Tocantins

O suplente de deputado federal Freire Junior (MDB), atualmente em exercício em substituição à parlamentar Dulce Miranda (MDB), está sendo investigado por suposto crime de estelionato, artigo 171 do Código Penal. Segundo o despacho proferido pelo delegado Cassiano Ribeiro Oyama, Freire Junior foi intimado para ser interrogado e prestar novos esclarecimentos sobre o caso entre os dias 03 e 14 de dezembro de 2018, em razão da sua atual prerrogativa parlamentar, na sede da 1ª Delegacia de Polícia de Palmas/TO. Segundo o delegado, em atenção à requisição ministerial, em 20/04/18 foi instaurado o I.P. n.º 985/2018, para apuração suposta prática dos crimes de estelionato, na modalidade vender coisa alheia como própria (artigo 171, parágrafo 2º, inciso I do Código Penal Brasileiro) e de efetuar, incluir em contrato e vender, sem título de propriedade, loteamento ou desmembramento de solo sem licença (artigo 50, incisos I e III e seu parágrafo único, incisos I e II da Lei n.º 6.766/79). Além do deputado, consta como investigado Douglas Alberto Brasileiro. As diligências policiais apontam que ambos são sócios-proprietários da empresa Portal da Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda e firmaram contrato de compra e venda de “frações ideais” do imóvel denominado “Chácara Especial 294”, Gleba Jaú, localizado no Km 14 da rodovia TO-010, nesta capital. Três promitentes compradores, denominados vítimas, são identificados Marcos Aurélio Moreira Lima, Whashington Luiz Carvalho Lima e Wilton Carvalho Lima. A Certidão de Matrícula de inteiro teor do imóvel retromencionado tela aponta os investigados e sua empresa jamais foram proprietários da área, ou parte dela, ofertada aos promitentes compradores. A Certidão confirma que a “Chácara Especial 294” pertencia a 03 (três) “sócios” numa fração de 33,33% cada, na data de 22/04/2013 em que os Instrumentos Particulares de Compra e Venda foram assinados. No entanto, durante o período em que as vítimas estavam pagando as parcelas acordadas, o imóvel, de forma integral, NÃO fracionada, foi vendido para a empresa NB3 - PARTICIPAÇÕES E BIOENERGIA LTDA.

Deputado estadual eleito pelo PV diz que deve ter pensamentos diferentes da outra parlamentar do partido, mas que pretende escutar muito antes de decidir algo

Mauro Carlesse vistoriou obras de instalação e ampliação do Centro Cirúrgico

Programa Palmas para o Futuro e Palmas Solar serão apresentados como potencial objeto de investidores 

Vereadora estaria atrapalhando trabalhos de CPI que tem a intenção de investigá-la

Texto estabelece valor mínimo de 25% para emendas parlamentares destinadas à saúde

Deputado alega que fatos denunciados pelo Minis­tério Público Estadual já foram analisados pelo STF

Candidatos eleitos serão diplomados até o dia 21 de dezembro

Sessões ordinárias acontecerão a partir da próxima semana

Parceria será formalizada na próxima semana com a presença do ministro Alexandre Baldy

Nesta quarta-feira, 14, o governador Mauro Carlesse (PHS) e vários governadores eleitos por todo País estão reunidos com o ministro extraordinário da transição, Ônyx Lorenzoni, e com o futuro da Economia, Paulo Guedes, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo. O evento foi organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e de São Paulo, João Doria (PSDB). Segundo a programação divulgada, cada governador teve direito a expor suas reivindicações no período matutino. Paulo Guedes faria uma palestra sobre o Novo Pacto Federativo e, logo após, Lorenzoni falaria sobre as relações políticas e institucionais com os governadores. Será redigida uma Carta do Fórum de Governadores, logo após os discursos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). No rito da programação consta que o evento será encerrado com o pronunciamento do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL).

