Escolas particulares de nove Estados e do DF podem voltar às aulas presenciais

“Na parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que fazer”, diz presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares

Sala de aula | Foto: Reprodução

Alguns estados e o DF começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas particulares. As unidades defendem que estão prontas para uma retomada com segurança, no entanto, professores e funcionários apontam que esse retorno às atividades pode aumentar os casos de infecção por coronavírus.

De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira, 31, havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, o Amazonas.

Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo para algumas séries este mês.

As demais unidades da federação estão sem data definida. Goiás descartou o retorno às atividades presenciais antes de setembro. Em resolução, o Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO) estabeleceu a manutenção do regime especial de aulas não presenciais até 31 de agosto, quando a situação deve ser reavaliada.

Agora, a decisão é política

“Na parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que fazer. Agora é uma questão política, porque, tecnicamente, já têm as condições sanitárias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas funcionarem para não quebrarem, necessidade dos pais e das crianças. Também, para não prejudicar as crianças do ponto de vista pedagógico. Tem todas essas questões. Agora, a decisão é política”, diz o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira.

Professores e trabalhadores em educação, no entanto, dizem que não estão sendo consultados para a definição dos protocolos de segurança e que temem um retorno às aulas. “Neste momento, não existe protocolo seguro, não existe. Os órgãos de saúde estão dizendo que é perigoso, que não tem condição, nem com afastamento. Ainda mais criança. Não tem condição de garantir um protocolo completamente seguro”, diz a coordenadora geral da Contee, Madalena Peixoto.

A questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas unidades da federação. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) acionou o Ministério Público. Em reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF.

Uma audiência de conciliação envolvendo as várias partes está marcada para segunda-feira, 3. Em São Paulo, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) também acionou o Ministério Público do Trabalho contra a volta às aulas, previstas para 8 de setembro.

No Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (Sintrae-MT) notificou os estabelecimentos de ensino da responsabilidade pela garantia da incolumidade física e mental dos professores e administrativos ao convocá-los para a realização de atividades em suas dependências.

Na cidade do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), uma greve no início de julho.

Aulas no Amazonas

A escola Meu Caminho, em Manaus, retomou as aulas presenciais no dia 6 de julho. Desde então, professores, funcionários e estudantes todos os dias seguem a mesma rotina: checam a temperatura, higienizam as mãos e higienizam os calçados em um tapete com uma solução de água sanitária. Somente então podem se dirigir às salas de aula. Os funcionários receberam máscaras, escudos faciais e aventais. Os estudantes, que têm de 6 a 10 anos de idade, precisam também usar máscaras.

Os alunos passaram a frequentar a escola de forma escalonada, parte fica em casa, assistindo as aulas de forma remota e parte vai presencialmente. Os grupos se revezam, o que faz com que a sala de aula tenha menos estudantes e seja possível manter um distanciamento entre eles.

Segundo a diretora da escola Meu Caminho e vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Laura Cristina Vital, seguir o protocolo sanitário é fundamental para garantir a saúde. “A execução das medidas sanitárias do protocolo de segurança é uma coisa super importante que precisa ser seguida para que tenhamos o balanço positivo que estamos tendo”, diz.

Após a retomada das aulas presenciais na rede particular, esta semana, o governo do estado anunciou o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas estaduais em Manaus a partir do dia 10 de agosto. Ainda não há data para o retorno no interior do estado.

Educação infantil

A educação infantil é a etapa que mais sofre com a suspensão das aulas presenciais, dentre outras razões pela dificuldade de oferecer educação remota a bebês e crianças da creche e pré-escola, etapa que vai até os 5 anos de idade.

Levantamento feito pela Fenep mostra que, em média, a inadimplência no setor chegou a 35%, sendo que o cancelamento de matrículas ocorre em maior proporção na educação infantil. De acordo a análise dos dados da pesquisa, dois terços dos estudantes poderão abandonar as creches particulares neste ano, o que reflete em aproximadamente 1 milhão de crianças fora da escola, levando ao fechamento de instituições de ensino privadas.

“A nossa posição é que os estados que estão com baixas estáveis [de contágio pelo coronavírus] devem reabrir [começando] pela educação infantil. As crianças de 4 sofrem danos psicológicos muito grandes porque não têm estrutura psíquica para lidar com o que está acontecendo”, diz a presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil (Asbrei), Celia Moreno Maia.

Análise caso a caso 

Segundo a pneumologista Patrícia Canto, que é assessora da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cada município e cada estado precisa, entre outros critérios, avaliar se há queda de taxa de transmissão do coronavírus sustentada, se há leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) disponíveis e se o sistema hospitalar pode dar conta de possível aumento de casos.

A volta às aulas, segundo ela, precisa ser acompanhada pelas autoridades e, se houver sinal de contágio em uma sala de aula, o profissional de educação ou aluno precisa ser afastado e testado. Se houver um caso em uma sala, a sala inteira precisa entrar de quarentena, cumprindo isolamento para evitar a transmissão do vírus.

“A situação do retorno é muito complexa e coloca em risco maior não as crianças, [mas os adultos]. Pelos estudos, até o momento, os menores de 9 anos transmitem menos e tem casos menos graves na maioria das vezes, embora também possam adoecer. Mas a partir dos 9 anos de idade, os estudos mostram que aumenta a taxa de transmissão e risco de transmitirem aos adultos seria maior”, diz. (Com informações da Agência Brasil)

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