Resultados do marcador: Direito
Segundo Aline Avelar, a lei busca diminuir a dificuldade enfrentada pelo Estado e pelos credores (responsáveis) na localização de ativos e contas bancárias dos devedores
Especialista ressalta que grande parte dessa evolução ocorreu por meio do Poder Judiciário. "Em que pesem os avanços significativos no Direito de Família, eles decorreram, em grande parte, da atuação do Supremo Tribunal Federal
Evento reúne especialistas em saúde e direito para debater diagnóstico, reabilitação, tratamento ortopédico, nutrição e proteção jurídica de pessoas com deficiência
Segundo o especialista, embora a internet seja um espaço legítimo para manifestações políticas e discussões sobre temas de interesse público, existem limites legais que precisam ser observados
O conteúdo, compartilhado em grupos de mensagens, continha comentários ofensivos e avaliações consideradas misóginas contra alunas
O especialista ressalta que o beneficiário pode continuar trabalhando: “a cegueira monocular não é uma incapacidade absoluta", aponta
O texto estabelece ainda que a medida não implicará na perda de benefícios já existentes, como auxílio-alimentação ou vale-refeição
Inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da organizadora até 12 de março
Novo serviço digital do e-Notariado permite coleta e preservação de provas online com certificação de tabelião e armazenamento por até cinco anos
Números refletem o crescimento da procura pelos serviços da instituição nos últimos anos
Para além da análise geopolítica, é o presidente Trum trazendo guerra para o meu quintal
A medida beneficia 152,3 mil pessoas, entre aposentados, pensionistas e outros beneficiários — correspondendo a 183 mil processos já encerrados, sem possibilidade de recurso
Emancipação não se dá contra o Direito, mas através dele: pelo modo como reescrevemos suas categorias, reinventamos suas práticas e disputamos seu vocabulário.
A preparação exigiu sacrifícios
Em vídeo divulgado nas redes sociais e em entrevista ao Jornal Opção, Vilmar criticou o presidente Lula