Resultados do marcador: Flávio Dino

Ministro do STF também comentou sobre três ações contra emendas que serão analisadas pela Corte

Dino entendeu que a cobrança de mensalidade viola os preceitos constitucuinais da gratuidade do ensino

Decisão consta de uma ação apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)

Lei de 2023, proposta pelo prefeito Rodrigo Manga, conhecido como “prefeito tiktoker”, foi alvo da ação

Obra é um relato não ficcional que retrata a luta de um pai para resgatar uma filha adolescente viciada em plataformas digitais

Determinação altera pelo menos sete nomes a Câmara dos Deputados

Falta de transparência em emendas leva Flávio Dino a bloquear repasses

Sete dos 11 ministros do STF rejeitaram pedidos de impedimento contra Flávio Dino e Cristiano Zanin

O documento foi enviado ao Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU) ainda nesta quinta-feira, 26

A suspeição é um mecanismo jurídico usado para afastar o juiz de um julgamento em que há relação de amizade ou inimizade de qualquer das partes ou de seus advogados

Ao suspender a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dino criticou o "inaceitável vale-tudo" na concessão de benefícios fora do previsto a juízes

Auditoria da Controladoria-Geral da União comprovou transparência no uso dos recursos, justificando a liberação

Segundo Dino, o empenho das emendas não obedecia critérios de transparência

A medida ocorre para que o governo federal consiga cumprir o piso constitucional dos gastos mínimos com a área. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 31

Flávio Dino aceitou recurso do MPF que entende esse crime como permanente, extrapolando o limite de tempo definido pela lei vigente