Resultados do marcador: Medida Provisória

Encontramos 23 resultados
Câmara aprova MP que busca coibir fraudes no INSS e cria revisão de benefícios

Texto exige cadastro do trabalhador rural e limita o pagamento de auxílio-reclusão. Proposta segue para análise do Senado

Abes repudia marco legal do saneamento

Para a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, a discussão não deveria ser sobre público ou privado, mas sobre a eficiência na prestação de serviços

Produtores de grãos de Goiás calculam prejuízos com tabelamento de fretes

Medida Provisória aprovada nesta quarta-feira (11/7) fazia parte do acordo com caminhoneiros

Prorrogada MP que facilita renegociação de dívidas de estados e municípios com a União

Medida será válida por mais 60 dias. Para virar lei, a MP precisa passar por análise da comissão mista e pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado

Temer publica MP que altera reforma trabalhista

As mudanças já passam a valer mas o congresso tem até 120 dias para aprovar, mudar ou rejeitar os ajustes

Para reduzir gastos, Temer adia reajuste e aumenta contribuição previdenciária

Medida Provisória atinge os servidores públicos federais ao adiar de 2018 para 2019 o reajuste e aumentar a contribuição previdenciária

Procuradoria Federal em Goiás abre Refis para dívidas com autarquias federais

Órgão da Advocacia-Geral da União anunciou que programa de regularização de débitos vale dá desconto de até 90% para devedores físicos e jurídicos

Deputado goiano defende reforma no ensino médio, mas cobra discussão do tema

Para Fabio Sousa, Congresso precisa ouvir profissionais da área antes de aprovar mudança que exclui obrigatoriedade de disciplinas e muda estrutura da educação