Segundo os promotores de Justiça os envolvidos autorizaram a venda de 193 lotes públicos em Palmas

O deputado estadual eleito afirma que a deputada federal Dulce Miranda pode ser um bom nome para a prefeitura da capital [caption id="attachment_147465" align="aligncenter" width="620"] Jair Farias, deputado estadual eleito: “Vou propor projetos que beneficiem a agricultura irrigável nos assentamentos; trata-se de atitudes relativamente simples, mas que mantêm o homem no campo, sem precisar migrar para os grandes centros”[/caption] O deputado estadual eleito Jair Farias, do MDB, foi prefeito de Sítio Novo, cidade que tem cerca de 9 mil há habitantes e fica no Bino do Papagaio. Jair Farias, com 22.952 votos, sagrou-se o quinto mais votado do pleito de 2018. Se a região perdeu o deputado Rocha Miranda (PHS) — não se candidatou à reeleição —, houve recomposição da representatividade, por meio da ascensão do ex-prefeito ao Parlamento. Eleito vice-prefeito de Sítio Novo, aos 22 anos, em 1992, assumiu o cargo de prefeito em 1995, por ocasião do afastamento do titular, encerrando a gestão em 1996. Foi novamente eleito vice-prefeito em 2004 e reeleito em 2008. No ano de 2010, em virtude de o prefeito ter sido afastado judicialmente do cargo, assumiu, novamente, a prefeitura. Em 2012, Jair Farias foi reconduzido ao cargo, para cumprir o mandato de 2013 a 2016. Aos 48 anos, Antonio Jair Abreu Farias é empresário, natural de Monsenhor Tabosa (CE), e migrou para o Tocantins muito jovem, se estabelecendo na região norte do Estado, onde casou-se e desenvolveu suas atividades político-partidárias. Por se tratar de uma cidade com população relativamente pequena, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por Sítio Novo é de 0,6%. O futuro parlamentar frisa que político decente não faz oposição ao próprio Estado, porque, se fizer isto, estará fazendo oposição ao povo. Se o governador Mauro Carlesse (PHS) cometer erros, prejudicando o Estado e o povo, aí, sim, o deputado eleito sublinha que apresentará suas críticas. Aquilo que for positivo para o Estado e para a sociedade terá o seu apoio. O Censo pode constatar que houve aumento significativo da população e, assim, o valor do FPM pode aumentar, como ocorreu noutras cidades do Tocantins? Não. Infelizmente, o aumento da população foi relativamente pequeno e não é suficiente para pleitear mudanças de alíquotas. Em razão da proximidade, Sítio Novo está muito mais integrado à cidade de Imperatriz (MA) do que aos municípios de Araguaína e Palmas. Isto acaba contribuindo para evasão de arrecadação? Não vejo assim. É preciso reconhecer que estamos devendo favores ao Estado do Maranhão, que recebe e cuida da nossa população, no que concerne à saúde e à educação. A população do Bico do Papagaio usa os hospitais públicos do Maranhão, que é bem administrado pelo governador Flávio Dino (PCB). É um exemplo a ser seguido. Ele promoveu a recuperação fiscal do Estado, investiu pesado na segurança, na saúde — que se tornou referência — e na educação. Ele procurar qualificar os professores. O Maranhão já não é mais motivo de chacota e nem de piadas infames. Pode-se falar em legado político, uma vez que seu sobrinho e sucessor, Alexandre Farias, é o prefeito da cidade? Sim, de certa forma. Alexandre Farias é filho do meu irmão mais velho. A legislação eleitoral permite a eleição de sobrinhos. Ele assumiu o cargo em 2017 e tem feito um bom trabalho. Como o sr. classifica a boa votação recebida no sul do Estado, onde não é muito conhecido? O fato do ex-candidato a prefeito da cidade de Gurupi Walter Junior ter carisma, credibilidade e ter me apresentado à população certamente me rendeu muitos votos. Acres­cente-se que a votação se estendeu por toda a região sul — em cidades como Formoso, Araguaçu, Peixe, entre outras. Esse conhecimento com as pessoas também me rendeu votos no centro do Estado — nos municípios de Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dois Irmãos. Foi um árduo trabalho, mas me tornei mais conhecido pelo Estado. Minha intenção é retribuir com muito trabalho, proporcionando melhorias para essas comunidades. Evidentemente que todo seu retrospecto de realizações lhe rendeu essa surpreendente votação no pleito de 2018. Qual o balanço que o sr. faz desta disputa e do resultado? Nunca conquistei nada que não fosse com muito trabalho, luta e sacrifício. Obtive uma votação extraordinária, fui o mais votado tanto na minha coligação quanto na minha re­gião, mesmo com poucos recursos e sem apoio governamental. Junta­men­te com o deputado reeleito Amé­lio Cay­res e o ex-prefeito de Tocan­tinópolis Fabion Gomes, deputado e­lei­to, faremos uma frente ampla em prol dos interesses do Bico do Papagaio. O sr. se elegeu pelo MDB, que passa por uma crise de identidade no Tocantins. Qual é a sua ligação e en­volvimento com a sigla partidária? Foi meu primeiro partido, no qual fiquei 23 anos. Na eleição de 2014, migrei para o Solidariedade e, em 2018, retornei ao MDB. Tenho raízes na sigla e muitos amigos. Para se ter uma ideia, mesmo sendo um candidato que representava os interesses do norte do Tocantins, tive mais de 1300 votos na capital, Palmas. São amigos, conterrâneos de Sítio Novo e emedebistas, que acompanham o meu trabalho há muito tempo, assim como a militância na política e serviços prestados como diretor da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). [caption id="attachment_147463" align="aligncenter" width="620"] Jair Farias: "Não pretendo me posicionar como ferrenho oposicionista ao governo de Mauro Carlesse (foto). Eu apoio a redução de despesas, o enxugamento da estrutura administrativa e a recuperação da capacidade de investir”[/caption] Há profundas divergências no MDB, até por ser um partido que se tornou uma frente política. Porque o sr. decidiu se filiar novamente no partido? Cresci na política. Quando tinha aproximadamente 12 anos de idade, fugia para ir a comícios políticos que havia na cidade. Em 1982, quando Iris Rezende foi eleito governador de Goiás, Estado do qual fazíamos parte, fui escondido à reunião do candidato, quando estavam presentes Mauro Borges, Lázaro Barbosa, José Freire e Moisés Abrão. O MDB perdeu muito de sua essência. Derrotas como as que sofreram alguns caciques, como Romero Jucá, Valdir Raupp, Eunício de Oliveira, e o desgaste do presidente Michel Temer, que não tem mais condições de dirigir o partido, nos obrigam a repensar estratégias e promovermos reciclagens. No Tocantins, não é diferente. O partido goza de muita simpatia junto à população e a maior prova foi ter conseguido eleger a maior bancada para o Parlamento estadual — com cinco deputados —, mesmo estando todo esfacelado, sem sequer ter candidato próprio na chapa majoritária. O partido precisa de um sacolejo. Já disse à deputada federal Dulce Miranda que devemos nos posicionar de forma sólida nas eleições internas que ocorrerão em 2019. O presidente Derval de Paiva é um sujeito extraordinário, digno e honrado, mas precisamos dialogar, saber se está disposto a dar um novo rumo para a legenda, uma oxigenada, pois estamos adormecidos e, unidos, precisamos reagir. As eleições de 2020 serão completamente diferentes, pois as coligações estarão proibidas. O projeto é se adequar para o próximo embate? É necessário. Cada legenda terá que formar seu próprio quadro de candidatos. Por isso, é salutar que o MDB saia da zona de conforto, vá a campo, se reestruture nos grandes centros como Palmas, Gurupi, Araguaína, Araguatins e Paraíso. Precisamos nos fortalecer e lançar candidaturas próprias e competitivas em todas elas. Na capital, por exemplo, a deputada Dulce Miranda pode ser um bom nome para a Prefeitura de Palmas. Temos, enfim, bons nomes para a disputa. Em razão da cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), os emedebistas foram obrigados a registrarem suas candidaturas na chapa encabeçada por Carlos Amastha, ao qual o sr. declarou irrestrito apoio em seus discursos. Isso significa que, como deputado, o sr. fará oposição ao governo de Mauro Carlesse? Não é bem isso. Não pretendo me posicionar como ferrenho oposicionista ao governo e tampouco ao Estado do Tocantins. Passamos por um delicado momento e precisamos dar as mãos, no sentido de unificarmos ações. Torço para que os governos federal e estadual acertem. Porque será positivo para o país e para o Estado. Para tanto, precisamos urgentemente fazer o dever de casa: reduzir despesas, enxugar a estrutura administrativa e recuperar a capacidade de investimentos. Vejo disposição por parte do governador Carlesse e, na medida do possível, quero ajudá-lo, sem fazer oposição sistemática. Contudo, alerto que não sou daqueles que fecham propositalmente os olhos ou fazem ouvidos-moucos, no que concerne a ações e propostas que firam meus princípios ou direitos do povo. [caption id="attachment_147464" align="aligncenter" width="620"] Jair Farias: “Vou propor a instalação de mais escolas técnicas e escolas de tempo integral, que incentivem também a prática de esportes, cultura e música, com finalidade de retirar nossos jovens do mundo das drogas e da prostituição”[/caption] Como o sr. pretende conduzir seu pri­meiro mandato parlamentar? Qual será a linha prioritária de atuação? Será municipalista, na essência. Minha candidatura nasceu de uma necessidade de representação dos municípios do Bico do Papagaio. Pretendo fazer um mandato diferente e participativo. Ouvir as bases e dar atenção às pessoas. Serão priorizadas as ações e parcerias com as associações, igrejas, sociedade civil organizada. É necessário apresentar projetos no sentido de fortalecer as políticas de inclusão social para a juventude; promover e incentivar a agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo; desburocratizar o agronegócio, visto que muitos recursos são perdidos por excesso de exigências meramente burocráticas. A saúde está sucateada e, por isso, enquanto deputado, vou propor mais rubricas no orçamento que contemplem nossos hospitais, contribuindo com a gestão. Em relação à educação, a destinação de recursos é prioritária, porque as escolas possuem estrutura arcaica, que clamam por urgentes reformas. Nosso Estado é, por natureza, quente e ensolarado, todavia, muitas unidades escolares sequer possuem condições infraestruturais para receber a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula. Vou propor a instalação de mais escolas técnicas e escolas de tempo integral, que incentivem também a prática de esportes, cultura e música, com finalidade de retirar nossos jovens do mundo das drogas e da prostituição. O sr. acredita que seja mesmo possível mudar essa realidade? Na condição de deputado estadual, vou propor projetos que beneficiem, por exemplo, a agricultura irrigável nos assentamentos. Trata-se de atitudes relativamente simples, mas que mantêm o homem no campo, sem precisar migrar para os grandes centros, onde geralmente reina o caos social. Os dois principais problemas do Brasil são desemprego e violência. Contudo, ações bem direcionadas podem resolver vários problemas. Quando exercia funções na Associação Tocantinense dos Municípios, fiz gestão para que fossem direcionados recursos para a construção de duas creches no município de Sítio Novo. Muitos acharam que isso só traria despesas aos cofres municipais, mas é uma visão micro. Como gestores, devemos pensar no macro e ter ideia de futuro. Crianças bem cuidadas e alimentadas têm menor possibilidade de ficarem doentes — o que evita mais gastos com a saúde pública. Pela mesma razão, essas mesmas crianças são beneficiadas com educação básica de qualidade, o que é de grande valia, mesmo porque o próprio município é beneficiado, uma vez que aumentam os recursos advindos do Fundeb. E elas passarão o dia todo nas creches, os pais terão mais condições de trabalhar e, por consequência, aumentar a renda familiar. Finalmente, há geração de emprego porque é necessário contratar mão de obra, desde cozinheiras e auxiliares de serviços gerais, como pedagogos, professores, profissionais da saúde, entre outros, para cuidar das crianças assistidas. Basta fazer as contas: investimentos sociais não devem ser vistos como despesas, mesmo porque, se bem geridos, eles se pagam. Qual é sua visão acerca dos entraves aos novos investimentos por parte da iniciativa privada? É muito mais do que necessário atrair novos investidores, assim como fiz quando prefeito da cidade de Sítio Novo. Atualmente, funciona no município um dos maiores projetos de piscicultura do Estado do Tocantins, que emprega aproximadamente duzentas pessoas. O empreendimento só se fortaleceu em razão da parceria com o poder público municipal, que propiciou condições ao empreendedor para que pudesse desenvolver suas atividades. Nosso Estado tem várias potencialidades: localização geográfica estratégica, rico em água e recursos naturais, regularidade de chuvas, boas vias de escoamento, como a BR-153 e a Ferrovia Norte-Sul, que cortam todo o nosso território. Esse conjunto de fatores é mais do que suficiente para atrair novos investidores; no entanto, ainda somos pobres. Não estamos sabendo explorar nossas riquezas. O Tocantins precisa de um planejamento estratégico para que se trabalhe por um desenvolvimento amplo e integrado de todas as regiões.

