Prefeito de Jataí participa de debate sobre implantação da reitoria da UFG de Jataí

Segundo Vinícius Luz, os atuais reitores de todas as universidades estão de acordo com o desmembramento

Foto: Reprodução

Audiência Pública com a presença do prefeito de Jataí, Vinícius de Cecílio Luz (PSDB), debateu nesta terça-feira, 4, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em Brasília, a implantação das novas universidades que foram criadas no País em março de 2018. Embora já tenham sido reconhecidas por lei como universidades federais autônomas, o atual governo brasileiro tem demorado nomear as respectivas reitorias, e isso tem gerado desconfiança de que o processo de consolidação da autonomia dessas universidades possa retroagir.

“Nós estamos diante de uma lei do Estado Brasileiro. Uma lei que já foi sancionada e que, para implementação, falta, na minha avaliação, praticamente nada. (…) Nós não podemos mais conviver, nem até o fim desse ano, com essa incerteza mais, porque as decisões têm que ser tomadas”, declarou o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Profº Dr. Edward Madureira Brasil.

A transferência de campi universitários para a constituição de cinco novas universidades federais, nas cidades de Jataí (GO), Catalão (GO), Rondonópolis (MT), Paranaíba (PI) e Garanhuns (PE), foi assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, com o objetivo de interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.

Segundo o senador Wellington Fagundes (PL–MT), autor do requerimento da audiência pública, já existe dotação orçamentária para a implantação das novas universidades. Contudo, as novas instituições dependem da nomeação de novos reitores devido à falta de função remunerada para o cargo.

Soluções

“Faltam então, as nomeações das reitorias. Quais seriam, então, as possíveis soluções no presente momento? Um projeto de lei criando CD1 e CD2 para esses cargos de reitorias”, afirmou o Profº Dr. Alessandro Martins, diretor da UFJ. “De acordo com a Lei Orçamentária de 2019, o orçamento anual previsto das cinco novas universidades é de R$ 77.750,381,00, o equivalente a 0,06% do orçamento do Ministério da Educação, demonstrando assim o custo baixo para a implantação dessas novas universidades (…) O que vai, então, é a falta de nomeação das reitorias”, complementou.

O prefeito Vinícius Luz considerou a audiência pública “muito boa e salutar”. “Ficou claro onde é o ponto nevrálgico dessa situação de limbo na qual essas universidades estão. É realmente a falta do cargo de reitor e vice-reitor. Houve uma sinalização aqui, por parte do representante do Ministério da Educação, de que já há um projeto de lei sendo criado. Porém, falta passar pelo crivo da Casa Civil, para ser enviado ao Congresso Nacional”, explicou.

Jataí

“Os atuais reitores de todas as universidades estão de acordo com o desmembramento, porque entendem a importância […] Foi muito importante mostrar essa unidade para toda a comissão. Importante também que a minha presença, juntamente com a presidente da Câmara, vereadora Kátia Carvalho, veio reforçar, junto aos senadores, o apoio que Jataí está dando à nossa instituição”, reforçou o prefeito.

A expectativa é a de que o projeto de lei ganhe celeridade no Ministério de Educação e seja rapidamente encaminhado para aprovação no Congresso Nacional, para que a função remunerada para o cargo reitor seja estabelecida nas cinco universidades e estas possam ter autonomia na gestão das instituições.

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