Após divulgação de mensagens entre Moro e Dallagnol, volta a tramitar lei sobre abuso de autoridade

Relator garante que a tramitação não foi motivada pelos acontecimentos recentes; ministro da Justiça irá à CCJ na semana que vem para dar justificativas

Coincidência ou não, o Senado Federal resgatou um projeto de lei que coíbe o abuso de autoridade. Este volta à tona após os escândalos de trocas de mensagens, noticiadas pelo The Intercept, sobre o então juiz federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça, e o procurador e coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Pontua-se que o item é um daqueles que está inserido na proposta das dez medidas de combate a corrupção. Este foi enviado em abril de 2017 pela Câmara ao Senado.

O pedido para incluí-lo na pauta da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira, 12, partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador e relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG) chegou a fazer um relatório (com algumas alterações), mas houve pedido de vista e a votação só retornará na semana que vem.

Relatório

Entre outras coisas, fica proibido pelo relatório a criminalização da interpretação de juízes. Exige-se, ainda, que haja presença de dolo específico (vontade de praticar o abuso de autoridade).

Apesar do momento, Pacheco diz que a tramitação não foi motivada pelos acontecimentos recentes. Porém, ele admite que o caso é semelhante ao que a matéria trata.

Votação

A expectativa é que a matéria seja votada na CCJ, na próxima terça, 18. O ministro Sergio Moro irá na mesma comissão um dia depois para falar sobre as mensagens trocadas com a parte acusadora, no âmbito da Lava Jato.

Ele próprio se ofereceu a ir, a fim de evitar os desgastes. Segundo informações, o Senado seria menos hostil que a Câmara. Além disso, a comissão é vista como um ambiente controlado.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.