Resultados do marcador: Julgamento

Craque do PSG e Seleção Brasileira será julgado por ocultação do real valor de negociação entre Santos e time espanhol

Crime aconteceu em 1º de fevereiro de 2020, na Vila Jardim São Judas Tadeu, em Goiânia

Trata-se, de um recurso interposto pela OAB-RJ contra decisão da 7ª Turma do Juizado Especial Federal do Estado. O Recurso é contra decisão que estabeleceu um limite máximo constitucional

Crime ocorreu em 1999. A motivação teria sido política

Os ministros poderão inserir seus votos na plataforma até a próxima sexta, 17 de setembro

Defesa não irá recorrer já que o tucano continua elegível e não precisará cumprir pena de um ano e oito meses de reclusão

TJ-GO julga esta semana ação em que empresa cobra mais de R$ 8 milhões em contrato que apontado como fictício

O julgamento foi realizado por meio do plenário virtual do STF

Conforme relator, ex-prefeito deixou de repassar a contribuição patronal devida ao Regime Geral de Previdência. O índice apurado foi de apenas 12,63% das remunerações

Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria

Entidades defendem que agressores sejam punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível

Para o presidente da Assembleia, o Executivo tem obrigação de pagar os repasses orçamentários na integralidade

Nelson Meurer (PP-PR) é acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

Ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas

Juiz acolheu parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO)