A Câmara de Palmas realizou, na sexta-feira, 30, uma audiência pública para discutir a transformação da região de Taquaruçu Grande em distrito. Se aprovado, a localidade passa a ser o terceiro distrito da capital, que já conta com os distritos de Taquaruçu, distante 40 quilômetros do centro de Palmas, e Buritirana, a 70 quilômetros. Os três estão na região serrana da capital e integram o polo turístico de Taquaruçu, do Destino Serras e Lagos.

O presidente do Legislativo, José do Lago Folha Filho (PSDB), abriu a reunião mostrando as vantagens de a região se transformar em distrito. Apontou que imediatamente pode iniciar um processo de regularização fundiária – segundo ele, um dos entraves para o desenvolvimento da vila. O vereador garantiu também que, com a criação do distrito, os serviços públicos (água, saneamento, coleta de lixo, saúde etc.) e privados (como bancos e agências lotéricas inexistentes ou funcionando precariamente) terão uma melhoria sensível.

Para apresentar o projeto do distrito, o presidente da Câmara apresentou um vídeo-documentário destacando o potencial turístico de Taquaruçu Grande, descrito nos catálogos de atrações como a rota do turismo rural de Palmas, bela e surpreendente. “Experimente belezas, viva experiências, recomenda slogan do Destino Taquaruçu, cada vez mais frequentado. Taquaruçu Grande se apresenta como um lugar de características singulares, que guarda um pouco da tradição da região que abriga as origens de Palmas. Oferta experiências marcantes e inesquecíveis. Um recanto de serra cercado de natureza, de águas cristalinas, com uma gastronomia que mistura tradição e contemporaneidade.

Os vereadores Pedro Cardoso (UB), Benna Maia (UB), Joatan Silva de Jesus (Cidadania), Cleyzir Magono Duarte (PDT) e Eudes de Assis (PSDB) engrossam o discurso de que a criação do distrito é um passo importante para resolver os problemas da região. A vereadora Iolanda Castro (PTB), depois dos questionamentos dos moradores, adotou um discurso mais sensato. Disse que, com criação ou não do distrito, os problemas vêm se avolumando e o poder público vem tentando resolver da forma que pode. Reiterou que a criação do distrito é mais uma contribuição para acelerar o processo, tendo em vista a maior representatividade que a região terá junto ao poder público. A audiência foi realizada na Estância Machado, em Taquaruçu Grande, e contou com um grande número de moradores.

A Associação Água Doce, entidade ambiental que atua em Taquaruçu Grande, em carta aberta à sociedade, questiona a intencionalidade do projeto. Para a entidade, da forma que a proposta está sendo apresentada, pode contribuir para a melhoria de alguns serviços públicos e privados, mas a um custo muito alto sob o ponto de vista da preservação ambiental do patrimônio natural, histórico, cultural, material e imaterial da Região da Sub-Bacia do Ribeirão Taquaruçu.

 “Os autores dessa proposta têm ciência de que o Taquaruçu Grande se situa numa APA – Área de Preservação Ambiental criada pelo governo estadual em 1997, justamente para garantir a vazão e a qualidade dos mananciais que abastecem os moradores locais e a cidade de Palmas?”, questiona a entidade, que teme que a ideia do distrito seja uma estratégia do mercado imobiliário para regularizar loteamentos ilegais e obter a autorização legal para abrir novos loteamentos, aumentando ainda mais os riscos de degradação ambiental.

A Água Doce avalia que uma discussão tão importante como essa deveria vir acompanhada de estudos para evitar que o poder público mobilize esforço para beneficiar apenas um segmento que tem força para influenciar os parlamentares, como é o setor imobiliário. “Considerando essa premissa, a de que estamos localizados em uma área de preservação ambiental, houve algum estudo para uma análise e reflexão de que tipo de impacto ambiental negativo a criação de uma lei municipal para criar e organizar um distrito pode ocorrer nesse local?”.

O ex-prefeito Fenelon Barbosa, pai do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), pediu que o presidente da Câmara não deixar esfriar o assunto. O ex-prefeito avalia que Taquaruçu Grande, pelo volume de moradores e pelo que produz, tem todas as condições de virar distrito. Para ele, se não pertencesse a Palmas, Taquaruçu Grande poderia até se emancipar. Vários moradores ocuparam a tribuna para externar sua opinião. Alguns favoráveis e outros nem tanto.

Ao final da audiência, o vereador Folha informou que é preciso preencher os critérios para criação do distrito, conforme o que rege a legislação: acima de 500 moradores, 20% sejam eleitores cadastrados na localidade e, mais importante, o aceite da população local. O presidente fez questão de deixar bem claro que o processo só segue tramitando na Câmara se a população for favorável à criação do distrito. Não é possível prever o resultado. O projeto da forma que foi apresentado tende a ter uma rejeição da população da região e, principalmente, da opinião pública de Palmas. Tudo indica que o Poder Legislativo vai intensificar campanhas mostrando apenas os benefícios e conseguir o número de assinaturas necessários para viabilizar a tramitação do projeto.

Qualquer que seja o resultado, Taquaruçu Grande não será mais o mesmo depois da audiência pública para transformá-lo distrito. A população está acordando para os problemas graves da região, mas também tendo certeza do seu potencial de desenvolvimento. Ao se projetar uma imagem positiva da criação do distrito, o Parlamento de Palmas vende uma ideia de progresso rápido, com o compromisso de dias melhores para região, seja distrito ou não. E é a isso que os moradores vão se apegar para pressionar o poder público a se fazer mais presente, numa região que exerce papel preponderante no desenvolvimento sustentável de Palmas. O pulmão verde da cidade, que merece mais do que o que tem recebido, pelo bem que presta à cidade.

Taquaruçu Grande
Taquaruçu Grande, é uma vila rural, a leste de Palmas, que integra a cinturão verde de capital, com núcleo urbano organizado nas margens da Rodovia TO-020 ao longo de dez quilômetros, integrado ao Plano Diretor por meio da Rodovia TO-010. A vila fica dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lajeado, vizinha ao Parque Estadual do Lajeado.

A região tem vocação para ecoturismo, conforme estudo realizado pela Prefeitura de Palmas para a implantação do Polo Turístico de Taquaruçu. O estudo constatou que a região ainda conta com uma boa cobertura vegetal de mata ciliar, acima de 70%, mas apresenta solo frágil, sujeito a deslizamento, erosão e assoreamento dos mananciais. A região se enquadra na recomendação de ecoturismo de acesso controlado e com capacidade de carga definida por órgãos ambientais.