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Weintraub será sabatinado por senadores sobre o erro nas notas de cerca de 5.900 alunos
Percentual de aumento salarial corresponde ao piso nacional da educação Básica.
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CMEI educação infantil Goiânia[/caption]
O decreto que reajusta o salário dos professores da rede municipal de Goiânia, de acordo com o piso nacional da Educação Básica, foi assinado nesta sexta-feira, 7. O percentual de aumento é de 12,84%, assim o valor deve passar dos R$ 2.557,74, em 2019, para R$ 2.886,15 em 2020.
A atualização de 12,84% já havia sido projetada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a partir de uma portaria interministerial que estabeleceu valor mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além de atualizar a tabela de vencimentos dos professores, um segundo decreto concedeu progressão horizontal aos servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos trabalhadores administrativos do município de Goiânia. O total de servidores beneficiados é de 5.241. Com a formalização, as progressões ficam regularizadas desde 2014.
“Em 2017 o prefeito exigiu que cuidássemos da Educação, com escolas reformadas, bonitas, bem cuidadas, mas também com o servidor valorizado. Não apenas estamos cumprindo a legislação como investindo na Educação de qualidade”, declarou o secretário municipal de Educação, Marcelo Ferreira Costa.
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Goiás (Sintego), Bia de Lima, a Prefeitura de Goiânia “realmente sai na frente por ser a primeira cidade a estar anunciando o pagamento do piso”. Bia diz saber que o ano teve um percentual um pouco mais importante, mas está em acordo com o Plano Nacional que prevê aproximar o salário dos docentes aos das profissões com mesma formação.
A elevação do investimento de R$ 3.238,52 per capita para R$ 3.440,29 incide diretamente na atualização do salário inicial dos professores. A Secretaria Municipal de Educação informou que aguardava a decisão do MEC para que pudesse ser encaminhada a decisão de pagar o piso dos professores 2020.
Valores
A partir de janeiro de 2020, o piso nacional dos professores é de R$ 2.886,15 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais ou 200 horas mensais. No caso de carga horária de 30 horas semanais ou 150 horas mensais, o valor do piso fica estabelecido em R$ 2.164,61.
Na jornada de 25 horas semanais ou 125 horas mensais, o piso terá valor de R$ 1.803,84. Por fim, na jornada de 20 horas semanais ou 100 horas mensais o valor do piso é de R$ 1.443,07.
Com apoio do Ministério da Educação, devem ser construídas 60 escolas de alvenaria. Declaração foi dada por Governador durante evento que marcou início do Ano Letivo.
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A interlocutores, Weintraub havia dito que um Enem sem problemas era fundamental para sua permanência como Ministro da Educação, publicou a Folha de São Paulo
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Foto: Amanda Damasceno[/caption]
Apesar dos erros em notas do Enem, ocasionadas por falha gráfica, fica mantida a data para as inscrições no Sisu. O Ministério da Educação ainda não tem dimensão de quantos foram os participantes com erros nas notas. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o problema será resolvido até segunda-feira, 20.
Os erros foram constatados após inúmeras reclamações dos candidatos nas redes sociais. O Inep disponibilizou, então, um e-mail ([email protected]) para que as pessoas pudessem enviar suas reclamações. Alexandre Lopes, presidente do Inep, disse que irá analisar as mensagens até o final da noite de segunda-feira.
Na manhã de sábado, 18, o ministro da Educação gravou um vídeo com Lopes, divulgado no Twitter, em que relatavam o problema. No entanto, o ministro não esteve presente na coletiva concedida posteriormente, ao lado de Lopes. Nos bastidores do governo, Weintraub havia dito que um Enem sem problemas era crucial para sua permanência no cargo, de acordo com a Folha de São Paulo. Aliados do governo defendem a saída de Weintraub da pasta, que permanece por defesa do presidente Jair Bolsonaro.
Reforma administrativa da Universidade Estadual de Goiás (UEG) diminui de 41 para oito campi; a promessa é que haja economia de R$ 1,2 milhão por ano
Uma nova Universidade Estadual de Goiás (UEG) deve nascer em 2020. Pelo menos administrativamente. É o que garante o projeto de lei nº 7354/19, aprovado em meados de dezembro pela Assembleia Legislativa, e que se torna realidade a partir da implantação das mudanças, que envolvem, sobretudo a diminuição do tamanho da instituição.
