Economia
Pandemia vem forçando a paralisação das linhas de produção há cerca de dois anos
A previsão é que a formalização do compromisso de equiparação dos valores entre os poderes ocorra até 2026
Ministro afirmou que há “detalhes” a serem feitos, como cálculos de "vinculações constitucionais” e dúvidas se lançamento ocorrerá em conjunto com arcabouço regulatório
Vice-presidente disse que novo arcabouço fiscal deverá abrir caminho para a redução
Reportagem do "Financial Times" diz que acordo, intermediado por bancos centrais, pode ser fechado nas próximas horas
Ministro da Fazenda deixou o Palácio do Planalto antes das 18 horas desta sexta-feira, 17, sem dar detalhes do encontro
Turbulência no sistema financeiro americano já gerou crise mundial no passado
Evento contará com a presença do Secretário Nacional do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Restituição poderá ser recebida por PIX, em modalidade com maior agilidade para o contribuinte
Destaque é para o setor de serviços que criou mais de 5.300 postos de trabalho
Em janeiro de 2023 foram criados 83,3 mil empregos, enquanto que no mesmo mês do ano passado, foram 167,3 mil postos de trabalho
Em Goiás, tramita pela Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa estabelecer uma alíquota fixa do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Atualmente, o imposto adota o sistema de alíquotas progressivas que variam entre 2% e 8%, conforme o valor da base de cálculo.
O projeto é do deputado do PL, Paulo Cezar Martins. Segundo o parlamentar, a progressividade é uma opção legislativa, e não uma imposição constitucional. Segundo ele, “o projeto substitui o sistema de progressividade pelo de alíquotas fixas, independentemente do montante da base de cálculo”.
O que é?
O ITCD também é conhecido como “Imposto sobre Herança e Doação”. Está previsto na Constituição Federal e é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Estão compreendidos na incidência do imposto os bens que na divisão de patrimônio forem atribuídos a um dos cônjuges, a um dos conviventes ou a qualquer herdeiro.
Ministro ressaltou que o imposto único pode ser “uma solução jabuticaba”, ou seja, algo inédito adotado no mundo
Expectativa é de que até 39,5 milhões de declarações sejam entregues neste ano
Os serviços que sofreram maior aumento de preço e mais contribuíram para acelerar a inflação foram aqueles do grupo educação.