Resultados do marcador: Legislativo
Vereadores se recusaram a votar documento sem conhecer sua integralidade
Lista que elege os 100 congressistas considerados "operadores-chave" do processo Legislativo também inclui os goianos Jovair Arantes e Ronaldo Caiado
Matéria de autoria da vereadora Priscilla Tejota já foi aprovada pela CCJ da Câmara
GCM Romário Policarpo garante que proposta está de acordo com a Constituição Federal
Matéria do Cabo Senna teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião nesta quarta-feira (23)
Proposta altera artigo que mudou a Planta de Valores ao estipular aumentos anuais de 5% a 15% mais a inflação até que o imposto seja equiparado ao valor venal dos imóveis
Paulo Magalhães é autor da lei de 2014 que regulamentou profissão na capital
Colegiados foram propostos pelo vereador Jorge Kajuru e devem ter duração de 60 dias
Proposta do vereador Paulo Daher (DEM) para dar nome de Senador Emival Ramos Caiado à homenagem não prosperou após discussões em plenário
Indicação será feita após conversa com os demais vereadores, garante presidente Andrey Azeredo (PMDB)
Na pauta da última da convocação feita pelo governador Marconi Perillo (PSDB) estão projetos que autorizam repactuação da dívida do estado
A Assembleia Legislativa apresentou os números da produtividade dos parlamentares, no primeiro semestre de 2017. Desde 1º de fevereiro, eles apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, aprovaram 4 medidas provisórias, 4 propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessões ordinárias e 4 extras. Foram aprovados ainda 725 requerimentos e realizadas 5 sessões especiais e 7 solenes. No que concerne às comissões, os deputados realizaram 29 reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), 27 da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, além de 23 reuniões da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Considerando as audiências públicas, foram sete realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, três pela Comissão de Desenvolvimento Rural, duas pela Comissão de Finanças e outras duas, pela Comissão de Educação. Além disso, a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) realizou cinco reuniões, e a Comissão de Segurança Pública, duas, em reuniões itinerantes, em vários municípios.
Matéria que tinha sido aprovada em primeira votação em maio, desta vez foi rejeitada pelo plenário
Depois que o prefeito anunciou que guardas iriam somente proteger prédios municipais, parlamentares resolveram apresentar projetos para novas atribuições na corporação
Em segundo votação, PEC foi rejeitada com 22 votos contrários e três favoráveis