Resultados do marcador: Legislativo
Paulo Magalhães é autor da lei de 2014 que regulamentou profissão na capital
Colegiados foram propostos pelo vereador Jorge Kajuru e devem ter duração de 60 dias
Proposta do vereador Paulo Daher (DEM) para dar nome de Senador Emival Ramos Caiado à homenagem não prosperou após discussões em plenário
Indicação será feita após conversa com os demais vereadores, garante presidente Andrey Azeredo (PMDB)
Na pauta da última da convocação feita pelo governador Marconi Perillo (PSDB) estão projetos que autorizam repactuação da dívida do estado
A Assembleia Legislativa apresentou os números da produtividade dos parlamentares, no primeiro semestre de 2017. Desde 1º de fevereiro, eles apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, aprovaram 4 medidas provisórias, 4 propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessões ordinárias e 4 extras. Foram aprovados ainda 725 requerimentos e realizadas 5 sessões especiais e 7 solenes. No que concerne às comissões, os deputados realizaram 29 reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), 27 da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, além de 23 reuniões da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Considerando as audiências públicas, foram sete realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, três pela Comissão de Desenvolvimento Rural, duas pela Comissão de Finanças e outras duas, pela Comissão de Educação. Além disso, a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) realizou cinco reuniões, e a Comissão de Segurança Pública, duas, em reuniões itinerantes, em vários municípios.
Matéria que tinha sido aprovada em primeira votação em maio, desta vez foi rejeitada pelo plenário
Depois que o prefeito anunciou que guardas iriam somente proteger prédios municipais, parlamentares resolveram apresentar projetos para novas atribuições na corporação
Em segundo votação, PEC foi rejeitada com 22 votos contrários e três favoráveis
Projeto, que altera o Regimento Interno da Câmara, foi apresentado na última quarta (28). Proposta deve ser votada em plenário
Projeto de lei cria política de combate a pichações no Estado e estabelece regras específicas para o grafite
[caption id="attachment_40492" align="alignright" width="620"]
Eliane Pinheiro | Foto: Marcos Kennedy[/caption]
A aprovação do pacote de bondades do governo de Goiás para servidores da Educação consolidou a deputada estadual Eliane Pinheiro (PMN) como uma das mais importantes interlocutoras da categoria junto ao Estado. A deputada participou do processo porque era presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Sem Eliane, seria difícil contornar divergências que atrapalhavam a tramitação dos cinco projetos enviados pela Governadoria ao Parlamento. O pacote foi construído em cumprimento à promessa que o Palácio das Esmeraldas fez durante a articulação para aprovar o Teto dos Gastos Públicos, uma vez que a Emenda Constitucional congela progressões de carreira por três anos.
Eliane costurou acordo que contemplou governo e Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintego) em pontos diversos, que vão desde os percentuais de reajuste salarial, concessão de gratificações e auxílios até normas para regulamentar a atividade de funcionários que trabalharão nos recém criados Centros de Ensino em Período Integral.
“Houve bom senso e disposição para o diálogo por parte de todos os envolvidos no processo. Sinto-me realizada pro termos chegado a um acordo”, afirma a deputada, cujo período como presidente da Comissão de Educação acaba de se encerrar. Após a aprovação do pacote, representantes da categoria foram ao gabinete de Eliane para agradecê-la.
Os projetos, aprovados na terça-feira, reajustam em 21% o salário dos agentes administrativos educacionais da Secretaria Estadual de Educação; em 34% a remuneração de professores temporários; e em 7,64% os vencimentos de professores permanentes (P-I a P-IV) e dos professores assistentes (PAA e PAD), além de conceder auxílio-alimentação a todos os servidores da categoria. Também cria os Centros de Ensino em Período Integral e regulamenta a atuação dos professores destas unidades.
Sessão especial será realizada na quarta-feira (7/6), às 19 horas, em comemoração ao Dia do Pastor Evangélico.
No Plenário da Câmara, vereador denunciou nomeações irregulares, dentre elas a do presidente Denes Pereira. Para o parlamentar, Iris pode responder por improbidade
Comissão Especial de Inquérito apura irregularidades na compra de cavaletes