O senador que continua deputado

Líder ruralista Ronaldo Caiado tem atuado muito mais no interesse de seu projeto político pessoal, que no momento é a pré-campanha ao governo, do que em favor de seu Estado

Senador Ronaldo Caiado: goianos esperavam que sua atuação na Câmara Alta fosse mais efetiva em favor do Estado

Cezar Santos

Ronaldo Ramos Caia­do tomou posse no Senado da República no dia 1º de fevereiro de 2015 como um dos políticos goianos mais conhecidos nacionalmente. Não poderia ser diferente, depois de ter cumprido mandatos de deputado federal de 1991 a 1995 e de 1999 a 2014, numa trajetória marcada por polêmicas. Como deputado federal, Caiado se destacou principalmente na defesa de projetos pela causa do agronegócio – fazendeiro e grande criador de gado, um dos líderes nacionais do setor, foi um dos fundadores da União Democrática Ruralista (UDR), na década de 1980.

A atuação de Caiado como deputado federal foi eminentemente corporativista, de um líder classista, o que normalmente é visto com certa naturalidade, uma vez que a Câmara dos Deputados se presta mesmo a bandeiras mais focadas em interesses delimitados. No caso, o agronegócio e, também, a área de saúde, já que além de agropecuarista ele é médico e empresário do setor de saúde.

Caiado foi desde sempre um destemido defensor das causas que lhe interessam diretamente. Não por acaso, comandou a bancada ruralista, sempre se colocando como ativo representante do setor do agronegócio.

E a partir dos governos petistas, em 2003, o então deputado goiano se destacou por ser uma das mais fortes vozes da oposição. Entrou em embates duríssimos com os governistas, quase sempre com argumentos bem fundamentados contra o descalabro ético e administrativo que começou a ficar evidente desde o início, mesmo quando Lula da Silva surfava em altíssimos índices de popularidade.

Mas chega a eleição de 2014, Ronaldo Caiado se elege senador, o cargo que só perde em importância em seu radar político para o de governador do Estado. O líder ruralista se elegeu numa campanha em que foi perdendo fôlego ao longo do tempo, e a frente de praticamente 1,5 milhão de votos do início caiu para 200 mil no final. Mas fato é fato: Ronaldo Caiado é o terceiro senador por Goiás, na companhia de Lúcia Vânia (PSB) e Wilder Morais (PP).

O Senado tem atribuições diferentes da Câmara Federal. Muitos a consideram uma casa mais “nobre”, digamos assim — não se pode deixar de lembrar que o Senado é também chamado de Câmara Alta. Mas no sistema bicameral, como o brasileiro, as duas casas têm a mesma importância.

Mas é fato que o deputado tem uma função de representação mais próxima da população, ao passo que o senador tem uma representação mais institucional, de equilíbrio; são apenas três por Estado, justamente para não haver desequilíbrio nessa representatividade. Do senador espera-se sensatez, maturidade, capacidade de reflexão. Para ser senador, por exemplo, exige-se idade mínima de 29 anos, enquanto para deputado é 18 anos.

E esperava-se que com sua sólida formação cultural, sua experiência, Ronaldo Caiado seria uma voz goiana de sobriedade no Congresso. Mas o temperamento destemperado dos tempos da Câmara continuou. Em outubro de 2015, em reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, Caiado fazia uma pergunta sobre a venda da Celg e se irritou com o então ministro Eduardo Braga, xingou-o de “bandido” e “safado” e chamou-o para brigar. Em maio do ano passado, num bate-boca com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o goiano chamou o colega para “brigar lá fora”.

Esperava-se, também, que o senador Ronaldo Caiado seria bem diferente do deputado federal Ronaldo Caiado em outros aspectos ainda, atuando efetivamente em favor de seu Estado, e menos no sentido de atendimento aos pleitos de seus próprios interesses. Mas não foi o que ocorreu – ou pelo menos não vem ocorrendo nestes dois anos e meio de mandato na Câmara Alta.

O senador Caiado continuou sendo um deputado federal, agora com mais visibilidade, com mais espaço na mídia, mas com o mesmo senso de corporativismo em sua atuação, qual seja, trabalhar em favor de suas próprias bandeiras, naquilo que lhe interessa imediatamente no plano político.

