Resultados do marcador: Direito

Encontramos 77 resultados
Reconhecimento de paternidade pode ser feito direto em Cartórios de Registro Civil

Índice de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento aumenta a cada ano; Arpen Goiás julga necessária uma avaliação deste dado

As ilegalidades nos concursos públicos

Advogado defende a criação de legislação nacional específica para tratar da execução de concursos públicos

Holanda diz que princesa poderia se casar com outra mulher e ser rainha

Questão virou tema de debate parlamentar depois de um livro levantar a dúvida. Um hipotético casamento do mesmo sexo da princesa Amalia não seria problema legal, diz premiê Mark Rutte

Situação dos acompanhantes das gestantes é foco de reunião entre Defensoria e Estado

Após ouvir as sugestões, a Secretaria de Saúde ficou de analisar a possibilidade de incluí-las no Plano de Retomada, medida que ficou determinada na sentença, publicada no dia 26 de agosto

Conselhos podem ser punidos por irregularidades na vacinação contra Covid-19, diz especialista

Para receber a dose do imunizante, conselhos exigem apenas que o profissional esteja com o registro ativo, e não que esteja atuando no atendimento à população como preconiza o Plano Nacional de Imunização

OAB e Casag vão promover Semana de Conciliação para acordo de débitos com advogados

A I Semana de Conciliação vai acontecer entre entre os dias 25 a 29 de novembro e pretende conciliar os advogados com a OAB, Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Caixa Econômica Federal (CEF) e Justiça Federal (JF)

Advogado José Roberto de Castro Neves ministra palestra em Goiânia

Autor do livro “Como os Advogados Salvaram o Mundo” foi apontado como um dos mais admirados profissionais da área cível do Brasil

Empresas não são obrigadas a liberar funcionários no feriado de Corpus Christi. Entenda

Se o empregador não dispensar equipe, empregado que faltar nos próximos dias pode sofrer as consequências

Jovens advogados criticam atual gestão da OAB-GO e apontam descaso com recém-formados

Em reunião aberta a pré-candidatos para discutir incentivos a profissionais em início de carreira, apenas Pedro Paulo de Medeiros compareceu

Diretor da OAB-GO admite possibilidade de abusos caso advogados passem a autenticar documentos

Especialista comemora projeto de lei que tramita na Assembleia e pondera que risco de "má fé" também existe nos cartórios

Simpósio de Ciências Jurídicas reúne autoridades em Goiânia na próxima semana

Rogério Greco, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, participa do encontro

Ex-diretor da J&F, Ricardo Saud se nega a falar na CPMI da JBS

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, ele avisou que só falará caso o acordo de delação seja restabelecido 

Companhias não podem cobrar taxa de embarque em caso de desistência de voos, diz Anac

Agência divulgou comunicado que define que tarifa aeroportuária não pode compor como multa por cancelamento feito por passageiros

Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações

Com o novo código, recursos são extintos e multas aumentam para quem recorrer apenas para adiar decisões