Os atuais 41 campi serão reagrupados em torno de oito unidades administrativas (ainda denominados de campus), que coordenarão 33 unidades universitárias. A divisão seguiu critérios regionais (veja o mapa), mas também número de alunos, docentes e notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
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A UEG terá oito campi e 33 unidades universitárias subordinadas a eles | Foto: Ascom-UEG/ Reprodução[/caption]
A reestruturação faz parte da intervenção do governo Ronaldo Caiado (DEM) na instituição, que sofreu com escândalos de corrupção, que culminou com a prisão dos ex-reitores José Izecias e Luiz Antônio Arantes, no início do ano passado, por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato.
Em março daquele ano, o então reitor Haroldo Reimer pediu afastamento por envolvimento na nomeação de familiares, sócios e amigos para atuação em cargos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). No lugar dele, entrou o professor Ivano Devilla, de forma interina, mas que acabou pedindo afastamento das funções em setembro.
O governador nomeou o procurador do Estado, Rafael Borges, ainda em setembro de 2019, e que hoje encampa a reestruturação da Universidade. “A grande questão da Reforma Administrativa da UEG é valorizar o docente. As funções destinadas aos docentes eram de baixíssima remuneração, a gente aumentou os valores destas funções para valorizá-los”, diz Rafael.
Enxugamento
Esse foco na valorização do professor, como apontou o reitor, aparece na reestruturação em forma de aglutinação das coordenadorias. Antes espalhadas por todos os 41 campi da universidade, o docente que aceitasse ser coordenador, para assumir as responsabilidades administrativas, recebia um abono de R$ 500. A partir da reforma, serão R$ 3 mil pela função comissionada. No entanto, o número de coordenadores reduziu drasticamente, justamente em função do aglutinamento em torno dos oito campi regionalizados. Os campi serão como centrais administrativas, às quais as unidades universitárias ficarão subordinadas. Os campi, por sua vez, responderão diretamente à reitoria. É aí que entra os professores coordenadores. [caption id="attachment_231655" align="alignnone" width="620"]
Governador Ronaldo Caiado (DEM) e o reitor da UEG, Rafael Borges | Foto: Fernanda Santos/ Jornal Opção[/caption]
A coordenação será mais centralizada que o modelo antigo, com a subordinação das unidades universitárias aos campi regionalizados e estes à administração central. Assim, o coordenador terá uma visão mais geral e estrutural da universidade. Além disso, haverá uma só coordenação para cada curso.
“A UEG tem um curso de História, um curso de Geografia e etc, espalhado por vários campi. Agora vamos ter um coordenador central para poder ter uma visão geral nas diferentes unidades. Sem prejuízos de ter um coordenador na própria unidade, para o aluno não ficar desguarnecido”, explica Rafael. Essa coordenação localizada nas unidades universitárias, no entanto, não será remunerada.
