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Trazendo temas como as memórias, a resistência e a identidade do povo negro, a programação visa valorizar e expor ao público as manifestações culturais afro-brasileiras

Além disso, ele deverá apresentar documentos solicitados pela Corte em até 20 dias sob pena de imputação de multa

Empresa responsável pela usina e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia têm até 5 de maio para realizar adequações A Usina Termelétrica Goiânia II, sediada no Jardim Ipanema, em Aparecida de Goiânia, foi recomendada pelo promotor de justiça Paulo Ricardo Gontijo Loyola a adequar seu funcionamento para que evite poluição sonora e atmosférica na localidade. Pela recomendação, enviada em 14 de abril, a empresa responsável pela usina, a Brentech Energia S/A, terá de adequar-se em conformidade com o limite de ruído estabelecido em lei municipal, que é de 44 decibéis das 7 às 19 horas e de 45 decibéis das 19 às 7 horas. O mesmo deve ser seguido com relação à poluição atmosférica causada pela queima de combustível fóssil. O Ministério Público de Goiás (MPGO) estabeleceu prazo de 10 dias para atendimento da recomendação, que se estende também à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia (Semma), no sentido de monitorar a usina. A pasta ficará responsável por informar os níveis de poluição emitidos. Como a recomendação foi recebida no último dia 22, o prazo para atendimento expira em 5 de maio. A Semma deverá fazer as medições no prazo de 5 dias úteis, sendo que se houver necessidade a pasta poderá recorrer à polícia para lavrar as notificações, multas ou termo de embargo –– que por sua vez terão de ser atendidos pela usina em 15 dias úteis após a notificação. Segundo o promotor, um inquérito civil público foi aberto na 14ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia cujo alvo de apuração é justamente as poluições sonoras e atmosféricas produzidas pela Usina Termoelétrica Goiânia II. Caso a Brentech S/A e a Semma não atendam o recomendado pelo MPGO, Paulo Ricardo Loyola frisa que será proposta uma ação civil pública.

Informação partiu da porta-voz da família. Ex-piloto está internado desde o fim do ano passado após sofrer acidente enquanto esquiava, na França

A Lei da Ação Civil Pública foi alterada e agora inclui a proteção da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A nova redação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada na edição desta sexta-feira (25/4) do Diário Oficial da União. O projeto que deu origem à nova lei foi apresentado em 1997 por Abdias Nascimento, conhecido pela luta em defesa da igualdade racial, morto em 2011. O texto sancionado por Dilma foi aprovado pelo Senado em março. Por meio da ação civil pública, prevista da Constituição, o Ministério Público e outras entidades podem atuar na defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. A ação civil pública é um instrumento processual previsto, até então, em casos de danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; à ordem urbanística; e a qualquer outro interesse difuso ou coletivo, além de danos por infração da ordem econômica. A nova redação estende a ação civil pública à proteção da honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos.

Com uma batida que deixa a alma leve, é impossível não dançar ao som das vozes e instrumentos da banda Passarinhos do Cerrado. O grupo realiza neste sexta-feira (25/4) um show de lançamento de seu primeiro disco com 15 canções autorais, batizado de “Coco de Folia”. Os “Passarinhos do Cerrado” se juntaram em 2008 com sete integrantes, tendo sido reduzido para cinco. Bruna Junqueira, Nádia Junqueira, Cléber Reizin, Rodrigo Kaverna e Mari Peixoto conseguiram produzir o CD após o projeto ter sido aprovado na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A produção do álbum teve início em 2010, sendo que em 2011 o grupo passou a gravar as faixas musicais em estúdio. Entretanto, pouco tempo depois a verba recebida pela Lei se atrasou devido a cortes de gasto por problemas de gestão. Foi somente no ano passado que o grupo conseguiu retomar as gravações. O show desta sexta acontece no Teatro do Centro Cultural UFG, na Praça Universitária, às 21 horas. A entrada custa R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Veja o vídeo do making of da produção do CD: https://www.youtube.com/watch?v=Obv6VulCLoE

Democrata que pleiteia cadeira no Senado continua sendo visado por partidos da oposição da situação. Deputada federal alerta para os votos novos que o parlamentar trará à chapa que vier a escolher para compor

Segundo a assessoria da empresa, os carros fazem parte da nova frota, que está passando por adaptações. Frota completa estará nas ruas somente em junho

Iris Rezende se reuniu com farmacêuticos e representantes propagandistas de produtos farmacêuticos que queriam debater um projeto da vereadora Cida Garcês, que também estava no local

Autores da violência abordaram a garota por volta das 13h e depois de cometerem os abusos a abandonaram em Goiânia

Docente sofria de estresse e precisou ser readequado em sua função. Falha de comunicação entre a Secretaria de Educação e junta médica prejudicou o tratamento do profissional

Vice-presidente regional do partido, vereador Paulinho Graus analisa que a legenda perdeu grande número de parlamentares no Congresso. Sobre a chapa majoritária, defende nome do PMDB

O artista e bombeiro civil Paulo Henrique dos Santos, de 37 anos, amigo do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira (conhecido como DG), foi hoje (24) à delegacia para denunciar que os dois sofreram ameaças de policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Pavão-Pavãozinho, na zona sul da capital fluminense, no sábado de madrugada (19). A informação sobre a ida à delegacia é do advogado da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rodrigo Mondego, que acompanha o caso. Santos informou mais cedo que foi abordado por policiais que o chamaram de bandido. “Uma guarnição da UPP Pavão-Pavãozinho composta de nove militares chegou para mim e ficou falando que eu era bandido, que eu era vagabundo, que vivia no meio de um monte de marginal”, relatou o artista, que disse morar na comunidade há 37 anos. O bombeiro civil contou que, no momento da ameaça, eles estavam acompanhados por integrantes do Bonde da Madrugada, grupo em que DG dançava. “Eu falei pra ele [policial]: 'Ali na frente onde eu estava, onde o senhor está falando que tem um monte de bandidos, de traficante, tem pessoas do bem, inclusive pessoas do Bonde da Madrugada, da [apresentadora] Regina Casé, do [programa da TV Globo] Esquenta'.” Santos relatou que disse ao policial que ele e DG gravariam um clipe. “Ele falou: 'Quem? O DG do Esquenta? Eu sei em que esquenta ele trabalha. Ele também é bandido'.” O dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira foi encontrado morto na terça-feira (22) em uma creche na comunidade. A Polícia Civil investiga se há envolvimento de PMs na morte do rapaz. Segundo a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), os policiais não sabiam que o rapaz foi morto e só descobriram o corpo depois, junto com peritos da Polícia Civil. Um procedimento apuratório foi aberto pela CPP. *Da Agência Brasil

Ninguém chegou a ser preso, mas documentos e computadores de empresas de contabilidade foram apreendidos. Três pessoas tiveram de prestar depoimento

O líder do PP traz críticas sobre à atuação dos candidatos ao governo quanto à realidade urbana