O resultado dessa forma de atuação é que, no Senado, o líder ruralista continua exercendo um mandato pouco efetivo quando se consideram os interesses maiores do Estado. Em grandes temas ele adota posição contrária às necessidades do povo goiano. Foi assim na discussão da venda da Celg. Caiado se colocou contra, falava em “patrimônio do povo”, mesmo sendo seu partido, em tese, adepto do liberalismo, de menos Estado na vida dos cidadãos.

O governo estadual se empenhou, aglutinou sua base federal em Brasília, mas Caiado se juntou ao petista Rubens Otoni – sim, ao petismo outrora adversário dele! — para torpedear o processo. Felizmente, foi voz vencida, a Celg foi federalizada e depois privatizada pela União, o que vai garantir investimentos tão necessários e que o Estado não tinha como fazer para fornecimento de energia de mais qualidade para o desenvolvimento de Goiás.

Caiado só tem olhos para a campanha ao governo

Caiado e o prefeito Gustavo Mendanha: emenda de R$ 7 milhões não é exclusiva do senador, mas de toda a bancada

No Portal da Transparência da Câmara e do Senado é possível constatar essa atuação inócua do terceiro senador por Goiás, Ronaldo Caiado, do DEM. No último mandato como deputado, por exemplo, é possível levantar mais de 1,1 mil proposições de autoria dele. Mas a grande maioria é de pequenas alterações em redação de projetos, requerimentos de convocação de autoridades para explicar um ou outro detalhe de medidas governamentais — que quase nunca passa, porque a bancada do governo derruba a convocação — e coisas assim. A absoluta maioria foi arquivada.

No Senado não é diferente. A atuação em favor de seus nichos de interesses é flagrante, como no PL nº 132, de 2017, que concede remissão e anistia totais para os produtores rurais pessoas físicas em relação às contribuições sobre a comercialização da produção rural, inclusive juros de mora, multas de mora e de ofício.

Como legislador, tanto na Câmara Federal quanto no Senado, a atuação do goiano Ronaldo Caiado é absolutamente comum, inócua, mediana.

Acostumado a fazer oposição, o que exercitou com bravo denodo nos governos petistas, Ronal­do Caiado foi um aliado de primeira hora do governo de Michel Temer, que herdou a Presidência com o impeachment de Dilma Rousseff. Mas, como oposição dá mais visibilidade, e o líder ruralista sabe disso como ninguém, logo ele passou a ser oposição.

Oportunismo

Foi uma jogada oportunista, contra orientação de seu partido, que integra a base do governo federal, porque Ronaldo Caiado sabia que o presidente Michel Temer teria sérias dificuldades com a agenda das reformas, uma agenda impopular, mas que precisa ser levada à frente. Ficar na oposição, jogar para a torcida, dá mais holofotes.

Caiado não era um deputado qualquer, mas o líder do DEM no Senado, e ainda em dezembro do ano passado ele insinuou que Michel Temer deveria renunciar e falou de eleições gerais, com disputa também para os cargos do Congresso. Por sinal, pauta em coincidência com a dos petistas apeados do poder, que veem a possibilidade de Lula voltar à Presidência numa eleição antecipada, antes de ser condenado em segunda instância.

Qual a motivação de Caiado? Ora, o mesmo pensamento dos petistas, mas com ele na ribalta: Caiado pensava (será que pensa ainda?) que tem chances de ser eleito presidente da República na tal eleição direta antecipada — que é inconstitucional, diga-se. Levou um “pito” do presidente de seu partido, José Agripino Maia (RN), que afirmou por meio de sua assessoria: qualquer insinuação de pedido de renúncia de Temer era posicionamento pessoal de Caiado e não representava o posicionamento da bancada ou do partido.

Pouco efetivo

Os outros 2 senadores goianos, Lúcia Vânia e Wilder Morais, fazem trabalho de acordo com interesses maiores do Estado

É voz corrente em Goiás que o senador tem uma atuação pouco efetiva para os interesses maiores de Goiás. Diferente­mente de Lúcia Vânia, que sempre se coloca altaneira quando se trata de defender as causas goianas. Foi assim no caso já citado da Celg; antes, também, na recriação da Superinten­dência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), antiga demanda dos Estados da região, carentes de um órgão que coordene as políticas de desenvolvimento. Lúcia batalhou por anos e anos para a concretização da Sudeco. Mesmo o neófito senador Wilder Morais, do PP, também tem atuado no interesse maior do Estado, trabalhando em consonância com o governo estadual.