Distorções
O discurso do governo para o enxugamento da estrutura da UEG é o que rege o Governo: a responsabilidade fiscal. Uma das distorções é o tamanho da universidade, sem critérios objetivos aparentes. A Universidade de São Paulo, por exemplo, possui oito campi, enquanto até a Reforma Administrativa, a UEG possuía os 41 citados, o que, possibilitava também excesso de cargos comissionados. Auditoria da Controladoria Geral do Estado constatou que, entre 2015 e 2018, 30 cursos foram abertos sem qualquer planejamento ou estudo de impacto financeiro. Os cursos eram abertos sem corpo docente efetivo para lecioná-los e, em locais, sem vocação regional para sua abertura. Além disso, segundo o governo, havia intervenção de políticos na abertura de novos cursos de determinada cidade. O que levou à UEG a queda na qualidade de ensino em comparação com outras universidades. “As distorções são tão graves que é de causar espanto como um quadro destes conseguiu seguir por tantos anos”, afirmou Caiado durante apresentação da reforma administrativa na sexta-feira, 17, no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. “Ter 41 campus é algo afrontoso, desmoraliza o que se deve esperar de uma universidade”, continuou.Compliance
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Adriano da Rocha Lima, pasta à qual a UEG é vinculada, salienta que havia muito desperdício dentro da universidade, por conta justamente da expansão considerada desmedida. Em 2019, os gastos giraram em torno de R$ 315 milhões. Com a reforma, os novos cursos não podem mais ser abertos por decisão unilateral do reitor, via portaria. Somente podem ser abertos após deliberação do Conselho Superior Universitário (CsU), que foi desinchado (antes contava com 72 membros e agora terá 42). Além disso, deve haver demonstração de corpo efetivo docente para abrir o curso. A reforma, assim, seguiria os ditames liberais de “faça mais com menos”. “Naturalmente, com essa reforma, ao longo do tempo esse gasto tende a diminuir, sem afetar o ensino”, diz Adriano. No entanto, não descarta a possibilidade de ter expansão, mas que deve seguir as vocações regionais. Extinto em 2017, o Conselho de Gestão foi recriado, com função não remunerada. Segundo o secretário, para que a universidade tome as suas próprias decisões, com acompanhamento da sociedade. “Como financiador, como quem sustenta a universidade com recurso público, o Conselho de Gestão é quem vai fazer esse acompanhamento das finanças, com membros indicados pelo governo, para funcionar como modelo de transparência e compliance”, explica Adriano.“Nossos alunos são da classe trabalhadora”
“Muitos alunos vem do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, relata um professor da UEG da região oeste do Estado. “Alguns não tiveram boa formação e a maioria trabalha e estuda ao longo do dia. É uma juventude pobre que só tem acesso à universidade pública pela UEG”, afirma. Segundo o docente, que leciona no curso de História, a preocupação da maioria dos professores é ofertar conhecimento que permite ao aprendiz pensar também a própria realidade regional. Para ele, não faz sentido ensinar apenas Renascimento, por exemplo, se o sujeito também tem que aprender sobre a realidade histórica regional e local, já que não teve acesso a ela em nenhum momento da vida de estudante. [caption id="attachment_127923" align="alignnone" width="620"]
Campus Henrique Santillo, UEG em Anápolis | Foto: Reprodução[/caption]
“Nós é que divulgamos o vestibular e visitamos as escolas para convidá-los para se inscreveram no processo seletivo. Muitos nem pensam nisso, pois entendem que a universidade é coisa de outro mundo, coisa de rico”, avalia. Por isso, na unidade em que leciona, criar um espaço de acolhimento a fim de que o discente entenda que a Universidade pública é um direito dele e que estamos a serviço da melhor qualidade de vida.
O docente vê com bons olhos o processo de racionalização administrativa proposto pela reforma. No entanto, ele rebate a afirmação de que a preocupação de gestores locais era mero corporativismo e bairrismo. “Alguns até poderiam fazer isso, mas não é possível reduzir as demandas locais à isso. Muitos lutavam pela qualidade institucional no interior goiano; lutavam para que o ensino superior de qualidade, com doutores, mestres e pesquisa, não fosse privilégio apenas da região metropolitana”, afirma.
Por isso, receia que, com a subordinação das unidades universitárias aos campi regionais, que os cursos distantes de Anápolis e Goiânia fiquem desassistidos. “Os gargalos são muitos, sobretudo porque os alunos do interior são da classe trabalhadora. Gente socialmente vulnerável, mas com vontade de crescer e aprender. Do ponto de vista da gestão, precisam de acompanhamento direto, próximo”, diz.
Veja como fica a UEG:
Oito campi
- Campus Metropolitano
- Campus Central
- Campus Norte
- Campus Nordeste
- Campus Cora Coralina
- Campus Leste
- Campus Sudoeste
- Campus Sudeste
- Instituto Acadêmico de Educação e Licenciaturas;
- Instituto Acadêmico de Ciências da Saúde e Biológicas;
- Instituto Acadêmico de Ciências Tecnológicas;
- Instituto Acadêmico de Ciências Sociais Aplicadas;
- Instituto Acadêmico de Ciências Agrárias e Sustentabilidade;
Enquanto isso, governo federal promete encaminhar ao Congresso Nacional proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico
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Sala de aula | Foto: Reprodução[/caption]
Números compilados pelo Censo Escolar do Inep 2018 mostram que 91% das escolas públicas de Goiás possuem bibliotecas ou salas de leitura. A média nacional é de 86%. A avaliação foi elaborado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com dados pormenorizados da infraestrutura das escolas em todo o Brasil.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) é o órgão que fiscaliza a estrutura do ensino médio, cabendo ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) avaliar as escolas de ensino fundamental. Os dados, em geral, mostram que as escolas públicas de ensino fundamental e médio de Goiás estão dentro da média nacional.
