Resultados do marcador: Medida cautelar

Os desembargadores seguiram o voto do relator Marcos da Costa Ferreira, que votou pela concessão da liminar

Magistrada baseou-se no histórico de violências do ex-companheiro e em medida protetiva concedida tanto à mãe quanto à criança

Professora havia sido declarada vencedora, mas concorrente conseguiu medida cautelar

Antiga OS foi acusada de ter desviado R$6 milhões destinados principalmente ao combate da Covid-19

Witzel é alvo da Operação Tris in Idem, que apura irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de respiradores e medicamentos para combate à Covid-19

Conselheiro diz não poder concordar com aumento de gastos com pessoal em pleno tempo de pandemia, quando, na verdade, os salários foram reduzidos em grande parte dos serviços públicos

Presidente do Parlamento, Nancy Pelosi, disse que texto terá objetivo de "reforçar as responsabilidades de supervisão" ao presidente 

Unidade técnica do Tribunal entende como indevida a adoção do processo de credenciamento em detrimento de procedimento licitatório

Estado terá cinco dias para manifestar seu compromisso com o Regime de Recuperação Fiscal

Mesmo com procuradoria-geral estruturada, prefeito Paulo da Vale firmou prestação de serviço de R$ 96 mil com a empresa Cotrim Advogados Associados