Sete unidades de ensino receberão cerca de R$ 2,1 milhões em investimentos [caption id="attachment_147535" align="aligncenter" width="620"] Foto: Divulgação[/caption] O governador Mauro Carlesse (PHS) e a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, visitaram, na quarta-feira, 7, a Escola Estadual Elisângela Glória Cardoso, em Palmas. Além de conhecer a estrutura e a metodologia da unidade, que oferece Ensino Médio integral, o governador assinou ordens de serviço para o início das obras em sete unidades de ensino, que receberão cerca de R$ 2,1 milhões em investimentos. As escolas passarão por reforma geral da estrutura elétrica, incluindo instalação de transformador de energia. Todos os prédios também receberão pintura. As obras começarão ainda em no­vembro e irão beneficiar os estudantes das seguintes escolas: Centro de Ensino Médio (CEM) Rui Barbo­sa e CEM Benjamim José de Almei­da (Araguaína); CEM Castelo Bran­co (Colinas); CEM Antônio Póvoa (Dianópolis); CEM Dona Filomena (Mi­racema); CEM Oquerlina Torres (Gua­raí); e CEM Darcy Marinho (Tocantinópolis). Além destas, o CEM Bom Jesus, de Gurupi, já havia sido contemplado com a reforma elétrica e pintura, cuja ordem de serviço foi assinada no dia 1º de novembro. O governador destacou a relevância dos investimentos em educação para o desenvolvimento dos estudantes. “Estamos trabalhando para dar conforto para os alunos e melhores condições de trabalho para os servidores. Com essas obras nas oito escolas, estamos empenhados em resolver problemas como a inadequação da rede elétrica para suportar a climatização das escolas. Além destas, a Seduc está fazendo um levantamento da situação estrutural das nossas escolas e vamos fazer muitas obras e reformas gradualmente dentro do orçamento”, enfatizou Mauro Carlesse. Após visitar a Escola Elisângela Glória Cardoso, o governador se dirigiu até a obra de outra Escola de Tempo Integral Padrão, em Palmas, iniciada ainda em 2014, mas não concluída até o momento. Carlesse verificou a estrutura já existente e destacou o empenho que a equipe de governo fará para dar andamento a esta e outras obras que se encontram sem conclusão tanto na área da educação quanto de outros setores.

