Resultados do marcador: Direito
Uso de IA em armas autônomas se intensificou durante os conflitos armados entre Rússia e Ucrânia e, mais recentemente, entre Israel e os grupos terroristas Hamas e Hezbollah
Determinação anterior havia retirado os animais da casa do tutor, alegando desrespeito à lei municipal
Reconhecimento é um indicador que avalia a qualidade da educação jurídica no Brasil
Perfil conservador do parlamento brasileiro impede que legislações que garantam o direito LBGTQIAPN+
Aquele idoso que nunca contribuiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também pode receber a aposentadoria, caso atenda a alguns requisitos
Serão selecionados até 165 candidatos para formação de cadastro de reserva, com bolsa de R$ 1 mil
Grupo de trabalho coordenará ações de conscientização contra o racismo religioso e criação de sistema de alerta
O advogado anexou prints de conversa com a mulher com quem marcou encontro na solicitação de adiamento da sessão
Julgamento foi motivado por questionamento após alienação de imóvel realizado pela Caixa Econômica Federal
A tendência é que o país adote cada vez mais as exigências dos organismos internacionais e, com isso, aumente o rol de delitos que podem ser praticados pelas pessoas jurídicas
Entre as palestrantes está a titular da 25ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Goiás, Villis Marra, que destaca mudanças na legislação que, hoje, dão mais destaque à voz das mulheres
Estudantes de curso de Direito até o 8º período da faculdade podem se candidatar; as provas estão agendadas para setembro
Domingos Valverde se formou em Direito em 1956, época em que carteira na OAB não era obrigatória
Advogada e pesquisadora, Samantha Dufner reúne em volume único os avanços da jurisprudência sobre novos modelos familiares
“Estamos num momento crucial. Muito do que será o século 21, vai depender do que for feito nas décadas de 20 e 30", disse o ministro do STF