Um exemplo é que Goiás é um dos 20 estados brasileiros que tem cobertura de mais de 90% de internet em seus estabelecimentos de ensino médio.
Os dados mostram ainda que o laboratório de ciências está presente em menos da metade das escolas brasileiras que oferecem turmas de ensino médio aos alunos. Em Roraima, Tocantins, Acre e Amapá, não chega a 25% das escolas. Em Goiás, o índice é de 32%.
A intenção do levantamento é oferecer subsídios para que os órgãos de controle possam fiscalizar a situação dessas redes de ensino.
Público X Privado
No geral, as escolas privadas costumam apresentar estruturas mais completas aos estudantes. A desagregação dos números entre escolas das redes pública e privada identifica um maior percentual de escolas públicas desprovidas de estruturas, como laboratório de ciências e biblioteca no país. No entanto, há estados que apresentam realidades similares nos dois grupos de escolas, públicas e privadas, em termos de quantidade de escolas que oferecem determinada estrutura a seus alunos. Por exemplo, Goiás, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais dispõem de biblioteca aos alunos em mais de 90% dos estabelecimentos. Dos quesitos avaliados, as escolas públicas do ensino médio só ganham das particulares em Goiás em acessibilidade (76% contra 73%) e laboratórios de informática (72% contra 61%). Nos demais, a vantagem sempre é do ensino privado.Mudanças
Os números são publicados em um momento em que o Fundeb passa por revisão. O governo federal promete encaminhar ao Congresso Nacional proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Na última quinta (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o fundo. O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. O ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%. “Imaginar que será possível criar, em um passe de mágica, uma contraproposta à altura, é subestimar o brasileiro e brincar com coisa séria", criticou Dorinha. "O Parlamento não vai pagar essa conta e, certamente, não se responsabilizará pelo desmonte da educação básica”, afirmou.
Escolas estaduais goianas perderam 28 mil alunos em seis anos, a maior parte deles no ensino médio, segundo o Censo Escolar divulgado pelo Inep
Está em andamento, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o processo que a pasta chama de reordenamento da rede. Trata-se da eliminação de algumas turmas, devolução de alunos da primeira fase do ensino fundamental às prefeituras e, em alguns casos, fechamento de escolas cuja demanda está muito aquém de sua capacidade.
Segundo a secretaria, 20 escolas foram fechadas para 2020. A secretária Fátima Gavioli disse, ao Jornal Opção, que o processo de fusão não elimina vagas e que o objetivo é “otimizar” o uso dos recursos públicos – enfim, algo que todo governo deve almejar. “Nenhuma criança ficará sem vagas”, afirmou.
Como é uma medida que mexe com milhares de pessoas, entre alunos, pais, professores e demais profissionais da educação, houve certo ruído nessas primeiras semanas de janeiro. De fato, a rotina de algumas dessas pessoas certamente será atingida.
Contudo, essa readequação não é novidade. Como a própria Gavioli afirmou ao Jornal Opção, é um processo natural feito ano a ano. Algumas escolas tradicionais deixaram de funcionar ou passaram a abrigar outras atividades. É o caso, por exemplo, do antigo Colégio Estadual José Carlos de Almeida, que fica na Rua 3, no Centro, em frente ao Jóquei Clube.
O colégio foi inaugurado em 1937, como o Grupo Escolar Modelo. Em 1974, ganhou o nome do ex-aluno José Carlos. Um prédio bonito, em estilo art déco, chegou a abrigar quase 3 mil estudantes. Em 2015, com a baixa demanda, encerrou esse ciclo. Depois de receber até mesmo mostra de decoração, passou a sediar o Conselho Estadual de Educação.
