Decisão Judicial

Construtora deixou mais de 23 mil funcionários em todo o país e cerca de 40 mil famílias de mutuários

Vereador Marinho Câmara (SD) cumpre decisão do TRE que cassou o mandato de Evandro Magal (PP) e do vice Doutor Fernando Resende (PPS)

Desembargador acatou argumentos do Estado, que demonstrou que a convocação de mais policiais militares concursados pode causar prejuízos

Mesmo com pedido do Ministério Público para que prisão temporária fosse prorrogada, 17 envolvidos que ainda estão no Centro de Prisão Provisória serão liberados

Decisão judicial entendeu que a embriaguez do condutor foi único fator determinante para que o acidente ocorresse

Hilcey Costa foi entrevistada para o quadro do médico Drauzio Varella em 2010 e se sentiu lesada com as falas de outros profissionais sobre tratamento fitoterápico

Justiça considerou que deputado abusou de seu direito de liberdade de expressão. Dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça

Além de Miller de Assis, secretário de Infraestrutura e Transporte do município não deve mais ser afastado do cargo; ordem de bloqueio de bens dos dois também foi suspensa

Além de ter os direitos políticos suspensos, o político deverá ressarcir o dano causado e realizar pagamento de multa civil

Criminoso foi preso em maio de 2014 na Operação Esmeralda, responsável por desbaratar o maior grupo de distribuição de pasta base em Goiás e no DF

Liminar determinou a execução de mandado de busca e apreensão na quinta-feira. No entanto, não havia mais material propagandista na sede das entidades