Resultados do marcador: Justiça
Acusados foram ouvidos durante a madrugada após mais de 15 horas de depoimentos de testemunhas. Expectativa é que decisão se dê ainda nesta quarta (8)
Com a resolução, ficará a cargo do relator de cada processo definir se é, ou não, necessária a classificação sigilosa
Procurador-geral da República pediu nesta terça-feira (10/5) ao Supremo Tribunal Federal que derrube pedido atendido pelo ministro Marco Aurélio Mello
No voto a desembargador reconhece que a Prefeitura de Palmas deu ampla publicidade ao processo licitatório
Jéssica Queiroz morreu após ter sido atropelada por Hélio Ferreira da Silva Júnior no dia 16 de abril, na Av. 85
Serial killer já foi considerado culpado por cinco homicídios e acumula 80 anos de prisão, além de outros 15 por assalto e porte de arma. Vítima, Carla Barbosa, foi morta em 2014
Advogados do ex-presidente da República ingressaram com pedido no Supremo Tribunal Federal para que Corte analise o que o juiz Sério Moro teria se negado a fazer
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins protocolou ACP – Ação Civil Pública em face da Prefeitura de Palmas e da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia. Desde o ano de 2008, cerca de 200 famílias em situação de hipossuficiência econômica ocupam, de forma mansa e pacífica, a Área de Serviço Regional Taquaruçu - 2ª Etapa, mais conhecida como Setor Universitário. O objetivo da ação é obrigar a concessionária de energia a promover a instalação de rede de distribuição e alimentação energética dos imóveis alocados na área e também exigir da prefeitura a regularização fundiária de interesse social do Setor Universitário, de modo a garantir o direito social à moradia. A ação foi necessária após o esgotamento de tentativas de solução extrajudicial do caso. Na ACP, a Defensoria Pública requereu, ainda, que o município de Palmas promova a regularização fundiária de interesse social dos imóveis do Setor Universitário no prazo máximo de um ano.
Após recurso da defesa de Calheiros, ministro decidiu remeter a petição para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Ex-presidente é suspeito de usar ilegalmente uma empresa no exterior para pagar pensão a uma ex-amante
Tiago Henrique é julgado nesta terça-feira pelo assassinato de Ana Karla Lemes da Silva
Casal de mulheres vive juntos há 11 anos e com o aval de um amigo em comum usaram o método de inseminação artificial para a concepção da filha
Pedido partiu da OS que administra o hospital, que apontou possíveis agravos à saúde dos pacientes por causa do lixo e insetos atraídos para o lugar
Em entrevista ao Jornal Opção, militar diz que diálogo que gerou polêmica em redes sociais vazou sem sua autorização
Antônio Jussivan vai cumprir pena por lavagem de dinheiro. Conhecido como Alemão, já cumpre pena de 35 anos por furto, formação de quadrilha e uso de documento falso