O reordenamento, portanto, não é uma novidade e segue uma lógica. A lotação tradicional de uma escola pública é de 40 alunos por sala. Ocorre, porém, que muitas turmas têm bem menos. Duas turmas de 20 alunos, por exemplo, demandam dois professores. Juntando as duas, basta um. Assim, o Estado gasta menos e racionaliza o gasto.
Claro que essa conta não pode ser tão fria. Alunos, especialmente do turno noturno, podem ter sua rotina prejudicada a ponto de ter de abandonar os estudos. A Seduc tem procurado, nesse reordenamento, garantir opções de escolas as mais próximas possível para mitigar esse efeito colateral altamente indesejável. Além disso, 20 escolas em um universo de mais de 1 mil é uma amostra relativamente pequena.
O Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), comprova que a demanda pelas escolas estaduais está caindo ao longo dos anos. São vários fatores, mas o principal é que os pais têm se esforçado cada vez mais para colocar seus filhos em escolas particulares – ainda que existam escolas públicas melhores que algumas privadas, mesmo que essa não seja a regra geral.
Em Goiás, o Censo Escolar de 2013 mostra que havia 456 mil matriculados na rede estadual – o número exclui o ensino especial e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Censo de 2019, divulgado há poucas semanas, contabiliza 428 mil matrículas. São, portanto, 28 mil estudantes a menos, ou 6%.
No caso do ensino médio, a queda foi mais expressiva. De 213 mil alunos no Censo de 2013 para 192 mil no de 2019. Ou seja, quase 10% a menos. Houve aumento apenas nas matrículas na segunda fase do ensino fundamental: de 212 mil para 223 mil.
Por outro lado, historicamente o governo estadual tem assumido uma responsabilidade que não é sua: a primeira fase do ensino fundamental (do primeiro ao quinto ano). Essa etapa, assimo com a educação infantil, deve ser administrada pelas prefeituras, como determina a Constituição Federal.
No Censo de 2013, o Estado tinha 30 mil alunos na primeira etapa do ensino fundamental. No de 2019, 12 mil. Foi um recuo expressivo, mas ainda há muito aluno que não deveria nas mãos do governo estadual.
Mais uma vez, alerte-se de que essa conta não pode ser tão fria. Pessoas não são números. Por isso, a transição tem de ser paulatina, como tem sido. Há prefeituras que simplesmente não têm recursos para pagar essa conta. Mas, ao assumir mais alunos, os municípios passam a ter também direito a mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A reordenação da rede estadual, portanto, é racional e obedece ao princípio da economicidade. Não tem sentido manter salas vazias, o que eleva o custo per capta do aluno, em um período de escassez de recursos. O que a Seduc não pode é se esquecer de dispensar todo esforço possível parar preservar ao máximo os alunos – que são o elo mais vulnerável de toda essa cadeia.
Disciplina vai entrar na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e será adotada em todos os níveis de ensino em 2020, por redes públicas e privadas
Matheus Fernandes de Sousa, de Iporá, e Beatriz Pereira Rodrigues, de Catalão, foram premiados nas categorias Memórias Literárias e Crônica
Texto reduz autonomia das universidades públicas, mas tem que ser aprovado no Congresso em 120 dias
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Texto muda forma de escolha de reitores, dando maior autonomia ao presidente | Foto: Divulgação/UFG[/caption]
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera a forma de escolha de reitores de instituições federais de ensino. O texto elimina a possibilidade de consulta paritária à comunidade acadêmica, o que reduz a autonomia das universidades.
A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira, 24. A medida tem força de lei, mas precisa ser votada pela Congresso Nacional em até 120 dias, perdendo a validade caso não ocorra.
Com a medida, passa a ser obrigatório uma consulta à comunidade acadêmica em que o peso de voto dos professores é de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.
A partir do resultado uma lista tríplice deve ser encaminhada ao presidente da república, que poderá nomear um dos três nomes à sua escolha.
Com a medida, publicada em edição extra do Diário Oficial na terça-feira (24), passa a ser obrigatório uma consulta à comunidade acadêmica em que o peso de voto dos professores é de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.
Com investimento de empresas apoiadoras, Steam4Girls surgiu após observação de que meninas se envolvem menos com a área de exatas
Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal
Implantação foi viabilizada por emenda da ex-senadora da República por Goiás Lúcia Vânia. "Vai mudar a vida de muitas famílias", comemora o prefeito