Resultados do marcador: Julgamento

TJ-GO julga esta semana ação em que empresa cobra mais de R$ 8 milhões em contrato que apontado como fictício

O julgamento foi realizado por meio do plenário virtual do STF

Conforme relator, ex-prefeito deixou de repassar a contribuição patronal devida ao Regime Geral de Previdência. O índice apurado foi de apenas 12,63% das remunerações

Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria

Entidades defendem que agressores sejam punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível

Para o presidente da Assembleia, o Executivo tem obrigação de pagar os repasses orçamentários na integralidade

Nelson Meurer (PP-PR) é acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

Ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas

Juiz acolheu parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) 

Maurício Gotardo Gerum afirmou que provas são contundentes e pediu manutenção da sentença contra ex-presidente

Ex-presidente foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Protesto se ex-presidente for condenado mais uma vez mostra o desassombro de quem deixou de dar — se é que alguma vez deu — a mínima importância para conceitos como ética e honestidade

Seis ministros seguem a tese de que a autoridade deve ser investigada pelo foro correspondente ao cargo ocupado na época do crime

Corte também decidiu manter decisão que homologou delações da JBS e Fachin como relator dos processos

Magistrados podem mudar voto até o fim do julgamento. Cinco ministros ainda serão ouvidos