“Se cortar cargos, Paulo Garcia terá mais apoio da oposição do que sua base”, acredita Elias Vaz

Presidente da CCJ, vereador diz que debates serão intensificados a partir de terça-feira. Comissionados indicados por apoiadores do petista estão na mira do projeto

Elias Vaz quer transparência no projeto de reforma | Foto: Marcello Dantas/Jornal Opção Online | Foto: Eduardo Nogueira/Câmara de Goiânia

Elias Vaz quer transparência no projeto de reforma | Foto: Eduardo Nogueira/Câmara de Goiânia

O novo projeto de reforma administrativa da Prefeitura de Goiânia deve ser lido na próxima terça-feira (7/4), na Câmara Municipal. Pelo menos essa é a expectativa de Elias Vaz (PSB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. Do plenário, a proposta segue para a CCJ.

De acordo com o pessebista, a intenção é mostrar aos fóruns sindicais que o processo será conduzido de forma transparente. Para isso, pretende convocar audiências públicas. “Não queremos votar a toque de caixa”, pontuou.

Elias concorda com o enxugamento proposto pelo Poder Executivo. No entanto, ressalta que o prefeito Paulo Garcia (PT) terá dificuldades com sua base aliada. A resistência por parte do grupo de sustentação se dá porque os cargos comissionados indicados pelos aliados são os alvos principais dos cortes. “O prefeito terá mais apoio da oposição do que com a própria base, pois não indicamos cargos. Os cortes têm de acontecer onde existe gordura”, comparou o presidente.

Mesmo indicando um alinhamento com a proposta, o oposicionista diz que não irá aceitar o corte de benefícios dos servidores municipais. Como exemplo, citou o não cumprimento de planos de cargos e salários, ainda discutidos de maneira “genérica”, conforme relatou à reportagem.

“Temos que retirar privilégios da Secretaria de Governo (Segov) e direcionar para a educação, saúde, assistência social e infraestrutura da cidade”, listou Elias.

Vício de formalidade

No início da semana, Elias constatou vício de formalidade no projeto enviado pelo Paço Municipal. O erro protelou a leitura da nova reforma em plenário nesta semana.

A incongruência se deu porque a matéria foi enviada como lei ordinária e pretende alterar outras leis de caráter complementar. Contudo, como ressaltou o vereador, existe hierarquia entre elas.

“As ordinárias são aprovadas com quórum simples [maioria dos votos dos presentes no plenário] e as complementares exigem 18 votos favoráveis ao projeto. Resta saber se foi erro ou se a prefeitura está tentando aprovar com maior facilidade por meio de lei ordinária”, questionou.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.