Resultados do marcador: Transporte coletivo
Centro de compras retoma suas atividades com funcionamento em horário especial
Objetivo é sensibilizar o prefeito Iris Rezende (MDB) e a Secretaria Municipal de Saúde
Prefeito Gustavo Mendanha se reuniu feirantes para anunciar medidas de abertura da atividade
Documento libera atividades consideradas não essenciais a partir de segunda-feira, 1
Reunião desta quinta-feira, 28, discute retomada de grande parte das atividades econômicas em Goiânia. De acordo com prévia de vereador Wellington Peixoto, comércios podem reabrir, mas secretária de Saúde não vê possibilidade de retomar comércio na Região da 44 ainda
"Queremos chamar atenção do governo do Estado e da prefeitura para nossa situação", diz presidente do Sechseg
Lojas de aparelhos de tecnologia e de operadoras de celular foram as que registraram mais clientes
Reunião com Fórum Empresarial nesta quinta-feira, 28, irá definir data e requisitos para reabertura de seguimentos
Entre as medidas obrigatórias para o comércio, está escalonamento de horário, redução do fluxo de pessoas, uso de máscaras e orientações para higienização das mãos, entre outras
Município também passa a contar com uma central de fiscalização de Covid-19 para intensificar o monitoramento das medidas de isolamento social
A decisão foi tomada em reunião do prefeito com parte do seu secretariado na tarde desa segunda-feira, 20
Presidente da Fecomércio afirma que o decreto absorveu sugestões das entidades empresariais e destaca a importância dos protocolos de segurança
No requerimento enviado ao governo, deputado Wagner Neto cita medidas que devem ser adotadas em caso de flexibilização, como distância mínima de dois metros e uso de máscaras, entre outros
Documento estabelece a flexibilização do cumprimento da meta fiscal do Estado diante da perspectiva de elevação dos gastos públicos
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Foto: Fernando Leite/ Jornal Opção[/caption]
O decreto que reconhece estado de calamidade pública em Goiás em função da crise provocada pela covid-19, doença causada pelo coronavírus (Sars-Cov-2), foi publicado em suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 26. O documento estabelece a flexibilização do cumprimento da meta fiscal do Estado diante da perspectiva de elevação dos gastos públicos.
Além disso, prevê queda da arrecadação e e prevê que os seus efeitos se mantenham até dia 31 de dezembro de 2020. O decreto foi enviado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) para a Assembleia Legislativa na última segunda-feira, 23, e foi aprovado em caráter de urgência durante sessão remota já na quarta-feira, 25.
Desta forma, com um desastre iminente, que leva em consideração os prejuízos econômicos e sociais, por exemplo, o governo federal tem liberdade para intervir e auxiliar o estado a superar a crise. Em comparação ao estado de emergência, a calamidade pública é mais intensa e mais difícil de ser contornada, por isso a ajuda da União se torna indispensável.
Com o reconhecimento da situação de calamidade pública, o governo federal adotará medidas de apoio, como a destinação de recursos, envio da Defesa Civil e Militar ou entrega de kits emergenciais. Com esse contexto, passa a ficar dispensado de licitações, caso seja necessária a aquisição de materiais, insumos ou equipamentos, e ainda poderá parcelar dívidas e atrasar execução de gastos.
Em momentos de calamidade pública, a população também pode ter acesso ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
Câmara dos Deputados e Senado deram pareceres contrários à medida e ministra Rosa Weber deu prazo para que Governo dê mais explicações