Conselho de Ética arquiva processo de cassação de Aécio Neves

Presidente João Alberto Souza disse que indeferiu por falta de provas

Foto: Divulgação

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, negou nesta sexta-feira (23/6) a representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

“Indefere por falta de provas”, disse o peemedebista por meio de sua assessoria de imprensa.

O Conselho de Ética analisou o pedido após os partidos Rede e PSOL solicitarem a cassação do mandado de Aécio, que está afastado desde maio por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo com a decisão, os membros do Conselho têm até dois dias úteis para recorrer, com apoio de pelo menos cinco integrantes do colegiado.

Caso o Conselho de Ética derrube a decisão de indeferimento e abra o processo, o senador afastado Aécio Neves será notificado e terá até 10 dias para apresentar a defesa prévia. A partir daí, o relator tem mais cinco dias úteis para apresentar seu relatório preliminar. O responsável por relatar o caso é escolhido por meio de sorteio entre os membros do conselho.

Segundo o depoimento do empresário Joesley Batista, Aécio teria pedido R$ 2 milhões em propina para pagar despesas com sua defesa no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia motivou o afastamento do senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esta semana, a Corte Suprema adiou o julgamento do pedido de prisão preventiva do senador, apresentado pela Procuradoria-Geral da República. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

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