Resultados do marcador: Audiência Pública
Gestão de Rogério Cruz foi duramente criticada, visto que crianças chegaram a dormir no chão por falta de infraestrutura
MP espera ouvir pelo menos mil pagantes. Órgão afirmou que mais de 100 mil pessoas foram prejudicadas pela má prestação de serviço
Parlamentar também é autor de pedido de instalação de CPI para apurar o serviço da empresa
Destino ecoturístico de Palmas cada vez mais espremido entre a especulação imobiliária e a perigosa monocultura vive nova dilema
Proposta do vereador Paulo Magalhães deseja transferir jogos de grande porte para o Estádio Serra Dourada
No Brasil, uma a cada 160 crianças é diagnosticada com autismo
Normas disciplinadoras de higiene, limpeza e bem-estar públicos, conservação e utilização de logradouros, localização e funcionamento de atividades econômicas, relações jurídicas entre o Poder Público Municipal e os cidadãos
Vereador por São Paulo participa de audiência na Alego, em evento que deve reunir outros parlamentares petistas
Na decisão ficou determinado que os crimes de difamação e injúria sejam remetidos para um dos Juizados Especiais Criminais
Reunião mostrou dados da consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos, encerrada no último domingo (2)
Após aprovação do Projeto de Lei complementar pela Câmara dos Deputados, texto chegou no Senado em outubro
Lucas Morais ainda afirmou que o Paço concordou em reduzir o aumento da cobrança do ISS aos profissionais liberais e autônomos
Na avaliação de promotor, a administração municipal vem se omitindo em seu dever de oferta de assistência hospitalar
Titular destacou, no entanto, que não se pode colocar estudantes em risco, prevendo retorno das atividades presenciais no ano que vem
Vereador propôs realização de uma audiência pública em busca da melhor organização para o funcionamento dos estabelecimentos
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Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]
Após o Ministério Público apresentar uma ação civil pública para que seja revistas as permissões e funcionamento dos pit-dogs na capital, o vereador Denício Trindade apresentou, na manhã desta quarta-feira, 11, um requerimento para realização de uma audiência pública para debater o assunto.
O imbróglio tomou conta da sessão plenária da Câmara Municipal desta quarta-feira, 11, e vários vereadores encamparam a defesa dos pequenos empresários. "Em qualquer classe existe, sim, o lado podre da maçã. Mas também temos pessoas boas", considerou Gustavo Cruvinel (PV) que disse ter se sensibilizado com a causa.
A ideia, segundo ele, é construir um projeto que firme, de maneira permanente, a concessão para funcionamento dos estabelecimentos em atividade. "Quanto aos próximos, aí sim, poderiam propor uma licitação", argumentou.
Conforme lembrado por Cruvinel, muitos desses microempresários trabalham há mais de 40 anos no segmento. "São pessoas que construíram e cativaram clientes. Seria injusto fazer uma licitação e colocar outra pessoa para ocupar o mesmo espaço".
Caso as unidades sejam, de fato, impedidas de continuarem em atividade, o vereador lembra que aproximadamente 10 mil pessoas serão desempregadas. O sindicato dos pit-dogs, por sua vez, ressalta que a capital conta com cerca de aproximadamente 1.600 pontos em funcionamento.