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[caption id="attachment_30253" align="alignright" width="620"] Ex-presidente Lula: derrota fragorosa quando quis aumentar imposto | Foto: Ricardo Stuckart/Abr[/caption] Em oito anos de governo do presidente Lula, as duas maiores derrotas do Planalto em votações no Congresso ocorreram quando ele tentou cobrar mais impostos. Em ambas as manifestações da sociedade prevaleceram entre congressistas. Empresários também fizeram lobby contra os impostos, mas os e-mails populares que entupiram a caixa postal dos parlamentares foram mais determinantes. A derrota que mais doeu em Lula foi a última, com a rejeição pelo Senado, em 2007, de mais uma prorrogação do imposto do cheque, a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Ainda hoje, o ex-presidente atribui os males da saúde pública à extinção de um imposto que era para ser emergencial, mas pesou durante 14 anos no bolso dos brasileiros – e não cuidou da saúde. Porém, a mais bem articulada pela sociedade foi a primeira derrota há precisos dez anos. Lula mudou ministros e tentou aprovar um aumento em até 30% em impostos sobre prestadores de serviço e empresas de agricultura, transportes, saúde e educação. Como compensação, ofereceu a correção em 10% da tabela do Imposto de Renda. O brinde foi a única coisa aprovada na medida provisória. A queda dos impostos introduziu em cena a sociedade civil organizada como um poder moderador de fato, cujo conjunto age dentro de outros poderes, os formais. No caso, o conceito moderador real se justificou por representar a inserção informal nas relações entre poderes de Estado: a sociedade penetrou no Legislativo e impôs hegemonicamente o veto ao aumento de imposto. A intervenção da sociedade como árbitra nas relações entre o Executivo e o Legislativo a consagrou como contrapeso na ordem republicana. O governo reconheceu ou validou o freio da pressão social que rompeu invencibilidade no Congresso dos projetos da equipe econômica durante os primeiros dois anos do governo Lula. Se hoje o petrolão está em cena, naquela época o mensalão estava nos bastidores. Começou a vir à tona dois meses depois, na CPI dos Correios.

[caption id="attachment_30250" align="alignright" width="317"] Eduardo Cunha na relação do petrolão é mais problema para Dilma | Foto: J.Batista / Câmara dos Deputados[/caption] A acolhida do Supremo Tri­bu­nal Federal à investigação dos presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros e deputado E­duardo Cunha, pela participação de ambos no petrolão é ga­rantia de turbulências perenes en­tre o governo Dilma e o PMDB. Pior ainda para o Pla­nalto se uma legião do PT também está sob a mesma investigação. Todos os petroleiros pensarão que faltou cobertura do governo para evitar as novas investigações autorizadas pelo ministro Teori Zavascki como relator do petrolão. O ex-presidente Lula, que não retornou a Brasília nos últimos dias para submergir na conflagração geral entre crises tem, agora, motivo para uma reflexão em torno de sua relação com o governo Dilma e a eleição presidencial de 2018. Não é nada, Dilma tem quatro ex-ministros sob a investigação do Supremo. Começa pela senadora Gleisi Hoffmann, ex-chefe da Casa Civil e do PT. Tem ainda o senador Edison Lobão, que respondeu até dezembro pelo Ministério de Minas e Energia por indicação do PMDB do ex-presidente Sarney – no Maranhão, também a ex-governadora Roseana Sarney entra em investigação. Os outros dois ex-ministros dirigiram Cidades em nome do PP, Mário Negromonte (BA) e Aguinaldo Ribeiro (PB). O impacto no Senado é especial. Além de Calheiros, outros dois senadores do PMDB continuam investigados, Edison Lobão e Valdir Raupp (RO), presidente em exercício do partido. Afora Gleisi, mais um senador do (PT) enfrenta o Supremo, Lindbergh Farias, do Rio. O PTB tem Fernando Collor (AL). O PP, Ciro Nogueira (PI). O PSDB tem o senador Antonio Anastasia, ex-governador de Minas. Além de Anastasia, o PSDB tinha o senador Aécio Neves na lista do procurador Rodrigo Janot por causa de denúncia sobre propina que surgiu no sistema elétrico de Furnas. Mas Janot considerou o caso irrelevante e propôs a Zavascki que o arquivasse. O relator aceitou a sugestão, assim como ocorreu com a presidente Dilma, também mencionada. Janot sugeriu, não afirmou porque pode haver controvérsia, que a menção a Dilma merecia o arquivo: a Constituição diz que presidente não pode ser responsabilizado por fato estranho ao exercício do mandato presidencial. Outra sugestão acolhida foi o arquivo para o caso do ex-deputado Henrique Alves (RN), presidente da Câmara até dezembro. Goiás tinha dois representantes na lista do procurador-geral como mencionados nas primeiras investigações. Ambos do PP. Um é o deputado Roberto Balestra, tratado na lista como Renato. Balestra responderá a inquérito. O mesmo destino coube ao ex-deputado Sandes Júnior, que já se envolveu no escândalo de Carlinhos Cachoeira.

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