Resultados do marcador: Flávio Dino

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Ministro da Justiça afirmou que convite “não se recusa” e que decisão seria definitiva

Durante programa jornalístico, geógrafo se irrita com eventual indicação do ministro da Justiça para o STF e erra em gramática e história

O ministro da Justiça, Flávio Dino, deve ser a quarta pessoa mais odiada do País na atual conjuntura. É bem verdade que ele está bem atrás do trio que briga pelo “título”: Jair Bolsonaro, Lula e Alexandre de Moraes, não necessariamente nesta ordem – e certamente nunca todos juntos na mesma lista pessoal –, são “hour concours”.

Por causa de ter naturalmente, pelas atribuições de sua pasta, ter sido o responsável pelas ações emergenciais, imediatas e posteriores sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, ele ganhou uma “alta popularidade negativa” na direita radicalizada.

Não é à toa que seja também, entre tantos, o ministro mais visado pela oposição no Congresso. Mas a coisa piorou bastante a partir do momento em que seu nome passou a ser cogitado para o lugar de Rosa Weber, que está deixando o Supremo Tribunal Federal (STF). E azedou também para parte da imprensa.

Mas ninguém na mídia (e talvez poucos entre os bolsonaristas) ficaram tão impactados quanto o veterano Demétrio Magnoli, comentarista da GloboNews. No programa Em Pauta da segunda-feira, 18, ele desabafou em dois minutos. Veja na transcrição abaixo a íntegra do que disse, guardada ainda a linguagem pouco formal dos comentários televisos:

“Essa ideia da indicação do Flávio Dino é uma avacalhação. Vamos falar claro? É a primeira vez na história recente que um político... Flávio Dino um dia foi juiz, mas isso aí faz parte da biografia oculta dele. Flávio Dino é um político, ele fez toda uma carreira de liderança política. É a primeira vez que um político é indicado – ou será indicado, nessa hipótese – para o Supremo Tribunal Federal. A Constituição... eu sei que está fora de moda falar em lei, Constituição e tal, mas a Constituição fala que o requisito para indicação de um ministro do Supremo é o ‘notável saber jurídico’. Flávio Dino não tem isso. Pode ter outras qualidades, políticas etc., um dia ele foi juiz, mas ele é um político”.

Então, é uma avacalhação essa ideia e tende a abrir caminho para uma avacalhação completa em indicações do Supremo. Porque está cheio de políticos que têm um diploma de advogado, que um dia foram juízes, foram promotores, mas são políticos. E que, a partir desse precedente, passam a poder ser indicados normalmente para o Supremo Tribunal Federal. Me parece que as indicações de Lula – a começar pelo Zanin, que não tem nenhum notável saber jurídico, é o advogado pessoal dele, e agora, se for o caso da indicação de Flávio Dino – tendem a tornar letra morta o que está escrito na Constituição. Eu acho isso grave, mas eu acho que devo ser a única pessoa no País que acha isso grave”.

No trecho, em dois minutos de demonstração de algo entre irritação e indignação, Demétrio Magnoli comete dois erros. Um é mais leve: ele supõe que Dino não tem “notável saber jurídico" para o cargo. Ora, Flávio Dino foi juiz por 12 anos, de 1994 a 2006, além de ter feito mestrado em Direito na renomada Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Durante o período em que atuou na magistratura, depois de aprovado em primeiro lugar em concurso para juiz federal, ainda presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conviria a Magnoli ao menos esperar a indicação e, depois, a sabatina no Senado para, como leigo, tirar suas próprias conclusões? Conviria.

O outro é mais grave. Quando diz que “é a primeira vez que um político é (ou seria) indicado (ao STF)”, ele comete um desacerto crasso como jornalista, ainda que tenha falado apenas da “história recente”. É que Nelson Jobim, eleito deputado federal por duas vezes consecutivas, em 1986 e 1990 – inclusive tendo atuado como parlamentar constituinte –, tornou-se, em 1995, ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso. Dois anos depois, ganhou do presidente tucano a indicação para o STF, onde ficou até 2006, do qual se aposentou antecipadamente quando era presidente da Corte. Depois, foi ainda ministro da Defesa de Lula e Dilma Rousseff, entre 2007 e 2011. Um ministro mais político do que Jobim, que foi antes e depois do STF, não houve. E para saber disso, nem precisaria ser graduado em história, como ele não é – Demétrio é geógrafo de formação.

Em tempo: todo cargo de um governo é político, por mais técnico que seja. Dessa forma, ainda que André Mendonça nunca tenha tido um mandato eletivo, sua indicação ao STF foi a indicação de um político, como ministro da Justiça a serviço de um presidente, Jair Bolsonaro, que ele era. E os exemplos não acabam por aqui. Basta ao leitor pesquisar. Bastaria a Demétrio Magnoli, também.

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