Fórum empresarial recebe secretário Bernard Appy para discutir Reforma Tributária
15 março 2023 às 16h19
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O Fórum de Entidades Empresariais de Goiás e a Adial Brasil promovem, nesta quinta-feira, 16, em Goiânia, um debate sobre as propostas de Reforma Tributária. O evento reunirá o secretário nacional para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o deputado federal Glaustin da Fokus (PSC), parlamentar goiano que integra o grupo de trabalho que discute a pauta na Câmara dos Deputados, além de empresários.
“Não tenho dúvidas que a Reforma precisa ser debatida entre o setor pois ela precisa dar segurança jurídica para o país, gerar mais empregos e desenvolver a economia mas mão podemos aumentar impostos. O grupo que discute a Reforma é unânime em dizer que se o caminho for por aí, as conversas não vão andar”, afirmou o deputado.
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O presidente do Conselho do Grupo Novo Mundo, Carlos Luciano Martins Ribeiro, é outro que aguarda a definição sobre a Reforma Tributária no Congresso. Segundo ele, o novo texto precisa levar em consideração o poder de receita dos estados e municípios, para que assim às desigualdades sejam diminuídas.
“As propostas de reforma tributária atualmente em andamento, PEC 45 e PEC 110, na forma como estão hoje, privilegiam os estados mais ricos, retiram poder e receita dos estados e municípios, contribuindo para aumentar a enorme desigualdade regional do nosso País. Uma reforma justa e que promova o desenvolvimento regional demanda uma discussão que envolva, em especial, as Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e deveria levar em conta as diferenças econômicas e sociais do Brasil”, afirma Riberio.
Considerada prioritária e estratégica pelo setor produtivo, a pauta da Reforma Tributária se arrasta há três décadas no Congresso Nacional. Em 1995, quando o termo Custo Brasil foi debatido pela primeira vez, o gargalo tributário já era considerado o grande vilão pelos empresários.
Desde então, além de a carga tributária ter subido de 27% para 33% do Produto Interno Bruto (PIB), o sistema de cobrança de impostos tornou-se ainda mais complexo. Recente estudo elaborado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) demonstrou que o Custo Brasil consome, anualmente, cerca de R$ 1,5 trilhão das empresas, valor equivalente a 22% do PIB nacional.