Resultados do marcador: Justiça
Hoje, cerca de quatro mil pontos de fiscalização em 45 mil quilômetros de rodovias estão sem monitoramento eletrônico
“Só afirma isso quem não viveu uma ditadura”, disse
Decisão consta de uma ação apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Silvio José Albuquerque e Silva é o primeiro embaixador brasileiro negro a comandar uma representação na Europa em 100 anos. Conheça sua trajetória e prioridades em Bruxelas
A decisão judicial também determinou o encaminhamento do caso à Comissão Fundiária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)
Ação, que tratava de danos morais, foi extinta sem análise do mérito, pois ficou determinado que o prefeito não tinha legitimidade para ajuizá-la
Eduardo Bolsonaro ataca Moraes e clama por perseguição política após prisão do pai, esquecendo seu passado punitivista
Relatório da CPI aponta indícios de nepotismo indireto e irregularidades em contratos de saúde
Equatorial Goiás é obrigada a restabelecer energia elétrica em Mata Velha após interrupção sem aviso
Defesa de vítima critica "aberrações jurídicas" em decisões do Tribunal de Justiça de Goiás
Segundo o MPRJ, os réus agiram com dolo eventual
O valor da indenização já inclui correção monetária, juros e honorários advocatícios
A decisão, proferida pela juíza Raquel Rocha Lemos, reafirma a validade do resultado das eleições de 2024 e mantém os mandatos dos eleitos.
Juíza reconhece falha na prestação de serviço e determina a inexistência de débito
Decisão foi proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Goiânia na quinta-feira, 17