Resultados do marcador: Decisão do TJGO

Encontramos 15 resultados
TJGO cassa decisão que favorecia ex-secretário municipal de Saúde de Pires do Rio

Assis Silva Filho tinha conseguido vacinar ele e sua esposa contra a Covid-19 usando da influência de seu cargo na época em que a faixa etária de vacinação estava nos 80 anos

Ex-prefeito de Senador Canedo, Divino Lemes é absolvido de ação de improbidade administrativa

Ex-chefe do Executivo municipal havia sido acusado pelo Ministério Público de violar o princípio da publicidade na Administração Pública com a não adequação do Portal de Transparência à Lei de Acesso à Informação

TJGO cria Comissão para enfrentamento de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho judicial

O presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, ressalta que essa comissão promove a proteção legal dos trabalhadores contra a discriminação por qualquer motivo.

Secretária espera intimação para definir se irá recorrer de ação sobre retirada de faixa contra a LGBTfobia

A faixa foi instalada no Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, 17 de maio, e se tornou alvo da Justiça

CDTC deve debater pagamento de R$ 4,55 milhões da prefeitura de Goiânia ao transporte coletivo

Vereador Lucas Kitão (PSL) solicitou ao prefeito Rogério Cruz (Republicanos) a convocação de reunião extraordinária. Decisão acatada pela justiça na última terça-feira, 8, determina repasse dos recursos do plano emergencial às concessionárias responsáveis pelo transporte

Operação Grande Famiglia: Justiça substitui prisão preventiva de Sebastião Alves por medidas cautelares

Empresário terá que cumprir recolhimento em domicílio e uso de tornozeleira eletrônica, entre outras medidas

Governo de Goiás é condenado por morte de adolescente em escola pública

Jovem morreu ao receber descarga elétrica em bebedouro. Mãe da vítima deve receber R$ 300 mil por danos morais

Suposto serial killer vai a júri popular pela 18ª morte

Tiago Henrique Gomes da Rocha responde por 35 homicídios e já foi condenado a mais de 15 anos de prisão por dois assaltos e porte ilegal de arma de fogo

Justiça determina mudança nas cores das viaturas da PM

Segundo promotor que fez pedido, tons usados nos veículos seriam os mesmos do partido e das campanhas políticas do governador Marconi Perillo

IstoÉ terá que pagar R$ 10 mil em indenização a Sandro Mabel

Revista se referiu ao ex-deputado como "mensaleiro" e "réu do mensalão" em reportagem

Operadoras devem manter acesso à internet móvel mesmo após término da franquia

TJ estipulou multa diária de R$ 25 mil às empresas que não cumprirem a determinação

Serial killer é mandado a júri pelo quarto homicídio

Julgamento será pelo homicídio duplamente qualificado de Juliana Neubia. Crime aconteceu em julho de 2014

Suposto serial killer é condenado a mais de 12 anos por roubo a casa lotérica

Juíza determinou que a pena seja cumprida na Penitenciária Odenir Guimarães, antiga Cepaigo. Atualmente, 25 processos de homicídio estão em tramitação contra Tiago

Justiça determina que a Prefeitura de Goiânia pague a data-base dos trabalhadores da Saúde

Paço tem 120 dias para fazer o pagamento. Caso decisão não seja cumprida, os servidores vão ter a revisão de 2013 assegurada

Diretores de colégio estadual e policiais são condenados por despirem alunos para revista

PMs foram chamados após R$ 943 ser furtado da mochila de uma aluna. Sem encontrar o valor, com o consentimento da direção, os policiais realizaram busca pessoal nos alunos