Decisão Judicial

Para magistrado, impasse entre IMAS e credenciadas não pode prejudicar tratamentos de pessoas com câncer

Decisão em caráter liminar solicita que prefeitura de Manaus divulgue diariamente dados dos imunizados contra a Covid-19

Decisão do desembargador Gilberto Marques Filho protege trabalhadores do grupo de risco de serem demitidos sem justa causa durante a pandemia

O juiz da 134ª Zona Eleitoral de Goiânia recusou o pedido por não haver ilegalidades

Propaganda eleitoral mostraria resultados de pesquisa desatualizada. Equipe de Vanderlan afirma que houve confusão das pesquisas e que irá recorrer

Mardônio Florentino Martins (PCdoB) cumpre pena em semiaberto por crime relacionado a compra de votos, enquanto Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão (PSD) teve as contas julgadas irregulares por TCM

A magistrada repetiu a sentença do Desembargador Nicomedes Domingos Borges e determinou o depósito das provas em juízo

MPE sustentou que candidato permanece inelegível até 2024, em razão da condenação criminal por tráfico de drogas

Sentença foi dada por juiz Denis Lima Bonfim após ação civil pública do Ministério Público de Goiás

Prefeito do Rio de Janeiro é condenado por usar veículo oficial para campanha do filho, mas disse que vai recorrer

Além disso, juíza Placidina Pires considerou na decisão que associação já providenciou, por conta própria, a adoção de medidas internas para afastar eventuais riscos de reiteração das práticas ilícitas

Determinação entende que operação é tão necessária quanto a primeira intervenção cirúrgica e que por isso deve ser custeada pela empresa

A decisão absolveu os ex-presidentes da Saneago, José Taveira Rocha e Júlio Cézar Vaz de Melo; o superintendente Eli Baieta de Melo; a gerente Ana Lúcia Colares Lopes Rocha; o diretor de produção Luiz Humberto Gonçalves Gomes; o chefe da procuradoria, José Fernandes Peixoto Júnior; e a empresa TPF Engenharia

Ação civil pública do MP-GO julgada procedente condenou prefeita por sonegação previdenciária