Toffoli nega pedido de suspensão do afastamento de Witzel

Governador do RJ é alvo da Operação Tris in Idem, que apura irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de respiradores e medicamentos para combate à Covid-19

Nesta quarta-feira, 9, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa de Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro afastado. Os advogados pediam a suspensão da decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de Witzel do governo por 180 dias. 

Na decisão, o presidente do STF defendeu que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que haja fundamentação em elementos específicos e concretos. “A mera suposição, fundada em simples conjecturas, não pode autorizar prisões preventivas ou qualquer outra medida cautelar de natureza processual penal”, explicou.

A defesa de Witzel argumentou que a decisão cautelar teria sido tomada sem base em elementos concretos, específicos e contemporâneos que comprovassem risco à instrução processual, além de sustentar que foi suprimido o direito ao contraditório.

No entanto, Toffoli considerou que a Corte Especial do STJ referendou a decisão cautelar de afastar Witzel e a decisão colegiada substituiu a decisão monocrática tomada pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves, gerando a perda superveniente do interesse processual.

Os defensores do governador chegaram a solicitar a suspensão da decisão colegiada do STJ. Toffoli afirmou que a análise desse tipo de julgamento não é admitido juridicamente.

Witzel é um dos alvos da Operação Tris in Idem, que apura irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de respiradores e medicamentos para o combate à Covid-19.

(Com informações da Agência Brasil)