Resultados do marcador: Direito
Especialista comemora projeto de lei que tramita na Assembleia e pondera que risco de "má fé" também existe nos cartórios
Rogério Greco, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, participa do encontro
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, ele avisou que só falará caso o acordo de delação seja restabelecido
Provas serão realizadas no dia 19 de novembro; ao todo, são 85 vagas
Agência divulgou comunicado que define que tarifa aeroportuária não pode compor como multa por cancelamento feito por passageiros
Com o novo código, recursos são extintos e multas aumentam para quem recorrer apenas para adiar decisões
Evento conta com presença do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que foi relator da matéria na Câmara, e do professor Fredie Didier, que compôs a comissão de juristas revisores do projeto do Novo CPC
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Foto: Reprodução[/caption]
Os presos provisórios do Centro de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia registram seus votos na manhã deste domingo (5/10). Os 76 reclusos são considerados pelo Tribunal Regional Eleitoral como pessoas aptas a exercer o direito ao voto.
De acordo com nota da assessoria da Secretaria do Estado da Administração Penitenciária e Justiça (SapeJUS), quatro servidores da pasta foram instruídos para exercer a função de mesário durante a votação dos presos.