro para Estados e municípios. Prefeitos e governadores foram eleitos para gerir e não para vir à Brasília pedir dinheiro para ministro”

Presidente João Alberto Souza disse que indeferiu por falta de provas