Resultados do marcador: Justiça

MPF aciona Justiça e obtém liminar para interromper desmatamento em Cavalcante

Cássio Nunes e André Mendonça estarão na presidência e vice do Tribunal Superior Eleitoral em 2026

Agora, é aberto prazo para que os acusados também apresentem suas alegações finais

Anápolis deve indenizar esposa e filhos de homem falecido após negativa para transferência a UTI durante pandemia

Ela ainda responde a uma ação penal movida pelo Ministério Público

Mulher sofre de múltiplas condições clínicas como fibromialgia, tendinopatia, depressão e ansiedade

Estado tem 12 meses para concluir o processo de regularização do local

Decisão foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, em resposta a uma ação proposta pela Associação dos Técnicos Governamentais do Estado de Goiás (Astego)

Medida cautelar que paralisou integralmente a operação da fábrica foi aplicada em 4 de junho

Juiz destacou que esse tipo de pensão — chamada de alimentos ressarcitórios — funciona como uma espécie de indenização

Apesar da condenação, ele não será preso, uma vez que não possui antecedentes criminais

Judiciário tem papel central na defesa da Constituição, mas não pode ser protagonista de um dos maiores símbolos de desigualdade do setor público

Definição foi feita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso

Bolsonaro acusa STF de conduzir "processo de fumaça de golpe" e transforma Justiça em alvo de manipulação popular

A exigência busca assegurar que todas as atividades estejam sob supervisão técnica, o que reduz riscos estruturais, impactos ambientais e transtornos à vizinhança