Resultados do marcador: Decisão Judicial

Encontramos 46 resultados
Recurso de Vanderlan Cardoso contra a propaganda eleitoral de Adriana Accorsi é indeferido

O juiz da 134ª Zona Eleitoral de Goiânia recusou o pedido por não haver ilegalidades

Juiz determina retirada de propaganda de Vanderlan que “induziria eleitor ao erro”

Propaganda eleitoral mostraria resultados de pesquisa desatualizada. Equipe de Vanderlan afirma que houve confusão das pesquisas e que irá recorrer

Candidatos ao legislativo de Luziânia tem candidaturas indeferidas por Justiça Eleitoral

Mardônio Florentino Martins (PCdoB) cumpre pena em semiaberto por crime relacionado a compra de votos, enquanto Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão (PSD) teve as contas julgadas irregulares por TCM

Juíza nega destruição de provas pedida por Padre Robson

A magistrada repetiu a sentença do Desembargador Nicomedes Domingos Borges e determinou o depósito das provas em juízo

Candidato a prefeito de São Simão segue impedido de concorrer a eleição

MPE sustentou que candidato permanece inelegível até 2024, em razão da condenação criminal por tráfico de drogas

Prefeito de Itapuranga é condenado por improbidade administrativa

Sentença foi dada por juiz Denis Lima Bonfim após ação civil pública do Ministério Público de Goiás

Crivella fica inelegível até 2026 por abuso de poder político

Prefeito do Rio de Janeiro é condenado por usar veículo oficial para campanha do filho, mas disse que vai recorrer

Justiça libera contas da Afipe e afirma que entidade é vítima em suposta ação criminosa

Além disso, juíza Placidina Pires considerou na decisão que associação já providenciou, por conta própria, a adoção de medidas internas para afastar eventuais riscos de reiteração das práticas ilícitas

Mulher garante direito de reparar mamas pelo plano de saúde após realizar bariátrica

Determinação entende que operação é tão necessária quanto a primeira intervenção cirúrgica e que por isso deve ser custeada pela empresa

Marconi Perillo perde processo, não paga honorários e seu nome é incluído no SPC

O ex-governador Marconi Perillo processou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, perdeu a causa e não pagou os honorários advocatícios

Ação de improbidade contra ex-presidente e servidores da Saneago é rejeitada

A decisão absolveu os ex-presidentes da Saneago, José Taveira Rocha e Júlio Cézar Vaz de Melo; o superintendente Eli Baieta de Melo; a gerente Ana Lúcia Colares Lopes Rocha; o diretor de produção Luiz Humberto Gonçalves Gomes; o chefe da procuradoria, José Fernandes Peixoto Júnior; e a empresa TPF Engenharia

Prefeita de Novo Gama, Sônia Chaves é condenada a devolver ao município mais de R$4,7 milhões

Ação civil pública do MP-GO julgada procedente condenou prefeita por sonegação previdenciária

Justiça impede Eurípedes Júnior, presidente do Pros, de representar a gestão de Planaltina

Ele teria assinado termo de adesão com o município para representar sua mãe, a prefeita Maria Aparecida, em eventos públicos

Justiça goiana determina substituição de 704 pistolas com defeito de fabricação da Taurus

Pistolas de uso da Polícia Civil foram adquiridas em processo licitatório em 2015. De acordo com a Justiça, há indícios de irregularidades na produção das armas

Queiroz consegue prisão domiciliar

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, preso em casa de advogado da família do presidente, procurado por participação em esquema de rachadinha pela PF consegue liberação de ministro do STJ para cumprir pena em casa