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/ Decisão Judicial

Decisão Judicial

Decisão sobre ITBI traz segurança – e ao mesmo tempo alerta – para municípios
Decisão Judicial

Decisão sobre ITBI traz segurança – e ao mesmo tempo alerta – para municípios

Trata-se de uma decisão fundamental do STJ para sanar as recorrentes e justificadas dúvidas de fiscos municipais

Suspensão de bloqueios de créditos de ICMS a municípios goianos é mantida pelo STF
Decisão Judicial

Suspensão de bloqueios de créditos de ICMS a municípios goianos é mantida pelo STF

domingo 20 fevereiro 2022 10:30

Ronaldo Caiado questionou decisões de primeira e de segunda instância da Justiça estadual que determinaram bloqueio e liberação de valores das contas do estado para pagamento de créditos de ICMS recolhidos nos programas aos municípios

CNJ mantém regras para concurso para juiz do TJGO que garante reserva de vagas para candidatos negros
Decisão Judicial

CNJ mantém regras para concurso para juiz do TJGO que garante reserva de vagas para candidatos negros

terça-feira 14 dezembro 2021 12:22

A conselheira do órgão julgou improcedente pedidos formulados para exclusão das cotas destinadas aos candidatos negros

Prefeitura de Aparecida terá de realocar famílias que vivem na ocupação Beira-Mar
Decisão Judicial

Prefeitura de Aparecida terá de realocar famílias que vivem na ocupação Beira-Mar

quarta-feira 24 novembro 2021 15:39

Decisão impede que a prefeitura realize novas desocupações sob pena de multa de R$ 100 mil. Justiça deu prazo de 30 dias para que famílias sejam abrigadas

Advogados inadimplentes não poderão votar nas eleições da OAB-GO
Decisão Judicial

Advogados inadimplentes não poderão votar nas eleições da OAB-GO

quinta-feira 04 novembro 2021 7:59

STJ suspendeu liminar que permitia o voto dos profissionais da área que tinham dívidas com anuidades

Proibido bloqueio de BRs por caminhoneiros em Goiás e mais 5 Estados
Decisão Judicial

Proibido bloqueio de BRs por caminhoneiros em Goiás e mais 5 Estados

sábado 30 outubro 2021 17:38

Justiça Federal estabeleceu multa diária de até R$ 1 milhão por descumprimento da decisão em território goiano. Categoria mantém mobilização

Após ofensas em redes social, ex-candidato a vice-prefeito de Morrinhos deverá indenizar atual prefeito
Decisão Judicial

Após ofensas em redes social, ex-candidato a vice-prefeito de Morrinhos deverá indenizar atual prefeito

segunda-feira 25 outubro 2021 16:34

Valor determinado é de R$ 5 mil; juíza Raquel Rocha justifica que chefe do Executivo municipal é teve a reputação maculada pela exposição

Justiça arquiva inquérito contra Lula por tráfico de influência
Decisão Judicial

Justiça arquiva inquérito contra Lula por tráfico de influência

segunda-feira 13 setembro 2021 17:43

Na decisão, juíza afirma que não há justa causa para prosseguir com as apurações

Com restrições, Justiça solta adolescente que esfaqueou colega na escola
Decisão Judicial

Com restrições, Justiça solta adolescente que esfaqueou colega na escola

terça-feira 24 agosto 2021 20:59

Jovem de 15 anos que estuda no Colégio Estadual Polivalente Professor Goiany Prates passará a assistir as aulas de forma remota e não poderá contatar a aluna ofendida

Bens de senador Romário serão leiloados para quitar dívida de mais de 20 anos
Decisão Judicial

Bens de senador Romário serão leiloados para quitar dívida de mais de 20 anos

quinta-feira 01 julho 2021 8:47

Bens estão avaliados em R$ 8 milhões e a dívida chega a R$ 20 milhões; quem tiver interesse pode fazer lances na modalidade online até a próxima quarta-feira

Justiça concede liminar para suspender eleição da chapa de Daniel Vilela no MDB Goiás
Decisão Judicial

Justiça concede liminar para suspender eleição da chapa de Daniel Vilela no MDB Goiás

sexta-feira 18 junho 2021 14:07
Magda Mofatto tem direitos políticos suspensos pelo STJ; deputada pode recorrer
Decisão Judicial

Magda Mofatto tem direitos políticos suspensos pelo STJ; deputada pode recorrer

quinta-feira 20 maio 2021 19:54

Condenação de quando a parlamentar era prefeita de Caldas Novas tem justificativa, no STJ, de ter burlado concurso público

Juiz defere liminar que garante tratamento oncológico para usuários do IMAS
Decisão Judicial

Juiz defere liminar que garante tratamento oncológico para usuários do IMAS

segunda-feira 22 março 2021 20:11

Para magistrado, impasse entre IMAS e credenciadas não pode prejudicar tratamentos de pessoas com câncer

Após polêmicas justiça determina divulgação de dados dos vacinados em Manaus
Decisão Judicial

Após polêmicas justiça determina divulgação de dados dos vacinados em Manaus

domingo 24 janeiro 2021 9:43

Decisão em caráter liminar solicita que prefeitura de Manaus divulgue diariamente dados dos imunizados contra a Covid-19

Justiça confirma validade de decreto do Governo de Goiás e defende trabalhadores
Decisão Judicial

Justiça confirma validade de decreto do Governo de Goiás e defende trabalhadores

segunda-feira 07 dezembro 2020 16:42

Decisão do desembargador Gilberto Marques Filho protege trabalhadores do grupo de risco de serem demitidos sem justa causa durante a pandemia

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