Após afastamento de Kariello Coelho do cargo, Fabiano do Vale e membros da diretoria apontam novo nome [caption id="attachment_147466" align="aligncenter" width="620"] Davi Gouveia: ex-secretário de Comunicação na pasta de Desenvolvimento l Foto: Aline Batista/Secom Palmas[/caption] Após a pressão da Câmara Municipal de Palmas que culminou na exoneração do empresário Kariello Coelho do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Palmas, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Fabiano do Vale, junto com membros da diretoria, se reuniram na terça-feira (5/11) com a prefeita de Palmas Cynthia Ribeiro (PSDB) para apresentar demandas da categoria e levar a indicação de um nome para ocupar a Pasta. Davi Gouveia, empresário há mais de 25 anos, jornalista por formação e Secretário de Comunica­ção do Estado do Tocantins durante em 1995 e 1996, foi o nome su­gerido pelo grupo de empresários. Para Fabiano do Vale, o encontro foi muito produtivo. “A nossa intenção com a reunião foi de mostrar para a prefeita que nós queremos manter o diálogo com a prefeitura, como tem sido, para que nós possamos chegar nas melhores soluções para o comércio.” A visita repercutiu na Câmara Municipal de Palmas. O vereador Filipe Fernandes (DC) defendeu, na sessão de terça-feira, 6, que a escolha do substituto de Kariello Coelho seja feita por meio de uma discussão ampla do empresariado e que uma lista tríplice deva ser enviada à prefeita. Ele afirmou que não tem nada contra o empresário Davi Gouveia, mas defendeu que o nome para o cargo não pode ser “representante de alguém”, e sim de toda a categoria. O vereador avaliou que a prefeita Cinthia acertou “grandiosamente” na exoneração de Kariello e que ela “vai agir com sabedoria” na escolha do sucessor.