A percepção de Ronaldo Caia­do como senador que pouco tem feito pelo Estado chegou aos municípios do interior. Lideran­ças municipais falam do assunto, destacando que o líder ruralista só tem olhos para sua pré-campanha ao governo do Estado. Ao perceber isso, na semana passada o líder do DEM fez sua assessoria tentar aplicar uma “vacina”, divulgando emendas que ele destinou a alguns municípios goianos.

No material ele destaca que viabilizou R$ 3,4 milhões em recursos que já estariam nas contas de 16 prefeituras de Goiás. O ruralista também ressalta recursos para a área de saúde: “… conquistou para Goiânia R$ 400 mil por meio da Apae (R$ 99.870), Corae [Centro de Orientação, Reabilitação e Assistência ao Encefalopata] (R$ 99.910) e do Hospital do Câncer (R$ 200 mil). Todas estas instituições já estão com o dinheiro na conta.”

Mais: “…R$ 100 mil já está na conta da Santa Casa de Mise­ricór­dia de Anápolis; R$ 150 mil para a Vila São Cottolengo”.

Não deixa de ser louvável que o senador carreie recursos para alguns municípios, exatamente como os outros 19 parlamentares federais goianos (mais 2 senadores e 17 deputados) fazem com suas emendas individuais e nos acordos de bancada.

Trabalho de todos os parlamentares

Todos os parlamentares fazem esse trabalho, sem exceção, como informa o coordenador da bancada goiana no Congresso Nacio­nal, deputado federal Jovair Aran­tes (PTB). “Mandei emendas individuais para vários municípios. No meu caso, para Itumbiara, Porangatu, Jaraguá, Águas Lindas, Luziânia, e outros, enfim, os municípios que eu defendo, e definimos com os prefeitos e os vereadores as prioridades para cada local. Todos os deputados e senadores fazem isso, destinam recursos de emendas suas para os municípios de sua representatividade. É de praxe.”

Jovair lembra que cada parlamentar tem R$ 15 milhões por ano para essas emendas individuais, quando esses recursos não são contingenciados [retardamento ou inexecução, pelo Poder Executivo, de parte da programação de despesa prevista na lei orçamentária]. E neste ano, lembra o presidente do PTB goiano, houve um contingenciamento muito forte e esse valor caiu para cerca de R$ 9 milhões.

Já os recursos mais volumosos, informa o líder petebista, são da bancada. “Anualmente a bancada goiana em conjunto destina verbas para Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, é um recurso maior, no mínimo R$ 7 milhões e até R$ 25 milhões, todos os anos. Isso é um acordo de bancada firmado há muitos anos”, informa.

Filantrópicas

Jovair Arantes lembra que a bancada também faz uma emenda grande, de R$ 21 milhões, tirada da cota de cada um dos parlamentares, para atender as entidades filantrópicas, como Hospital do Câncer, Casa de Eurípedes, Pestalozzi, Vila São Cottolengo, Santa Casa de Anápolis, alguns hospitais do Interior, como o Evangélico de Rio Verde, e outras. “Alguns recebem R$ 1 milhão, R$ 1.5 milhão… isso é um trabalho da bancada, não é de um parlamentar específico, nenhum pode puxar para si apenas o mérito dessas verbas destinadas e essas entidades.”

Caso parecido, por sinal, ocorre em Aparecida de Goiânia. No início de maio, foi consolidada uma verba de R$ 7 milhões para obras na cidade. Ronaldo Caiado esteve na cidade, foi recebido pelo prefeito Gustavo Mendanda (PMDB), e festejou o recurso. Um aparecidense lembra que o senador falava como se recurso tivesse sido obtido graças única e exclusivamente a ele, Caiado, o que não é verdade. No próprio site do ruralista está publicada uma nota com o título: “Emenda de R$ 7 milhões de Caiado é confirmada para Aparecida”.

O coordenador da bancada federal goiana, deputado Jovair Arantes, lembra que a emenda para Aparecida de Goiânia foi da bancada, ou seja, dos 17 deputados federais e 3 senadores. Igual, diz o petebista, ao recurso para obra do Hospital das Clínicas (HC), em Goiânia, que está sendo feita por emenda de bancada. “Colocamos no ano passado mais R$ 3 milhões lá. São emendas dos 3 senadores e dos 17 deputados federais”, diz. Por sinal, no início deste mês a obra do HC sofreu nova paralisação por falta de pagamento.

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