Resultados do marcador: Medida Provisória
Mudanças devem ocorrer após medida provisória que compensa a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam na economia brasileira
Norma deve elevar receitas da União e aumentar impostos para empresas
Com um prazo de 120 dias para tramitar na Casa, a MP depende da aprovação da PEC dos Precatórios no Senado Federal
Apreciação da Medida Provisória está prevista para ocorrer a partir desta terça-feira, 23. Deputado Rubens Otoni é um dos críticos ao programa que, segundo ele, deixa um milhão de goianos desassistidos
Reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, aconteceu também com a presença de representantes do governo federal e da Câmara dos Deputados
Medida provisória prevê suspensão temporária de contrato, redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados
Medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18
Serviço VSAT tem potencial de atender principalmente zonas rurais e outras localidades fora dos centros urbanos, sendo, muitas vezes, a única forma de acesso para à internet para milhares de brasileiros
Medidas precisarão ser validadas pelo Congresso, mas entram em vigor com força de lei a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 3
Liberação foi feita por meio de Medida Provisória que também extingue o Fundo PIS-Pasep
Uma das promessas de campanha do presidente da República Jair Bolsonaro era reduzir o índice de inadimplência dos contribuintes e regatar pessoas físicas e jurídicas
Apelidada de MP do Contribuinte Legal, a medida foi recebida pela classe empresarial e também pelas pessoas físicas com entusiasmo
Preferência pela carteira de trabalho digital, possibilidade de agências bancárias funcionarem aos sábados e substituição do eSocial são algumas medidas da matéria
Conselho passa a ser chamado de Unidade de Inteligência Financeira
Ideia da MP é permitir que bens móveis e imóveis apreendidos sejam alienados antes mesmo do trânsito em julgado na Justiça