Holanda diz que princesa poderia se casar com outra mulher e ser rainha

Questão virou tema de debate parlamentar depois de um livro levantar a dúvida. Um hipotético casamento do mesmo sexo da princesa Amalia não seria problema legal, diz premiê Mark Rutte

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal na Holanda desde 2001, mas sempre se presumiu que esse direito não poderia se aplicar à família real. Mas o primeiro-ministro interino da Holanda, Mark Rutte, afirmou esta semana que qualquer rei ou rainha pode se casar com uma pessoa do mesmo sexo, se quiser.

Com isso a princesa da Holanda, Catharina-Amalia, de 17 anos, poderá se casar com uma pessoa do mesmo sexo sem perder seu direito ao trono. O país foi o primeiro do mundo a legalizar o casamento igualitário, em 2001, mas os matrimônios da realeza exigem a aprovação do Parlamento.

Deputados pediram que premiê da Holanda se manifestasse após a publicação do livro “Amália, o dever chama”, de Peter Rehwinkel, especialista em direito constitucional, que acredita que a princesa deveria ser retirada da sucessão ao trono se escolhesse se casar com uma mulher.

O governo “considera que o herdeiro do trono pode se casar com alguém do mesmo sexo e não renunciar ao seu direito ao trono”, afirmou o primeiro-ministro em carta dirigida ao Parlamento na última terça-feira, 12.

“O governo não considera que um suposto herdeiro ou o monarca deva renunciar ao trono se ele ou ela deseja se casar com alguém do mesmo sexo”, acrescentou Rutte.

Os membros da casa real holandesa renunciaram ocasionalmente ao seu lugar na linha de sucessão para casar com alguém sem autorização.

Amalia, filha mais velha do rei Guilherme Alexandre e da rainha Máxima, não comentou o assunto, que surgiu a partir de situações teóricas, nem falou sobre sua vida privada em geral.

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