Resultados do marcador: CCJ

Matéria determina que seja convocado novo pleito em caso de afastamento do presidente. Atualmente, eleição ocorreria de forma indireta

Matéria determina que paciente espere no máximo 15 dias para fazer exames, 30 dias para consultas e 60 dias para cirurgias eletivas

Proposta de Djalma Araújo permite funcionamento de aplicativos do tipo e estabelece regras de credenciamento e funcionamento deles na capital

Votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada após pedido coletivo de vistas. Previsão é que colegiado vote a proposta no dia 9 de novembro

Pela matéria, mulheres teriam que comprovar à polícia que foram estupradas para depois procurar atendimento médico

Iniciativa de Elias Vaz e Djalma Araújo, a matéria susta a autorização da obra de 1000 apartamentos que seria feita no Park Lozandes

Fala é do peemedebista Eudes Vigor, relator do projeto de reajuste do imposto, na Câmara Municipal. Prefeitura encontra dificuldade de passar proposta na íntegra

Atualmente, a guarda compartilhada, nos casos em que não houver acordo entre pai e mãe, não é obrigatória

De acordo com o projeto, esses equipamentos devem ser usados prioritariamente quando a pessoa a ser detida não estiver portando arma de fogo