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Durante primeiro congresso do partido no Estado, senadora evitou falar de 2018 e disse que vai seguir determinação da cúpula nacional
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Senadora Lúcia Vãnia ficará mais três anos na presidência do PSB Goiás | Foto: Larissa Quixabeira / Jornal Opção[/caption]
Reconduzida para mais três anos à frente do PSB de Goiás, a senadora Lúcia Vânia disse na manhã desta sexta-feira (15/9) que o objetivo é ampliar o número de diretórios municipais. A senadora comandou o 1º Congresso Estadual do PSB, no auditório Augusto Gontijo, no Parque de Exposições Agropecuário de Goiânia.
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"Hoje é um dia de comemoração e início de uma nova etapa. Fizemos 50 diretórios no Estado e deixamos de lado a tese de que o partido é formado apenas de comissões provisórias. A formação de diretórios significa promover a força política dos municípios, para que eles próprios definam as alianças e tenham mais autonomia", disse a senadora.
Quando questionada sobre 2018, Lúcia Vânia não quis comentar sobre seus planos pessoais ou para o partido. Sem confirmar se o PSB continua na base aliada do governo do Estado e se buscaria uma candidatura à reeleição para o Senado de qualquer forma, ela apenas comentou que espera uma definição do PSB Nacional para depois definir as composições a nível estadual.
"Entendo que o partido, para se fortalecer, precisa de unidade. Não podemos tomar nenhuma atitude sem nenhuma deliberação nacional", afirmou. A nível nacional, o PSB é oposição ao governo do presidente Michel Temer (PMDB), do qual participa o PSDB do governador Marconi Perillo.
Aos jornalistas, ela também criticou a antecipação da formação de qualquer chapa para 2018 neste momento. "Eu penso que o ideal seria retardar a formação de chapas. Vivemos um cenário totalmente complicado, o que faz com que seja muito difícil vislumbrar um futuro dentro da área política", pontuou.
Estavam no evento o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o deputado federal Marcos Abrão (PPS), os deputados estaduais Lissauer Vieira (PSB), Diego Sorgatto (PSB) e Virmondes Cruvinel (PPS), o ex-prefeito de Senador Canedo Vanderlan Cardoso (PSB), o secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado de Goiás (Secima), Vilmar Rocha (PSD), os vereadores de Goiânia, Elias Vaz (PSB) e Carlin Café (PPS), o prefeito de Trindade, Jânio Darrot (PSDB), além de vários prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do PSB e partidos aliados.
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2347/15, do senador Jorge Viana (PT-AC), com o relatório favorável do deputado César Halum (PRB), que proíbe estabelecimentos comerciais – como boates e casas de shows – de impedir a saída do cliente em situação de risco, por causa da cobrança por produtos e serviços. O texto inclui a vedação no rol de práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Atualmente, a lei proíbe práticas como elevar sem justa causa o preço ou executar serviço sem orçamento e autorização do consumidor. Segundo o relator, deputado Cesar Halum, muitos estabelecimentos comerciais praticam “confinamento compulsório” de consumidores, impedindo a saída até o pagamento da conta. “Tal prática viola direitos básicos do consumidor de proteção à vida, à saúde e à segurança”, disse. O parlamentar afirmou que os direitos à vida e à saúde não podem ceder “a um império desmedido do ganho”. Halum apresentou emenda, aprovada pela comissão, para punir quem tentar impedir o consumidor de sair por causa de cobrança. Pelo texto, a pena é de seis meses a dois anos de detenção e multa. A sugestão foi feita pelo deputado Celso Russomano (PRB-SP). A proposta tramita em caráter conclusivo e regime de prioridade e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Daqui a pouco se encerra o prazo para fazer mudanças para 2018, as duas Casas do Congresso parecem caminhar para o consenso em, pelo menos, um ponto: a criação de um fundo eleitoral. Na casa de leis, o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propõe fundo com recursos públicos para 2018 no valor de R$ 3,5 bilhões, e R$ 2,2 bilhões, em 2020. Já no Senado, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com fundo de R$ 3,5 bilhões. Embora ainda haja discordâncias em relação à divisão do fundo, estimado em R$ 3,5 bilhões, há consenso sobre a necessidade de se aprovar uma nova fórmula para financiar as candidaturas. Pelas regras atuais, apenas doações de pessoas físicas são permitidas nas eleições o que não é suficiente principalmente com os políticos com o nome em baixa, sem contar que a maioria está com a moral na lama.
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